Marco Antonio 26 Anos Natural De Teresina Casado Pai De 4

no âmbito do parentesco, enquanto aquela diz com a responsabilidade decorrente do poder familiar. Aos pais cabe responsabilidade ilimitada, e não aos avós; os pais devem prover os alimentos naturais e civis de seus filhos, ao passo que aos avós somente pode ser atribuída a responsabilidade dos alimentos naturais, e ainda assim, em caráter subsidiário. A obrigação alimentar entre pais e filhos não implica reciprocidade: trata-se de uma obrigação unilateral; entre avós e netos, ao…

momentos da minha vida. Agradeço, ainda à minha família: à esposa Jeane Macêdo e filhos Odir Macêdo Neto e Vanessa de Macêdo, à minha mãe Milnéa Martinha Carvalho de Macêdo, e de maneira especial, ao grande incentivador deste trabalho, meu pai, Odir Nascimento de Macêdo ( in memorian ), que me despertou e orientou para o nobre e vasto campo das Ciências Jurídicas, pelo que lhe sou grato eternamente. Agradeço àqueles que, com sua forma e maneira de ser, me auxiliaram na…

O SACERDOTE E O FEITICEIRO A Ditadura Derrotada Copyright © 2003 by Elio Gaspari PROJETO GRÁFICO E CAPA Raul Loureiro ASSISTÊNCIA DE PRODUÇÃO RITA DA Costa Aguiar FOTOS DA CAPA Capa: Posse de Ernesto Geisel, Brasília, 15 de março de 1974 (Agência Estado) Lombada: Ernesto Geisel e Golbery do Couto e Silva, fevereiro de 1975 (Agência Estado) Quarta capa: Campanha eleitoral, Rio de Janeiro, novembro de 1974 (Agência O Globo) EDIÇÃO DE TEXTO Márcia Copola PESQUISA…

humano não pode ser medido, a família é a base estatal, sua estrutura e estabilidade. No seio familiar, o indivíduo tem os primeiros contatos com os conceitos básicos para a vida e é nesse ambiente que se constrói a felicidade. Os entes familiares, pai, mãe, avós, irmãos, modelam o ser humano contribuindo para a formação dos que ali habitam. Esse convívio familiar torna possível o aprendizado de cada cidadão para construir uma sociedade virtuosa e é esse um dos motivos pelos quais…

DEDICAÇÃO Dedico este trabalho a minha mãe que batalhou por este momento e ao meu pai que me guarda onde quer que esteja. AGRADECIMENTOS Ao professor Msc. Heron Ungaretti Vaz pela orientação, pelo incentivo e força na elaboração deste trabalho. À minha mãe pela compreensão nas mudanças de humor

pois nossa riqueza natural impressionava os olhos de todos, um grande exemplo, é do naturalista Charles Darwin que ficou deslumbrado ao ver tamanha beleza na paisagem brasileira. Enfim, o livro nos desperta um grande interesse da história da chegada da família real ao Brasil, o que nos faz viajar ao nosso passado, nas suas entrelinhas há coisas emocionantes, hilárias que nos faz rir. 1. SOBRE O LIVRO Laurentino Gomes, jornalista paranaense de Maringá que possui trinta anos de…

FOLHA DE APROVAÇAO Titulo: A Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade Autor: Aneliza de Albuquerque Ferreira. Monografia submetida ao corpo docente da UEMS – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul no dia 26 de outubro de 2007, às 19 horas como parte dos requisitos necessários à obtenção do titulo de Bacharel em Direito. BANCA EXAMINADORA: Professor (a):.Especialista Lourdes Rosalvo da Silva dos Santos Promotora de Justiça da Infância e Juventude:

(Examinador Interno) _______________________ (Assinatura) 4 A André e Laís por serem pessoas muito importantes em minha vida. 5 AGRADECIMENTOS A Deus pela minha existência, sem ele não teria realizado meus sonhos e conquistas; A minha filha Laís, parte de mim, alegria do meu ser, por ter suportado tantas “ausências” na realização deste curso; Ao meu marido André, amigo e companheiro de todas as horas, pai presente e dedicado, patrocinador desta graduação e…

4. Violência patrimonial 18 5. Violência moral 18 3. Breve disposição sobre a lei Maria da Penha – Origem da lei 19 3. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DEMAIS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS 23 4. A SOCIOLOGIA JURÍDICA ASSOCIADA AOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR 26 5. LEI MARIA DA PENHA E SUAS CONFIGURAÇÕES SOCIAIS E PRÁTICAS 28 1. Constitucionalidade da lei nº 11.340/2006 28 2. Lei Maria da Penha na tutela masculina 30 3. Transexuais 32 4. Lei nº

Santa Engrácia da cidade de Lisboa em 16 de dezembro de 1779, batizado em 1o. de janeiro de 17801, era filho de José (Simões) Lopes, natural da freguesia de Santa Marinha do Alquerubim, Aveiro, e de Teresa Maria de Jesus, natural da freguesia de São Miguel de Palhacana, no concelho de Alenquer; era neto paterno de Manuel Lopes e Maria Francisca; neto materno de Antônio da Costa e Francisca Maria de Souza. (vide TABELA 1) http://www.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm…