Economia e Direito

Fundamentos de Economia Marco Antonio S. Vasconcellos Manuel Enriquez Garcia 3º Edição | 2009 | Capítulo 3 Economia e Direito Capítulo 3 Economia e Direito 3.1 Introdução: conceitos da teoria econômica são relacionados ou dependentes do quadro de normas jurídicas do país. O aumento do papel regulador do governo na economia chamado neoliberalismo visa garantir a defesa da concorrência e os direitos dos consumidores. 3.2 O Direito e a teoria dos mercados: defesa do consumidor e da concorrência • foco econômico: comportamento dos produtores e consumidores. • foco jurídico: agentes das relações de consumo. • estudo do estabelecimento comercial e do empresário: análise econômica e jurídica. • imperfeições do mercado e intervenção do Estado. • economias externas; Capítulo 3 Economia e Direito • agentes econômicos e suas falhas de informação. • poder de monopólio; • leis de defesa da concorrência; • lei Sherman contra trusts, 1890; • Clayton Act, 1914; • lei Celler-Kefauver, 1950; • no Brasil, Constituição Federal de 1988; • Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC); • Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE; • controle das estruturas de mercado: quanto a concentração econômica; • controle de condutas: apuração de práticas anticoncorrenciais; • ação governamental: coibição e repressão dos abusos no mercado. Capítulo 3 Economia e Direito 3.3 Arcabouço jurídico das políticas macroeconômicas •…

Economia e Direito 1. Marco Antonio S. Vasconcellos Manuel Enriquez Garcia 3º Edição | 2009 | Fundamentos de Economia 2. Capítulo 3 Economia e Direito 3. 3.1 Introdução: conceitos da teoria econômica são relacionados ou dependentes do quadro de normas jurídicas do país. O aumento do papel regulador do governo na economia chamado neoliberalismo visa garantir a defesa da concorrência e os direitos dos consumidores. 3.2 O Direito e a teoria dos mercados: defesa do consumidor e da…

E USUFLUIR DOS SEUS APRENDIZADOS. AMÉM! Fundamentos de Economia Marco Antonio S. Vasconcellos Manuel Enriquez Garcia 3º Edição |2009| Capítulo 1 Introdução à Economia Conceito de Economia: I – Economia: Definição e Conceito.  Origem do Termo: Etimologicamente do Grego: OIKONOMIA - Oiko: Casa - Nomia: Lei, Administração, Governo.  A Casa da Lei ou Administração ou Governo.  Aristóteles (322 à 384 a.c): “A Ciência da Administração da comunidade doméstica” ou “A Ciência do…

Richardy Brian Garcia Koch William Matejec Losekan Pablo Olazar Souza Jean Carlos Leite Aguilera ATPS N2 - ECONOMIA Campo Grande – MS 05/2013 Paulo Roberto Fraga do Nascimento Richardy Brian Garcia Koch William Matejec Losekan Pablo Olazar Souza Jean Carlos Leite Aguilera ATPS N2 - ECONOMIA Trabalho apresentado como atividade prática na disciplina Economia do Curso de…

das funções econômica do Estado considerada o principal instrumento de ação estatal na economia. São três as funções, função alocativa capaz de promover ajustamentos na alocação de recursos; função distributiva em que promove ajustamentos na distribuição de renda além, da função estabilizadora a qual, mantem a estabilidade econômica. Função Alocativa A alocação de recursos na atividade estatal requerida em situações em que não houver eficiência na utilização dos recursos…

27/02/2013 Fundamentos de Economia Marco Antonio S. Vasconcellos Manuel Enriquez Garcia 3º Edição | 2009 | Capítulo 1 Introdução à Economia Capítulo 1 Introdução à Economia 1 27/02/2013 Capítulo 1 Introdução à Economia 1.1 Introdução Questões econômicas do dia-a-dia: • • • • aumentos de preços; desemprego; setores que crescem mais do que outros; dívida externa; dentre outros. 1.2 Conceito de Economia: ciência social que estuda como o indivíduo e a…

07/10/2012 Fundamentos de Economia Marco Antonio S. Vasconcellos Manuel Enriquez Garcia 3º Edição | 2009 | MICROECONOMIA 1 07/10/2012 Capítulo 1 Introdução à Economia 1.1 Introdução Questões econômicas do dia-a-dia: • • • • aumentos de preços; desemprego; setores que crescem mais do que outros; dívida externa; dentre outros. 1.2 Conceito de Economia: ciência social que estuda como o indivíduo e a sociedade decidem empregar recursos produtivos escassos na…

LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO CONSUMIDORA CONSCIENTE E DIRETIVA Brasília 2010 FLÁVIO DOS SANTOS FERREIRA LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO CONSUMIDORA CONSCIENTE E DIRETIVA Monografia de Conclusão de Curso apresentada à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Instituto de Ciências Sociais, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientado: Brasília 2010 Reprodução parcial permita desde que citada à…

Pedagógico do Curso de Ciência da Computação. A PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que deliberou a Câmara de Ensino em reunião realizada no dia 26 de março de 2010 e considerando o que consta no processo nº 23129.002357/2009-28, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Projeto Político Pedagógico do Curso de Ciências Contábeis, conforme anexo, o qual a fazer parte integrante desta Resolução como se nela estivesse inscrito; Art. 2o -…

...................................................7 2.1 Mantenedora, QI Escolas e Faculdades Ltda. ..................................................................... 7 2.1.1 Origens e Histórico da Mantenedora ............................................................................ 7 2.2 Mantida: Faculdade de Tecnologia de Porto Alegre ........................................................ 13 2.2.1 Objetivos e Metas da Faculdade…