Exercicios Direito Administrativo Descomplicado

1 8. (ESAF/Contador Recife/2003) As agências reguladoras criadas nos ú ltimos anos na esfera federal assumiram a forma jurídica de: a) b) c) d) e) fundações públicas órgãos da administração direta empresas públicas sociedades de economia mista autarquias 19. (ESAF/Analista MPU/2004) O serviço público personificado, com personalidade jurí­ dica de direito público, e capacidade exclusivamente admi nistrativa, é conceituado como sendo u m(a): a) empresa pública. DIREITO ADMINISTRATIVO DESCOMPLICADO Marcelo Alexandrino & Vicente Paulo 10 • b) c) d) e) órgão autônomo. entidade autárquica. fundação pública. sociedade de economia mista. 20. (ESAF/PFN/2003) Tratando-se de Administração Pública Descentralizada ou lndireta, assinale a afirmativa falsa. a) A qualificação como agência executiva pode recair tanto sobre entidade autárquica quanto fundacional, integrante da Administração Pública. b) Conforme a norma constitucional, a empresa pública exploradora de atividade econô­ mica terá um tratamento diferenciado quanto ás regras de licitação. c) Admite-se, na esfera federal, uma empresa pública, sob a forma de sociedade anô­ nima, com um ú nico sócio. d) Pode se instituir uma agência reguladora cujo objeto de fiscalização ou regulação não seja uma atividade considerada como de serviço público. e) As entidades qualificadas como Organizações Sociais, pela União Federal, passam a integrar, para efeitos de supervisão, a Administração Pública Descentralizada. 21 . (CESPE/Assistente

na aquisição de conhecimento. QUESTÃO 2 Com base na imagem abaixo, responda à questão a seguir. CAULOS (Só doi quando eu respiro. Porto Alegre: L&PM, 2001.) No cartum apresentado, o significado da palavra escrita é reforçado pelos elementos visuais, próprios da linguagem não verbal. A separação das letras da palavra em balões distintos contribui para expressar principalmente a seguinte ideia: a) dificuldade de conexão entre as pessoas. b) aceleração da vida na contemporaneidade c)…

Classificação quanto à Dependência....................... ........................... 10. Classificação q uanto ao M om ento de Cu m prim ento ......................... 61 61 62 63 64 64 73 74 76 83 86 86 91 99 102 106 108 109 109 Ca pítulo I V � DO ADIMPLEMEN TO E DA EXTIN ÇÃO DAS OBRIGAÇÕES (TEORIA DO PAGAMENTO DIRETO) .... ....... ... ............ .... ... .... . i. Nota I ntrodutória: Natureza J u rídica e Requisitos de Validade do Pagamento ................…

poder pela abstração que ele encarna, pela lei. Ela carece instintivamente de um rei, de um chefe, de um homem que a dirija, que a conduza e, por muito tempo ainda, o Presidente da República, os presidentes dos Estados, os chefes políticos locais serão o seu rei, como, na sua inferioridade religiosa, o sacerdote e as imagens continuam a ser os seus deuses. Serão monarquistas como são fetichistas, menos por ignorância do que por um desenvolvimento intelectual, ético e religioso,…

Ili, CPP) ............................................. . ..... 3.4. Tribu nal de Segurança Nacional (art. 1°, IV, CPP) .............. . . . . . . . . 3.5. Lei de I m prensa (art. 1°, V, CPP) ................................................ 3.6. Legislação especial (art. 1°, parágrafo único, CPP) ................... 77 79 80 80 80 81 Capítulo IV �APLICA ÇÃO DA LEI PR OCESSUAL PENAL NO TEM P O. .... . ... .......... 83 L i. Regra geral (art. 2° CPP) - princípio do efeito imediato ou…

compreensíveis para quem os estuda. Nosso desafio - e por isso a demora na feitura do livro - era demonstrar que todos os que se propuserem a aprender o Raciocínio Lógico poderão fazê-lo de forma segura, tranquila e definitiva. Temas aparentemente “complexos” revelam-se fáceis de ser compreendidos e trabalhados, uma vez que se tomem conhecidas as técnicas adequadas de resolução de exercícios. Nosso objetivo é, senão outro, abrir as portas dessa disciplina para você, tomando-o apto a…

quando a lei admitir a liberdade provisória, desde que mediante pagamento de fiança. (VÁRIOS CARGOS/ FUB/ 2015/ CESPE) Julgue o item seguinte, com relação aos direitos sociais e políticos. 25. Os direitos políticos são titularizados e livremente exercidos por todos os brasileiros e garantem a participação na vida política e a influência nas decisões públicas. 27. Os direitos sociais impõem deveres ao Estado que assegurem ao cidadão condições mínimas para uma vida digna,…

........... 2 . Sujeitos .......................................................................... 3. Tipo objetivo.................................................................. 4 . Tipo subjetivo ................................................................ 5 . Consumação e tentat iva................................................ 6 . Formas qualificadas ...................................................... 7 . Formas majoradas…

AULA 1 • PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL Atividades 1. Assinale a alternativa correta: a) a psicologia passa a ser considerada científica, a partir dos estudos de Wilhem Wundt, em 1879, com a criação do primeiro laboratório de Psicologia, na Universidade de Leipzig; b) a construção do conhecimento científico, na psicologia, surgiu com a descoberta do átomo; c) 2. a psicologia se torna ciência com a chegada do homem à lua, pois foi uma forma de treinar os sujeitos para…

4 TRT 47.5 TRT 47.6 TRT 47.7 TRT 8a :: 8a :: 8a :: 8a :: 8a :: 8a :: 8a :: Juiz Juiz Juiz Juiz Juiz Juiz Juiz do do do do do do do trabalho trabalho trabalho trabalho trabalho trabalho trabalho substituto substituto substituto substituto substituto substituto substituto - 1a etapa 2a etapa 1a etapa 2a etapa 1a etapa 2a etapa 1a etapa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…