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Jurídica, 529 8.3 O Foro Processual para Entidades Federais, 530 9 Patrimônio, 531 10 Pessoal, 532 11 Atos e Contratos, 534 12 Falência e Execução, 536 13 Responsabilidade Civil, 539 VI Fundações Públicas, 540 1 Introdução, 540 2 A Polêmica sobre a Natureza Jurídica das Fundações, 541 2.1 Conceito no Decreto-lei nº 200/1967, 544 2.2 O Tratamento da Matéria, 545 3 Característica Fundamental, 546 4 Objeto, 546 5 Criação e Extinção, 547 6 Regime Jurídico, 548 6.1 …

Responsabilidade civil de ato ou fato de terceiros 4.3.4 Responsabilidade pelo fato da coisa 12/3494 4.3.5 Responsabilidade pelo fato ou guarda de animais 4.3.6 Indenização 4.4 Direito das coisas 4.4.1 Posse 4.4.1.1 Conceito de posse 4.4.1.2 Teorias sobre a posse 4.4.1.3 Posse e detenção 4.4.1.4 Objeto da posse 4.4.1.5 Classificação da posse 4.4.1.5.1 Posse direta e posse indireta 4.4.1.5.2 Posse nova e posse velha 4.4.1.5.3 Posse de boa-fé e posse de má-fé 4.4.1.5.4 Posse justa e…

ambiental dos contaminantes prescinde de dados sobre a ingestão diária de água e alimentos, e do peso corpóreo médio, e são parâmetros fundamentais para cálculo das doses. Os estudos realizados no Brasil têm utilizado dados de outros países cujos hábitos alimentares e peso são distintos. Assim, o estudo e a caracterização de dados nacionais é relevante para a melhoria da qualidade dos resultados dos estudos de risco. OBJETIVOS i. Levantar informações sobre ingestão de alimentos; ii.…

Pós-Graduação em Ciência da Informação (ANCIB) e a Escola de Biblioteconomia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) organizaram o VIII Colóquio Habermas, que foi realizado de 22 a 24 de maio, na cidade do Rio de Janeiro. 11 REFLEXÕES SOBRE O CONCEITO DE LIBERDADE COMUNICATIVA Flavio Beno Siebeneichler1 1. A liberdade comunicativa como pressuposto da racionalidade comunicativa Tal racionalidade encontra-se ancorada essencialmente na possibilidade de uma pessoa…

España Mario Martín Bris����������������������������������������������������������������������������������������������������121 Experiências de Pesquisa A formação continuada nos sistemas municipais paulistas: perspectiva(s) de gestores de Educação sobre as necessidades formativas docentes Camila José Galindo e Edson do Carmo Inforsato�������������������������������������������������131 Conocimiento científico y enfoques didácticos: antecedentes a partir de la enseñanza de la geografía…

Jurídica, 5 1 3 8.3 O Foro Processual para Entidades Federais, 5 1 4 9 Patrimônio, 514 1 O Pessoal, 5 1 6 1 1 Atos e Contratos, 518 1 2 Falência e Execução, 520 1 3 Responsabilidade Civil, 523 VI Fundações Públicas, 524 1 Introdução, 524 2 A Polêmica sobre a Natureza Jurídica das Fundações, 525 2.1 Conceito no Decreto-lei nº 200/1967, 528 2.2 O Tratamento da Matéria, 529 3 Característica Fundamental, 529 4 Objeto, 530 5 Criação e Extinção, 53 1 6 Regime Jurídico, 532 6.1 Prerrogativas,…

de Direito da Universidade Estácio de Sá (unidade Santa Cruz) e ex-coordenadora de Atividades Complementares do Curso de Direito das unidades Santa Cruz e Campo Grande; Professora de Oficina de Leitura e Literatura Portuguesa da Faculdade Souza Marques. Mariana Carraca Pinto da Costa Bacharel em Direito da Faculdade de Direito de Valença (FDV). Olimpia Maria dos Santos Doutora, pela UFRJ, em Literaturas Africanas de Língua Portuguesa; Professora de Literatura Portuguesa do…

constitucionalismo clássico e os vários discursos constitucionais. 2) Modelos e ciclos constitucionais. Modelos e ciclos. Modelo historicista do constitucionalismo inglês: a) garantia dos direitos adquirido de propriedade e liberdade; (b) estruturação corporativa por estamentos; (c) regulação desses direitos por meio de “contrato de domínio”, como a Magna Charta, de 1215, que evoluiu para outros momentos constitucionais como a Petition of Rights, de 1628, o Habeas Corpus Act, de…

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS CAMPUS CATALÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM GEOGRAFIA GEOGRAFIA E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ALTACIR BUNDE OS IMPACTOS DO AGRONEGÓCIO DOS AGROCOMBUSTÍVEIS SOBRE O CAMPESINATO EM GOIÁS. CATALÃO (GO) 2011 2 3 D 4 Dedicatória Dedico este trabalho aos meus pais, Silvino Bunde e Elda Helbig Bunde; à minha querida esposa, Aline Cristina Nascimento; a todos(as) os(as) militantes do MCP e àqueles e àquelas…