Marco Teorico Lei Maria Da Penha

relações amorosas e sociais, despertando a necessidade de um entendimento específico sobre o assunto. PALAVRAS-CHAVE Homicídio passional. Paixão. Emoção. Crime. Cadernos de Graduação - Ciências Humanas e Sociais Unit | Aracaju | v. 1 | n.2 | p. 87-99 | Março. 2014 88 | ABSTRACT Bring up the subject of crime of passion, leads us to think about the legal and psychological dynamics and the specific aspects of this crime, raising the desire to know: What causes someone to murder the one…

Profissionais do Sexo: uma reflexão acerca do exercício dos profissionais do sexo, mediante a análise de prestação de serviços, em seu reconhecimento como meio de trabalho. Zé Ramalho- Garoto de aluguel 1. MARCO INTRODUTÓRIO 1.1 Introdução Conhecida como a profissão mais antiga do mudo a prostituição, a palavra “prostituir” vem do verbo latino prostituere, que significa expor publicamente, por à venda, entregar à devassidão. Dela se deriva “prostituta”. A prostituição…

Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Licenciatura em Serviço Social Maus-tratos infantis Índice Introdução ……………………………………………………………………..……….. 4 2. Contexto teórico ………………………………………………………………….5 2.1 O conceito de maus-tratos infantis ………………………………..…...…… 5 2.2 Tipologia e sintomas de maus-tratos ………………………...……….…… 8 2.3 Factores de risco de factores de protecção …………………………..……. 12 2.4 Consequências dos maus-tratos …………………………………..…….… 14 3

Parâmetros para a Atuação de Assistentes Sociais na Saúde (Versão Preliminar) GRUPO DE TRABALHO SERVIÇO SOCIAL NA SAÚDE BRASÍLIA, MARÇO DE 2009 Parâmetros para a Atuação de Assistentes Sociais na Saúde ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO Grupo de Trabalho “Serviço Social na Saúde” Conselho Federal de Serviço Social (CFESS): Neile d’Oran Pinheiro Kátia Regina Madeira Pedro Alves Fernandes Rodriane de Oliveira Souza Sâmbara Paula Francelino Ribeiro Conselhos Regionais de Serviço Social

à Comunidade – O Serviço tem como objetivo proporcionar o acompanhamento dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8069/90. Tal acompanhamento, previsto na Política Nacional de Assistência Social (PNAS), deve estar pautado na concepção do adolescente como sujeito de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento. PETI – Programa de Erradicação do…

expandidos precisam ser enviadas até o dia 22 de março de 2013, paraipdmscorreio@gmail.com e deverão indicar: a) no título da mensagem eletrônica - “Inscrição resumo expandido”; b) no corpo da mensagem eletrônica – espaço de discussão, dados pessoais e contatos eletrônico e telefônico; c) no arquivo .doc em anexo o resumo expandido; d) o resumo expandido deve ter no máximo 5 páginas; e) a formatação do resumo em Times New Roman, tamanho 10, espaçamento 1,0, margens de 2 cm, com…

de paternidade, reconhecimento e dissolução de união estável, interdição e curatela, tutela. Entretanto, nos casos de violência doméstica, apesar do envolvimento familiar, ainda está sendo tratada nas Varas de Competência Criminal, apesar da Lei Maria da Penha prever a possibilidade de unificar estas ações às Varas de Família, ou às Varas Cíveis, onde não há Vara de Família, como acontece em algumas cidades e regiões. 2 ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO EM VARAS DE FAMÍLIA O psicólogo que atua em…

completar sua primeira década de existência e continua sendo um marco no processo de consolidação e amadurecimento das políticas para as mulheres. Fruto de diálogo permanente entre governo e sociedade civil, esse instrumento reforça o princípio de que em um Estado plenamente democrático a condição da participação social, sobretudo das mulheres, é constitutiva de todas as fases do ciclo das políticas públicas. Desde a criação da SPM, em março de 2003, as políticas para as mulheres…

deriva das observações feitas durante o estágio, ao ouvir e presenciar grupo de mulheres socializando e indagando os problemas advindos do uso abusivo do álcool por seus companheiros. Essa problemática chamou-me a atenção a partir da leitura feita a Lei nº 11.340./2006 em especial o art. 3º onde será assegurado ás mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos á vida, á segurança, á saúde, á alimentação, á educação, á cultura, á moradia, ao acesso á justiça, ao esporte, ao…

Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação Antônio Serafim Venzom Diretora de Assistência Social Dalila Maria Pedrini Gerente de Gestão da Política de Assistência Social. Cleverton Cidiclei Maciel Gerente de Proteção Social Básica Carolina de Corrêa Marques Gerente de Proteção Social Especial Úrsula Lehmkul Carreirão Gerente de Pactuação e Deliberação do SUAS Neiva Maria dos Santos Miguel Gerente de Monitoramento e Avaliação do SUAS Sidiney Rodrigues Gerente de…