Marcos Policial Militar No Periodo Entre Março De 2010 E

........................................ 255 DIREITO PENAL ELEITORAL ................................................................................................. 256 DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR ............................................................ 259 INQUÉRITO POLICIAL ............................................................................................................. 277 INQUÉRITO JUDICIAL .......................................................................

Centro de Estudos Avançados e em Pós Graduação e Pesquisa - CESAP SANDRO ROBERTO CAMPOS VALC ÂNGELO RUFINO O POLICIAL MILITAR: Do Controle Social à Percepção de seus Direitos Humanos. Vitória 2013 SANDRO ROBERTO CAMPOS VALC ÂNGELO RUFINO O POLICIAL MILITAR: Do Controle Social à Percepção de seus Direitos Humanos. Monografia apresentada ao Centro de Estudos avançados em Pós-Graduação e Pesquisa, como requisito parcial para a conclusão do curso de Pós-Graduação…

CURSO : PMMG – SOLDADO HISTÓRIA – PROFESSOR SORMANY PRINCIPAIS FATOS DOS PERÍODOS ESTUDADOS A ERA VARGAS – 1930/1945 - Nacionalismo – a favor das empresas nacionais - Criação da Vale do Rio Doce, CSN - Ditador de características fascistas - Urbanização e Industrialização do Brasil – Diminuir o poder dos Coronéis. - Intervencionista – Vargas gostava de intervir na economia. - Criação das Leis Trabalhistas – férias, carteira assinada, hora extra, salário mínimo. - Criação do programa “A Hora do

concurso e ingressou no Colégio Estadual Central (atual Escola Estadual Governador Milton Campos), ingressando na primeira série do clássico (ensino médio). Nessa escola pública o movimento estudantil era ativo, especialmente por conta do recente golpe militar. De acordo com ela, foi nesta escola que ficou "bem subversiva" e que percebeu que o mundo não era para "debutante", iniciando sua educação política. Ainda em 1964, ingressou na Política Operária (POLOP), uma organização fundada em…

RESUMO A Polícia Militar é responsável pela competência de políca ostensiva. Sua origem é advinda da Idade Média, sendo criada no Brasil através da Família Real, em decorrência das inovações nos Países. Antes mesmo do Constituinte de 1988 implantar um capítulo sobre os orgãos de Segurança Pública e suas competências, em São Paulo, no ano de 1831, já estava criada a Polícia Militar do Estado de São paulo (PMESP), possuidora de marcos históricos, sendo atualmente a maior Polícia do Brasil…

evento, de algo breve ou de uma estação do ano, trata-se de um período de transformações históricas nos rumos da política mundial. Entende-se por Primavera Árabe a onda de protestos e revoluções ocorridas no Oriente Médio e norte do continente africano em que a população foi às ruas para derrubar ditadores ou reinvindicar melhores condições sociais de VIDA. Tudo começou em dezembro de 2010 na Tunísia, com a derrubada do ditador Zine El…

relacionadas à reforma das instituições da administração da justiça criminal, a violência policial, a ineficiência preventiva de nossas instituições, a superpopulação nos presídios, rebeliões, fugas, degradação das condições de internação de jovens em conflito com a lei, corrupção, aumento dos custos operacionais do sistema, problema relacionados à eficiência da investigação criminal e das perícias policiais e morosidade judicial, entre tantos outros são alguns dos fatores que…

de 28 anos, que foi afogada dentro do carro trancada na represa de Nazaré Paulista interior de São Paulo, perto das margens da rodovia Dom Pedro 1º em 23 de maio de 2010.2 3 Mércia Mikie Nakashima (Guarulhos, 6 de outubro de 19814 — 23 de maio de 2010)3 era uma advogada brasileira, com ascendência japonesa.3 afiliação de Janete Nakashima e Macoto Nakashima.5 6 Mércia desapareceu no dia 23 de maio, após participar de um almoço em família em Guarulhos. Segundo familiares ela deixou a…

realizado em 2009, onde o juiz da Vara do Júri e Execuções Criminais de Santo André, José Carlos de França Carvalho Neto, negou a oitiva (termo jurídico que define a ordem em que devem ser interrogadas as pessoas envolvidas num processo), de dois policiais que participaram da invasão do apartamento no fim do sequestro. Então o advogado entrou com um recurso na segunda instância onde consiste no pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para anular a audiência e…

promoção de militares em razão de sexo não ofende isonomia A utilização de critérios diferenciados para promoção de militares, em razão das peculiaridades de gênero, não ofende o princípio da igualdade. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em mandado de segurança interposto por um cabo que questionava a diferenciação entre sexos estabelecida em edital para ingresso no curso de formação de sargentos da Polícia Militar de…