Maria Antonieta Pisano Motta

atribuída aos titulares do pátrio poder ou terceiras pessoas manterem consigo menores ou maiores inválidos a fim de dirigir-lhes a formação moral e intelectual, suprir-lhes as necessidades materiais e imateriais, encaminhando-os para a vida. ÂNGELA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS11 - No campo do Direito de Família, a guarda, por se encontrar intrinsecamente ligada ao poder familiar, vem sofrendo influência direta da nova concepção deste instituto, pois, enquanto no passado o conceito do poder…

importância de realizar entrevistas conjuntas, com todas as partes envolvidas e em todas as combinações possíveis. É durante as entrevistas conjuntas que o examinador tem a possibilidade de confrontar as informações e investigar a verdade. Conforme observa Motta (2007), o relacionamento entre a criança e o genitor acusado é diminuído e quase sempre interrompido durante as investigações para a realização de perícia, que podem durar meses ou anos na tentativa de se atingir um nível de…

regular a procriação e educação dos filhos. Na feliz expressão de João Baptista Villela, em as novas relações de família, p. 645, “a teoria e a prática das instituições da família dependem, em última análise, da competência em dar e receber amor”. Maria Helena Diniz, no texto O conceito de Família e sua evolução histórica, possui três diferentes definições para o conceito de família, que são no sentido amplíssimo, lato e restrito: Família no sentido amplíssimo seria aquela em que…

apresente por razões ditadas e unicamente vinculadas aos interesses mútuos de retaliação entre os pais em desavença. Empregada "sem maiores considerações pelas conseqüências de sua aplicação sobre o psiquismo infantil", lembra, a propósito, Maria Antonieta Pisano Motta, que a busca e apreensão do filho, sem justificativa razoável, submete a criança a um risco psicológico sério por se constituir, muitas vezes, em medida violenta, sempre agressiva em sua execução, porquanto gerada em…

11. 4 RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil: direito de família. atual. por Francisco José Cahali v. 6. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2004, p. 411. 5 FONTANELLA, Patrícia. Dicionário técnico jurídico e latim. Florianópolis: Habitus, 2003, p. 52. 6 DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil brasileiro: direito de família. v. 5. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 347. 12 Família “Em sentido genérico e biológico, considera-se Família o conjunto de pessoas que descendem do tronco ancestral…

Maria Berenice Dias Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM Mestre em Processo Civil Manual de Direito das Famílias D541m Dias, Maria Berenice Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005. 574 p.; 16 x 23cm. ISBN 85-7348-364-4 1. Direito de Família. 1. Título. CDU - 347.6 Sumário apresentacão 1. DIREITO DAS FAMÍLIAS 21 1. 1.…

Maria Berenice Dias Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM Mestre em Processo Civil Manual de Direito das Famílias D541m Dias, Maria Berenice Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005. 574 p.; 16 x 23cm. ISBN 85-7348-364-4 1. Direito de Família. 1. Título. CDU - 347.6 Índice para o catálogo sistemático:…

Maria Berenice Dias Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM Mestre em Processo Civil Manual de Direito das Famílias D541m Dias, Maria Berenice Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005. 574 p.; 16 x 23cm. ISBN 85-7348-364-4 1. Direito de Família. 1. Título. CDU - 347.6 Índice para o catálogo sistemático:…

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bem relevante, pois a maioria das participantes, ou seja, responsáveis pelas criança e adolescentes que foram abrigados são mulheres, que foram abandonadas pelos seus companheiros tendo que arcar com as responsabilidades sozinhas. Como bem lembra Motta (2001), sociedade burguesa patriarcal estabelece a ideologia de que é da natureza da mulher amar sem restrições e de cuidar da criança que concebeu sob quaisquer condições, e as que recusam isso recebe o rótulo de anormais. Tudo isso é…