Maria Silva Apresentou à Secretaria Da Receita Federal Sr

1860. O local possui ainda acervo histórico de objetos, como lanças, fotos estátuas, quadros relativos à História de Cruz Alta. Localiza-se no antigo prédio da Viação Férrea. Casa de Cultura Justino Martins O local que é sede da Secretaria Municipal de Cultura, abriga auditório com capacidade para 610 pessoas e espaços para exposições de arte e oficinas gratuitas de dança e teatro e música. Monumentos ● Monumento de Nossa Senhora de Fátima: …

INTERPRETAÇÃO À LUZ DA “DOENÇA HOLANDESA” LINOVALDO MIRANDA LEMOS Doutor em Geografia/UFRJ – Professor Instituto Federal Fluminense – Campos/RJ – Brasil RAFAEL MOREIRA NEVES Licenciado em Geografia - Instituto Federal Fluminense – Campos/RJ - Brasil INTRODUÇÃO A atividade petrolífera constitui-se num importante vetor de transformações socioeconômicas e…

realizar uma pesquisa teórica quanto a legislação tributária referente à característica das atividades rurais, especialmente a que envolve a atividade leiteira, a legislação previdenciária e trabalhista e demais exigências incidentes, tanto na esfera federal, quanto na estadual e na municipal. 1.2 Metodologia da pesquisa Esse estudo tem como objetivo a criação de um manual tributário e trabalhista para auxiliar um produtor rural a se adequar as exigências fiscais incidentes sobre sua…

Tributário-52 Direito Urbanístico-61 4 monopólio. Recentemente, o citado ente adquiriu, sem licitação, produto relacionado de modo direto à atividade que exerce. Destaca-se que as hipóteses de inexigibilidade e de dispensa de licitação, elencadas pela Lei Federal nº 8.666/1993, não se aplicam na hipótese aventada. Ainda assim, as justificativas apresentadas pelo ente para deixar de realizar o procedimento licitatório levavam em conta os fatos de que (i) o bem tinha liame direto com a…

subsidiar a implementação de mecanismos que permitam interromper a fragmentação que até então marcou os programas do setor e instituir, efetivamente, as políticas públicas da área e a transformação efetiva da assistência em direito. A Constituição Federal ampliou as situações sociais que devem ser reconhecidas como direito do cidadão. Muitas situações que antes eram vistas como “problema de cada um” ou “coisa de pobre” passaram a ser vistas como uma “questão de todos”, ou seja,…

reprodução total ou parcial das palestras desde que citada a fonte. DIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA MARIA DE FÁTIMA PESSOA DE MELLO CARTAXO SUPERVISÃO EDITORIAL DIRAT: DIRETORIA DE ATENDIMENTO E COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS DIRETORA: MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA COELHO LEAL GERAG - GERÊNCIA DO PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO E GERÊNCIA GERENTE: ÂNGELA MARIA FERREIRA TORRES ORGANIZAÇÃO EDITORIAL CEMAD: CENTRO DE EDITORAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COORDENADOR: NEWTON…

LIMITE LEGAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)2 DESPESA TOTAL COM PESSOAL EM RELAÇÃO A RCL (VI) = (IV/V)*100 LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 5.752 17.489 81.403 81.403 126.163 126.163 8.360 17.489 78.795 78.795 4.451.759 1,83% 89.035 84.583 4.625.677 2,26% 97.139 92.282 4.439.592 1,77% 93.231 88.569 Fonte - SIAF. 1 De acordo com manual técnico de demonstrativos fiscais, elaborado pela…

(imposto sobre a renda) referente à venda de mercadorias sem nota fiscal (omissão de receita) em 01.07.90. Para os ítens "a" e "b" ingressou imediatamente com defesa administrativa cuja decisão, desfavorável a ela, transitou em julgado em 10.10.96. Não sendo pago o crédito tributário constante do referido Auto de Infração, após a inscrição na dívida ativa, foi o débito objeto de Execução Fiscal proposta pela União Federal, cuja inicial foi deferida pelo MM. Juízo em 09.08.97.…

parcial para a obtenção do titulo de Bacharel em Ciências Contábeis. PROFESSORES: _____________________________________________ Orientadora: Profª Ms. Marlene Bieger __________________________________________________ Profª Ms. Neusa Maria G. Salla _____________________________________________ Prof. Ms. Vitor Reisdorfer _____________________________________________ Profª Ms. Nadya R. Bilibio Antonello Santo Ângelo, RS 2010

0 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO PROGRMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO (PPGEd) LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS SOARES CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS DO FUNDEF/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TERESINA (2004 a 2009) Orientador: Profº. Drº. Luis Carlos Sales TERESINA / 2011 1 LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS SOARES O CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS DO FUNDEF / FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TERESINA (2004 A 2009) Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Gradiação em