Marco Teorico Lei Maria Da Penha

o processo penal brasileiro como importante instrumento de atuação das instituições e agentes públicos, encarregados de levar a efeito as ações de conhecimento, apuração e julgamento de infrações penais, de modo a aferir se a sua estruturação teórico-dogmática, conjugada com o desempenho prático de seus atos pelas autoridades, está disposta e funciona a contento, para fazer com que o processo penal atinja a finalidade à qual se destina: prestar jurisdição democrática em matéria…

fundamental a compreensão dos limites da vida envolvidos pelo Direito. Dito de outro modo, de nada adianta a ciência médica conceituar a vida, estabelecendo parâmetros convenientes, se o direito não acatar tal conceituação. O conceito de vida não decorre da lei, mas é por ela fundamentado quando se tem em vista a necessidade de ampará-la. Grupos religiosos defendem que as mães de anencéfalos concluam a gravidez como forma de aceitar o dom da vida, não podendo suprimir ou manipular a…

Privada e o Terceiro Setor Maria Isabel Pereira I ONG BRASIL Os sonhos e desafios da Parceria entre o Poder Público, a Iniciativa Privada e o Terceiro Setor MARIA ISABEL PEREIRA Secretaria Municipal de Participação e Parceria da Prefeitura de São Paulo Este livro é uma publicação da Secretaria Municipal de Participação e Parceria e não pode ser comercializado. Gilberto Kassab Prefeito de São Paulo Francisco Buonafina Secretário de Participação e Parceria Maria Isabel Pereira Assessora de

Serviço Social: a formação profissional (nos seus aspectos teórico, metodológico, técnico-instrumental e interventivo), a interlocução com outras áreas do conhecimento, a importância da pesquisa e da produção de conhecimentos no âmbito da 1 A questão social é aqui entendida como um complexo social que faz parte da natureza da propriedade privada no capitalismo, ou seja, é manifestação direta da apropriação privada da produção social e da lei geral da acumulação capitalista. Sobre…

Serviço Social: a formação profissional (nos seus aspectos teórico, metodológico, técnico-instrumental e interventivo), a interlocução com outras áreas do conhecimento, a importância da pesquisa e da produção de conhecimentos no âmbito da 1 A questão social é aqui entendida como um complexo social que faz parte da natureza da propriedade privada no capitalismo, ou seja, é manifestação direta da apropriação privada da produção social e da lei geral da acumulação capitalista. Sobre…

compromisso com suas lutas. O PCdoB procurou materializar esse compromisso realizando, de forma inédita entre os partidos políticos, a 1o Conferencia Nacional sobre a Questão da Mulher, exclusiva para tratar desse tema. A conferência constituiu em um marco na história do PCdoB e deliberou pela criação de dois dispositivos para aumentar a inserção da mulher na vida política nacional: a criação de um fórum permanente e de uma secretaria, no âmbito da direção nacional do PCdoB,…

organizados em torno de tema geral, método de investigação e objetivo geral6 que são comuns a todas as pesquisas de seus 1 Artigo resultante de atividade desenvolvida para Trabalho de Conclusão de Curso (abr. a dez. 2009) sob a orientação da Profª. Drª. Maria do Rosário Longo Mortatti, e-mail: mrosario@marilia.unesp.br 2 Graduanda em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia e Ciências (FFC), da Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de Marília; Bolsista PIBIC/CNPq/UNESP; e…

Um olhar sobre a trajetória da Saúde mental no Brasil* A look at the trajectory of Mental Health in Brazil Una mirada a la trayectoria de Salud Mental en Brasil Cléssia Nogueira¹ Maria da Penha Rodrigues Firmes² ¹ Acadêmica do 8º período do curso de graduação em Enfermagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Endereço postal: Rua Aureliano Lessa 87, Bom jesus, Diamantina, Minas Gerais, Brasil. E-mail: kecyvoices@yahoo.com.br ² Docente do Departamento

possuía suficiente conhecimento para formular leis consistentes sobre a percepção, a sensação ou a natureza da consciência e acreditava ser possível investigar estados de consciência. Considerações Finais: O estudo realizado aponta que os trabalhos desenvolvidos por Titchener e Wundt, não apontavam um esclarecimento sobre as atividades mentais humanas, e com o despertar de novos estudos nesse sentido foram suprimidas teorias mais modernas, onde seus teóricos consideravam as ideias de…

funciona o sistema atual, o que permanece e o que mudou. - Compreender como se constituiu essa rede de transportes. 3 - Transmitir à turma o estudo da temática aqui abordada. - Aliar o conhecimento teórico ao empírico no trabalho de campo. - Agregar os dados obtidos nas pesquisas para complementar a pesquisa. 3- METODOLOGIA Primeiramente é importante salientar que este trabalho está dividido em duas fazes: a 1ª relatório do campo…