Marta Vieira Direito E Processo Penal

(FUNDESPORTE) CAPÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO Seção I Da Denominação, da Sede, do Foro e da Duração Art. 1º A Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (FUNDESPORTE), criada pela Lei n. 1.137, de 30 de abril de 1991, pessoa jurídica de direito público, sem fins lucrativos, com patrimônio próprio, autonomia administrativa e financeira, nos termos da legislação estadual, com sede e foro na Capital do Estado, com prazo de duração indeterminado, rege-se por este…

ESTADO DA BAHIA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL SEC / SUDEPE Nº 001/2015 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e com vistas ao atendimento de necessidade de serviço temporário e excepcional, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, nas Funções de Professor da Educação Básica; Educação Profissional e Professor Indígena, por tempo determinado, em Regime…

DE REPUTAÇÕES UM CRIME DE ESTADO Meu primeiro Código Penal com a dedicatória de Tumão – Fevereiro de 1978 Copyright © 2013 Romeu Tuma Junior EDITOR José Mario Pereira EDITORA ASSISTENTE Christine Ajuz REVISÃO Miguel Barros PRODUÇÃO Mariângela Felix CAPA Julio Moreira DIAGRAMAÇÃO Arte das Letras CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ Todos os direitos reservados por Topbooks Editora e Distribuidora de…

Dedicatória e Agradecimentos Dedico essa dissertação à minha família: Luiz, Alice, Fernando, Priscila e ao Ricardo Agradeço à todos aqueles que participaram do processo: Ao orientador Bruno, Aos grandes amigos e arquitetos: Celso Martins e Patrícia Bertachini e A tantos outros amigos que não participaram diretamente do processo, mas que sempre estiveram do meu lado dividindo momentos difíceis, de dúvidas e de alegrias também. 3  Resumo O concurso público no…

PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público visa o provimento de 24 (vinte e quatro) vagas, inicialmente, para o cargo de Professor de Terceiro Grau, Nível I. 1.2 O Concurso será executado pelo Departamento de Processos Seletivos e Concursos (DEPSEC), em conjunto com a Comissão de Operacionalização de Processo Seletivos (COPS), designada especialmente para tal fim. 1.3 O candidato aprovado no concurso para docente na Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, independentemente da área de…

da empresa a G-Strategic Gestão, Assessoria, Serviços e Logística, observadas as seguintes condições: 1.2.1. A Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público deverá provir o acompanhamento gerencial e a fiscalização de todo processo de execução de todas as etapas do concurso público. 1.2.2. Compete ao Prefeito Municipal de São Fidélis (RJ), a homologação do resultado final do Concurso, à vista do relatório apresentado pela Comissão de Concurso, dentro de 15…

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NAS TURMAS RECURSAIS EM 14/07/2015 UNIDADE: SÃO PAULO I - DISTRIBUÍDOS 2) Recurso: PROCESSO: 0000009-10.2015.4.03.6339 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSE ALVES PEREIRA ADVOGADO: SP170780-ROSINALDO APARECIDO RAMOS Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0000028-16.2015.4.03.6339 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO…

Composição: Linea Editora Ltda. Coordenação editorial: Danilo A. Q. Morales Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou duplicada sem autorização expressa dos autores e do editor. © 2006 by Maria Inês Souza Bravo e Maurílio Castro de Matos Direitos para esta edição CORTEZ EDITORA Rua Monte Alegre, 1074 – Perdizes 05014‑001 – São Paulo ‑ SP Tel.: (11) 3864‑0111 Fax: (11) 3864‑4290 E‑mail: cortez@cortezeditora.com.br www.cortezeditora.com.br Impresso no Brasil – junho de…

SALVADOR Nº NOME CANDIDATO/TÍTULO 01 ADIDA ALVES DOS SANTOS TÍTULO: Aprovação em concurso público para provimento de outros cargos públicos para os quais a lei exija diploma de bacharel em Direito. DOCUMENTO APRESENTADO: cópia autenticada da publicação do resultado do concurso público nº 1/2003, no Diário Oficial do Tribunal Regional do Trabalho – 5ª região, da edição de 16.05.2003. Cópia do DO do Tribunal Regional do Trabalho de 05.08.2003, onde se publica o resultado do concurso…

ANAIS DA VI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE