Marcos Bernardes De Mello

Beneti e Paulo de Tarso Sanseverino (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator. Brasília (DF), 07 de março de 2013(Data do Julgamento) Ministro Ricardo Villas BôasCueva Relator Superior Tribunal de Justiça AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.225.451 - RJ (2009/0191311-2) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS : ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES JORGE ELIAS NEHME RENATA CARDOSO DURAN E OUTRO(S) AGRAVADO : EDSON HENRIQUE PONTES…

A MARCHA DO CAFÉ NO SUL DE MINAS, DÉCADAS DE 1880-1920: ALFENAS, GUAXUPÉ, MACHADO E TRÊS PONTAS THE COFFEE MARCH IN SOUTH OF MINAS, DECADES 1880-1920: ALFENAS, GUAXUPÉ, MACHADO E TRÊS PONTAS Marcos Lobato Martins1 Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Correspondência: Campus JK - Prédio Administrativo da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades Rodovia MGT 367- Km 583, 5000 - Alto da Jacuba Diamantina - MG - CEP: 39100-000 E-mail: lobatohistoria@hotmail.com Resumo Abstract

idealizado de forma a dividir-se em cinco partes, comportando, cada subdivisão, conforme o número de desdobramentos. Essa forma de sistematização foi adotada em observância às dimensões em que se desenvolve o fenômeno jurídico, conforme ensina Marcos Bernardes de Mello (1986). A primeira parte traz a história tanto do futebol, propriamente dito, bem como da arbitragem. Sucintos relatos informam como surgiu e evoluiu a imagem com o passar dos anos e conseqüentemente como se iniciou sua…

1716/2007, em complemento ao Edital 06/2007 e Retificações posteriores, publicados no IOMO nº 571 de 13 de dezembro de 2007, DIVULGA as notas obtidas pelos candidatos habilitados aos cargos de Vigia I, na prova de aptidão física realizada no dia 30 de março de 2008 Osasco, 17 de abril de 2008. Alêto José de Sousa Presidente da Comissão do Concurso Público Relação de Notas por Ordem Alfabética - Prova de Aptidão Física Cargo: 501 - VIGIA I - Masculino Nome do Candidato ADAIL…

Vol. 1, n. 1, maio de 1999. Brasília: Centro de Estudos Jurídicos da Presidência, 1999–. Quadrimestral Título anterior: Revista Jurídica Virtual Mensal: 1999 a 2005; bimestral: 2005 a 2008. ISSN (até fevereiro de 2011): 1808–2807 ISSN (a partir de março de 2011): 2236–3645 1. Direito. Brasil. Presidência da República, Centro de Estudos Jurídicos da Presidência. CDD 341 CDU 342(81) Centro de Estudos Jurídicos da Presidência Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto Anexo II superior –…

Ayrton Jun Ussami Francisco de Assis Mesquita Facundo Manoel Galvão Messias Junior Sônia Azevedo Nunes Daniela Firmino Santana Joana Fernandes Vieira Leandro Pires Bezerra de Lima Lara Katryne Felix Pinto Francisca Leôncio de Sales Mendes Marcos Gilberto Maia Bizerra, Ruben Bezerra Oliveira Carmen Santos Impresso no Brasil / Printed in Brazil Catalogação na Fonte Biblioteca Nacional de Agricultura – BINAGRI Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.…

NORMAS GERAIS PARA INSCRIÇÃO DE TRABALHOS Dilmeire Sant’Anna Ramos Vosgerau1 - PUCPR Romilda Teodora Ens2 - PUCPR Rosane de Mello Santo Nicola3 - PUCPR Sandra Helena Schiavon4 - PUCPR Marilda Aparecida Behrens5 - PUCPR Grupo de Trabalho - Didática: Teorias, Metodologias e Práticas Agência Financiadora: não contou com financiamento Resumo O respeito aos critérios de normalização e formatação definidos pelo evento, são condições para que os trabalhos sejam publicados nos anais do…

COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS EDITAL RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO O PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO DA INDÚSTRIA NACIONAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - PROMINP torna público o resultado final do Processo Seletivo Público no Edital 012012, publicado no DOU, nº 45, em 06 de março de 2012, seção 3, páginas 118 a 130, dos candidatos aprovados na seguinte ordem, por categoria, turno, município: nome em ordem alfabética, inscrição, pontuação e classificação. 1 CM - CALDEIREIRO - INTEGRAL - ARACAJÚ: Alanna…

cultural, mas o período mais fecundo em que foram lançados por D João VI os germes de numerosas instituições nacionais de cultura e de educação. PERÍODO IMPERIAL 1º REINADO (D. PEDRO I) 1822 Proclamação da republica. Decreto de 1º DE MARÇO criava no Rio de JANEIRO UMA ESCOLA baseada no método lancasteriano ou de ensino mútuo. Ou seja, somente um professor para cada escola. 1823 Motivados pelos ideais da Revolução Francesa, as primeiras preocupações com a educação…

ou Jurídica: É a “aptidão que o ordenamento jurídico atribui às pessoas, em geral, e a certos entes, em particular, estes formados por grupos de pessoas ou universalidades patrimoniais, para serem titulares de uma situação jurídica” (Marcos Bernardes de Mello, Revista de Direito Privado, jul./set. 2000, p. 17). Art. 1º do CC: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. 3.2 Capacidade de Fato, Exercício ou Ação É a possibilidade do ser humano vir a exercer pessoalmente os atos