Marcos Bernardes De Mello

projeto antigo da Prefeitura do Distrito Federal e seu projeto final foi concebido pelo arquiteto Affonso Eduardo Reidy e contou com a ajuda de várias pessoas, dentre elas o paisagista Roberto Burle Marx, o botânico Luiz Emygdio de Mello Filho e os arquitetos Sérgio Bernardes e Jorge Moreira. O aterro foi feito com o material do desmonte do morro de Santo Antônio, cujas obras iniciaram-se por volta de 1952, na administração do prefeito Dulcídio Cardoso, e foram concluídas em 1958. Do…

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 58, I e V, da Lei nº. 8.906, de 4.7.94, bem como pelo art. 111 do Regulamento Geral do EAOAB, reunido em Sessão Plenária realizada em 31 de março de 2006; Considerando o disposto no art. 22, da Lei nº. 8906/94 e no art. 41 do Código de Ética e Disciplina da OAB; Considerando a necessidade da atualização dos valores constantes da TABELA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS constante de…

1-Deodoro da Fonseca 2-Floriano Peixoto 3-Prudente de Morais 4-Campos Sales 5-Rodrigues Alves 6-Afonso Pena 7-Nilo Peçanha 8-Hermes da Fonseca 9-Venceslau Brás 10-Delfim Moreira 11-Epitácio Pessoa 12-Artur Bernardes 13-Washington Luís 14-Getúlio Vargas 15-José Linhares 16-Eurico Gaspar Dutra 17-Getúlio Vargas 18-Café Filho 19-Carlos Luz 20-Nereu Ramos 21-Juscelino Kubitschek 22-Jânio Quadros 23-Raniere Mazzilli 24-João Goulart 25-Ranieri Mazzilli

para provocar o nascimento da obrigação tributária principal, quando se verificar, na prática, a sua ocorrência. De Alagoas, sobressaem importantes estudos de Marcos Bernardes de Mello, — profundo conhecedor da obra de Pontes de Miranda — a respeito do fato jurídico (fato gerador) na teoria geral do direito. Escreve Marcos Bernardes de Mello [6]: No trato do direito há necessidade de que tenhamos sempre essa distinção entre o fáctico, enquanto apenas fáctico, e o jurídico, que é…

Inglaterra do início do século XIII. Mas a limitação decorrente deste diploma, embora importante, não o deixa próximo ao conceito de Constituição do direito moderno, cujo espectro é muito mais abrangente. Nesta ordem de idéias, podemos identificar como marco fundamental do constitucionalismo a Carta da Americana de 1787, onde há um pacto federativo e o estabelecimento de direitos fundamentais. Na esteira desta, segue a Constituição Francesa de 1889. Já podemos observar nestes diplomas…

palavra, petição e justiça, restringindo, entretanto, a liberdade religiosa aos cultos protestantes.”15. As legislações acima referenciadas demonstram que as Revoluções Inglesas caracterizam-se como um verdadeiro marco da regulação do poder político do rei. Portanto, deve-se acrescentar este marco ao pensamento de Carlos Ari Sundfeld16, que coloca apenas as Constituições advindas das Revoluções Americana e Francesa, como referências à limitação do poder real. As Revoluções Inglesas e…

Faculdade de Comunicação e Artes – Graduação em Publicidade e Propaganda Gustavo Prates Martins Luan Daniel Vieira Maria Paula Bernardes Bonesio Mariana Faria Lycenko Thaís Sena Rodrigues Thaís Jordaim Gonçalves TRABALHO DE PRODUÇÃO AUDIO VISUAL Decupagem – Comercial Havaianas Belo Horizonte 2015 Trabalho de Produção Audiovisual 6º período PP Prof. Marcos Palmer DECUPAGEM – Comercial Havaianas 1 - Cliente: Alpargatas Título: Havaianas Making Of com Ingrid…

quando há agente, vontade manifestada, objeto e forma, ou seja, quando se apresenta de acordo com forma prevista em lei. O reconhecimento da validade perpassa dois princípios que devem convergir: o da autonomia privada e a boa-fé. Para Marcos Bernardes de Mello no plano da validade “se apura a existência ou a inexistência de déficit nos elementos nucleares do suporte fático os atos jurídicos que influem na sua perfeição”. Por fim, a eficácia depende da ocorrência do evento futuro e…

Geológico, São Paulo, 26 (1/2), 19-29, 2005. UTILIZAÇÃO DA ANÁLISE ESTATÍSTICA MULTIVARIADA NO TRATAMENTO DE DADOS APLICADOS A MATÉRIAS-PRIMAS CERÂMICAS Sergio Ricardo CHRISTOFOLETTI Helber Roberto THOMAZELLA Maria Margarida Torres MORENO Marcos Roberto MASSON RESUMO O trabalho mostra a aplicação de técnicas estatísticas multivariadas (análise hierárquica de agrupamentos e análise de componentes principais), a partir da análise de sete variáveis cerâmicas (perda ao fogo,…

*Hermes da Fonseca-1910 a 1914 *Venceslau Brás-1914 a 1918 *Rodrigues Alves-Eleito Presidente para um 2º mandato morreu antes de tormar posse assumiu o seu vice,Delfim Moreira. *Delfim Moreira-1918 a 1919 *Epitácio Pessoa-1919 a 1922 *Artur Bernardes-1922 a 1926 *Washington Luís-1926 a 1930 República O período republicano teve início em 1889, com a proclamação da República pelo Marechal Deodoro A era republicana no Brasil teve início em 1889, com a proclamação da…