Marta Vieira Direito E Processo Penal

DIREITOS HUMANOS E GLOBALIZAÇÃO FUNDAMENTOS E POSSIBILIDADES DESDE A TEORIA CRÍTICA Anuário Ibero-americano de Direitos Humanos (2003/2004) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Chanceler: Dom Dadeus Grings Reitor: Joaquim Clotet Vice-Reitor: Evilázio Teixeira Conselho Editorial: Antônio Carlos Hohlfeldt Elaine Turk Faria Gilberto Keller de Andrade Helenita Rosa Franco Jaderson Costa da Costa Jane Rita Caetano da Silveira Jerônimo Carlos Santos Braga…

JflEC/INEP/CIBEC Presidência da República Secretaria Especial de Direitos Humanos Ministério da Educação SEIF SEMTEC SEED SEESP Ética e Cidadania construindo valores na escola e na sociedade Módulo 5 Informações Bibliográficas e Documentais Programa de Desenvolvimento Profissional Continuado Brasília-2004 Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro da Educação Tarso Genro Secretaria de Educação Infantil e Fundamental - SEIF Francisco das…

plágio é enquadrado juridicamente na lei n. 9.610/1998, que trata dos direitos autorais e considera contrafação a reprodução não autorizada de uma obra, “estando os infratores sujeitos às sanções civis e penais cabíveis” (Barbastefano; Souza, 2007, p. 4). Furtado (2002) considera que o plágio é previsto no Código Penal, no artigo 184, que trata dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual e “traz o seguinte teor: Violar direito autoral: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou…

-SINASE SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO -SINASE Apoio: Brasília, junho de 2006. 2 CRÉDITOS Coordenação Geral Colaboradores Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Ministério da Cultura Adolescente – SPDCA/SEDH Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA Coordenação técnica Paulo Marques – SEDH/SPDCA Ministério da Educação Ministério da Previdência Social Ministério da Saúde Ministério do…

Page 5**fbarros**Macintosh HD:Users:fbarros:Documents:Chec Índice Apresentação 7 Tratado da Comunidade Europeia (artigos relativos ao ambiente) 9 Constituição da República Portuguesa (artigos relativos ao ambiente) 12 Código Penal (artigos relativos ao ambiente) 17 Lei de Bases do Ambiente (Lei n.° 11/87, de 7 de Abril) 19 Acesso à informação sobre ambiente (Lei n.° 19/2006, de 12 de Junho) 44 Bases da política de ordenamento do território e de…

Oliveira Duarte Maria Inês Souza Bravo Maurílio Castro de Matos Ney Luiz Teixeira de Almeida Tatiana Maria Araújo da Fonseca 2 Sumário Apresentação 1ª parte: Serviço Social, assessoria e consultoria Capítulo 1: O Serviço Social e os processos de assessoria e consultoria Maurílio Castro de Matos Capítulo 2: A assessoria como atribuição e competência do assistente social Tatiana Maria Araújo da Fonseca Capítulo 3: A experiência de assessoria política ao Conselho Regional…

Abreu Matos Rafael dos Santos Fernandes Sales Rayane Maria de Lima Andrade Paula Neves Cisneiros Joanna Lessa Fontes Silva Ricardo Motta Pansera Gabriella de Barros Afonso Ferreira Daianne Rafael Vieira Leonardo Nóbrega da Silva Fernando Silva Gerard Viader Sauret Ana Flávia de Andrade Ferraz Paulo Coelho Vieira Plano Estadual de Segurança Pública de Pernambuco. 4 PARTICIPANTES DA PLENÁRIA DO FÓRUM ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Governador Eduardo Henrique Accioly Campos –…

Pós-Graduação da UFPI. A Profª. Drª. Maria do Socorro Rios Magalhães, revisora deste texto dissertativo, pela compreensão. À FAPEPI-CAPES, pelo financiamento da pesquisa e engrandecimento acadêmico. Se há uma instituição que está sempre em dia com o processo de civilização é a Igreja Católica. Os séculos passam e a Barca de Pedro não estaciona, como um organismo estratificado. As idades se alteram e o Papado não é atingido na sua constituição pelas reformas, antes reagindo às…

Laranja: Regulamentos e Normas das Atividades Acadêmicas, v.2). 1. Metodologia Científica – Normalização. 2. Normas da ABNT. I. Oliveira, Adriana Carla Silva de I. Título. RN/UnP/Biblioteca Unidade Roberto Freire CDU 001.8(035) ISBN 0000-0000 Direitos desta edição reservados à Universidade Potiguar SUMÁRIO APRESENTAÇÃO. 1 1.1 1.1.1 1.1.2 1.1.3 1.1.4 1.1.5 1.2 1.2.1 1.2.2 1.3 1.3.1 1.3.2 1.3.3 1.3.4 1.3.5 1.3.6 1.3.7 1.3.8 1.3.9 1.3.10 1.3.11 1.3.12 2 2.1 2.1.1 2.2 3 3.1 CITAÇÕES.......

FEBAB, 1985 Estabelece método para descrição normalizada das matérias de biblioteca. Auxilia na elaboração ou revisão das regras de catalogação locais e nacionais, contribuindo para conscientizar especialistas da necessidade de normalização desse processo técnico no Brasil. 2v. FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Centro de Documentação e Disseminação de Informações. Normas de apresentação tabular. 3. ed. Rio de Janeiro, 1993 – Estabelece as regras de…