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humana, bem como sua imaginação criadora, manifestam-se no universo das artes e das ciências, bem como na esfera da técnica e das indústrias, em obras da maior variedade. Ao conjunto dos direitos resultantes das concepções da inteligência e do trabalho intelectual, vistos principalmente sob a perspectiva do proveito que deles pode resultar, costuma-se denominar genericamente como “propriedade intelectual”1. A despeito do regime atual acerca da temática da Propriedade Intelectual se…

TEORIA E PRÁTICA Prefácio José dos Santos Carvalho Filho 3.ª edição revista e atualizada ■ A EDITORA MÉTODO se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos…

020964i MARLISE GOUVEA DOS SANTOS GUERREIRO 0000000001972466 2.00 53.71 964 020970d MARTA SANTIAGO ABE 0000000003746034 N/A 56.73 671 020972h MARTHA THEREZA FERREIRA GABRIEL 0000000004308507 N/A 50.70 1164 020979k MAURICIO MARTINS JORGE JOAO 0000000003942254 0.75 66.53 123 026816b MAURICIO PEREIRA DE LIMA 0000000000010219 N/A 57.74 627 026829k MAURO DA CUNHA ARAUJO 0000000003654658 N/A 63.77 258 020982k MAURO GUILHERME MESSIAS DOS SANTOS 0000000005463901 N/A 56.73 704 026834d…

13. ed. 2001; 14. ed. 2002; 15. ed. 2003; 16. ed. 2003; 17. ed. 2004; 18. ed. 2005; 19. ed. 2006; 20. ed. 2007; 21. ed. 2008; 22. ed. 2009; 23. ed. 2010; 24. ed. 2011; 25. ed. 2012 Capa: Leonardo Hermano Composição: Formato Serviços de Editoração Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Di Pietro, Maria Sylvia Zanella Direito administrativo / Maria Sylvia Zanella Di Pietro. - 25. ed. - São Paulo: Atlas, 2012.…

de turismo de base comunitária. Entendemos que esta é uma alternativa de organização singular para alguns roteiros e/ou regiões de compatibilizar a oferta de produtos e serviços turísticos diferenciados, com a promoção de melhorias na qualidade de vida das comunidades locais. Luis Eduardo Pereira Barreto Filho Ministro do Turismo Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo - SNPDTUR A Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo (SNPDTur)…

................................................................................. 6.2. Requisitos para qualificação ...................................................... 6.3. Contratação direta em razão do pequeno valor...................... 7. Empresas estatais ............................................ ................................. 7.1. Conceito...................................................................................... 7.2. Criação ......................................... ..

Créditos © Ingo Wolfgang Sarlet, 2012 Capa, projeto gráfico e diagramação de Livraria do Advogado / Valmor Bortoloti Pintura da capa de Eliana M. Moreschi Óleo sobre tela 20x30cm, 1986. Direitos desta edição reservados por Livraria do Advogado Editora Ltda. Rua Riachuelo, 1338 90010-273 Porto Alegre RS Fone/fax: 0800-51-7522 editora@livrariadoadvogado.com.br www.doadvogado.com.br _________________________________________________________________________________ Dados Internacionais de…