Maria Antonieta Pisano Motta

compartilhada. Disponível em: . Acesso em 04 de set. 2010. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=1055.3128610 referências, ou como uma “pluralização de responsabilidades”, assim definido por Maria Berenice Dias 9 , que funciona como freio à guarda nociva. Para tanto, esta monografia irá examinar os antecedentes históricos do instituto no direito estrangeiro, a evolução da guarda compartilhada no direito comparado, dando…

resume a negócio, ou seja, há valores negociáveis e o embate racional e o emocional se instala na relação de pai e mãe separados. Mas é preciso salientar que a solidariedade não é só patrimonial, é afetiva e psicológica. Assim, de acordo com Maria Helena Dias, Ao gerar deveres recíprocos entre os integrantes do grupo familiar, safa-se o Estado do encargo de prover toda a gama de direitos que são assegurados constitucionalmente ao cidadão. Basta…

prioridade. Os seres, ora analisados se encontram em fase de aprendizagem e criação, necessitando de ambos os pais para formação de sua personalidade, bem como estes devem suprir sua assistência, sua representação, sua capacidade como s SILVA, Ana Maria Milano. op. cit.ujeitos de direitos. Ademais, notadamente verifica-se sua fragilidade, tornando-se mais evidente quando se trata de um recém-nascido, tornando-se ainda mais abrangente, pois não basta provê-los de sustento material,…

Matias Evani Zambom Marques da Silva Márcia Machado Wightman Lopes Maria da Glória Rangel Gomes Revisão Final Ana Cristina Amaral Marcondes de Moura Denise Helena de Freitas Alonso Dilza Silvestre Galha Matias Reinaldo Cintra Torres de Carvalho 3 Colaboradores na Construção do Manual de Procedimentos Comissão de Chefias de Serviço Social e Psicologia – Capital Lídia Rosalina Folgueira Castro - psicóloga - V.Família Central Maria Luiza Camargo Quiroz – assistente social – V.…

minha mãe e ao meu pai pelo dom da vida, e por me demonstrarem que o mundo não é feito por caminhos de flores, mas sim, por caminhos de espinhos, que devemos ultrapassar para chegar ao nosso destino. A todos meus amigos, em principal minha amiga Maria Helena Hilleshein de Souza, que sempre esteve ao meu lado me apoiando na elaboração deste trabalho acadêmico. A Universidade do Vale do Itajaí, por me disponibilizar mestres com alto nível de conhecimento, e por me proporcionar…

consonância com o Código de Ética da profissão e a lei que a regulamenta, apresentando os dilemas do Serviço Social na área jurídica. Um dos desafios do profissional é atribuir visibilidade e transparência a esses sujeitos de direitos. Segundo Motta (2000), a adoção revela-se como um dos mais importantes espaços para atuação profissional na área da Infância e da Juventude, posto que objetiva a colocação de criança ou adolescente em lar substituto, de forma definitiva e…

Ferreira Rodrigues. Adoção: Doutrina e Prática. 2ª edição – Curitiba, Juruá Editora, 2010. WEBER, Lídia Natália Dobrianskyj. O Filho Universal – Um estudo comparativo de adoções nacionais e internacionais. In. NAZARETH, Eliana Riberti; MOTTA, Maria Antonieta Pisano (org.). Instituto Brasileiro de Estudos Interdisciplinares de Direito de Família – Caderno de Estudos no. 2 – Direito de Família e Ciências Humanas. São Paulo: Editora Jurídica Brasileira, 1998.…

violados. 3.7 Adoção A adoção é um das modalidades de colocação do menor em família substituta tratada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente nos arts. 39 à 52. É um ato civil pelo qual alguém adquire um estranho na qualidade de filho. Maria Helena Diniz conceitua adoção como sendo ato jurídico solene pelo qual observados os requisitos legais, alguém estabelece, independentemente de qualquer relação de parentesco consanguíneo ou afim, um vinculo fictício de filiação,…

Catherine Francisca Figueiredo Antun / 589131059, Charles Augusto Pires Gonçalves / 589018615, Cicero Pereira Benicio Junior / 589091934, Claudemar Fernandes Saraiva / 589003066, Claudielly Maria Souza Leite / 589135319, Clicineide De Souza Lima / 589018408, Creuza Dantas Da Silva / 589107959, Cristiana Maria Cordeiro Do Nascimento / 589106776, Daniela Da Silva Rocha / 589093637, Daniella Alves Brum / 589142824, Danielle Azevedo Backes / 589152433, Danielle Nogueira Costa / 589136374,…

apresente por razões ditadas e unicamente vinculadas aos interesses mútuos de retaliação entre os pais em desavença. Empregada "sem maiores considerações pelas conseqüências de sua aplicação sobre o psiquismo infantil", lembra, a propósito, Maria Antonieta Pisano Motta, que a busca e apreensão do filho, sem justificativa razoável, submete a criança a um risco psicológico sério por se constituir, muitas vezes, em medida violenta, sempre agressiva em sua execução, porquanto gerada em…