Maria Antonieta Pisano Motta

situações que envolvem alienação parental costumam ocorrer em ações de regulamentação de visita ou modificação de cláusula de visitação fixada no processo de separação, divórcio ou guarda. Para fins didáticos, mas procurando evitar generalizações, Maria Luiza Campos da Silva Valente (2007) relacionou a seguir algumas situações, trazidas à justiça de família, que podem culminar na Síndrome de Alienação Parental: a – O mais comum é caso da mãe ou pai que, após a separação, impõe…

monoparental. Em verdade, o problema está nos adultos conflitantes, que devem se despojar de seus egos para conseguirem enxergar um outro ser, além do umbigo: o próprio filho. É de bem se ver que, como aduz a Psicóloga e Psicanalista, Maria Antonieta Pisano Motta[7], “nos arranjos tradicionais de guarda[8] um dos genitores DEIXA DE SER o guardião que era até a vigência do casamento e passa a ser um visitante com direito a vigiar”. Há de se convir que a relação de um pai/mãe…

(DIAS, 2007, p. 28). E, por fundar-se essencialmente no afeto entre seus membros, o direito moderno vem se opondo à estatização do afeto, de forma que a doutrina dominante posiciona-se pela menor intervenção possível do Estado nas relações familiares. Maria Berenice Dias (2007, p. 28) considera, inclusive, que a família "de há muito deixou de ser uma célula do Estado, e é hoje encarada como uma célula da sociedade". Acerca da necessidade de existência de um direito para regular as…

domínio familiar, diversos são os poderes atribuído ao pater familias. Dentre eles, destacavam-se o direito de deliberar sobre a própria vida do filho (ius vitae es necis), de abandoná-lo (ius expoendi), etc. Econtramos expressivo ensinamento de Maria Alice Zaratin Lotufo[8]: “No direito romano, o pater familias tinha uma forte autoridade sobre a mulher e os filhos. Na verdade, ele tinha o poder de deixar viver ou morrer seu próprio filho, quando do seu nascimento. Costuma-se…

dos deveres do casamento e torne insuportável a vida em comum. Inciso 1 A separação judicial pode também ser pedida se um dos cônjuges provar ruptura da vida em comum há mais de um ano e a impossibilidade de reconstituição. Denise Maria Peressini da Silva diz que a busca para soluções dos conflitos trazidos ao judiciário, ampliará o trabalho do psicólogo judiciário, para verificar fatos e ajudar a resolver os problemas com o seu laudo, tratando a família como um sistema,…

e sob a mesma direção”4. “Categoria é a palavra ou expressão estratégica à elaboração e/ou à expressão de uma idéia” (Pasold, 2002, p.40) 1 SILVA, Ana Maria Milano. Guarda Compartilhada. São Paulo: Editora de Direito, 2005. p. 64. 2 3 BEVILÁQUA, Clóvis. Direito de Família. 8 ed. São Paulo: Livraria Freitas Bastos. 1956. p.20. 4 DINIZ, Maria Helena, Curso de Direito Civil Brasileiro. 18 ed. Aumentada e atualizada de acordo com o Novo Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 16.…

Sílvio Manoug. Família Brasileira: a base de tudo. São Paulo: Cortez, Brasília: UNICEF, 1994. MACHADO, Antônio Luiz Ribeiro. Código de Menores Comentado. 2. ed., São Paulo: Saraiva, 1987. MALDONADO, Maria Tereza. Os Caminhos do coração: pais e filhos adotivos. São Paulo: Saraiva, 1997. MARCÍLIO, Maria Luíza. História Social da Criança Abandonada. São Paulo: Hucitec, 1998. MONTEIRO, Agnaldo Bahia e outros. Notas Interpretativas ao Código de Menores (Lei 6.679, de 10.10.1979). Forense: Rio…

ocorrer a perda da guarda. Há de se ressaltar que as sanções impostas pela lei trarão benefícios futuramente, com uma diminuição de tais imputações, inibindo em alguns casos, a ação do alienante. Não se pode deixar de colacionar os ensinamentos de Maria Berenice Dias em artigo publicado[1] “Alienação Parental: um crime sem punição: “mas há outra realidade que não pode restar despercebida.” Nos processos criminais envolvendo crimes sexuais, a alegação de que se trata de síndrome da…

forma de violência psicológica (prejuízo emocional). A fim de encontrar conclusões verdadeiras que, por sua vez, partem de premissas verdadeiras, o método de abordagem utilizado no presente trabalho monográfico é o dedutivo. Nesse sentido, Leonel e Motta aduzem que, o método dedutivo “parte de uma proposição universal ou geral para atingir uma conclusão específica ou particular”. 1 Analisar o problema de forma particular, ou seja, a intensificação da alienação parental no âmbito familiar…

somente ligada à pederastia, sobre esse assunto Maria Berenice Dias14 lembra que: “Existiam manifestações homossexuais nas representações teatrais, em que os papeis femininos eram representados por homens transvestidos de mulheres ou usando máscaras com feições 15 femininas”. (DIAS, 2000) 12 A passividade estava relacionada com a inferioridade. Neste sentido, somente era aceita entre os escravos, os jovens e as mulheres. 13 Op.Cit. 14 Maria Berenice Dias: Desembargadora do…