Marcio Realizou Cessao Total De Suas Quotas Na Sociedade

retorna as mão do proprietário, nu-proprietário, em razão do princípio da consolidação. 3. DA POSSE 3.1. DEFESA DE UM ESTADO DE APARÊNCIA O direito se ocupa de proteger algumas situações em razão da aparência que as mesmas demonstram ter perante a sociedade na qual estão inseridas. Prova disso, é o que ocorre no erro, como causa de anulação do negocio jurídico ( art. 138), o pagamento feito ao credor putativo ( art. 309) e a presunção de autorização de receber pagamento para o…

João Batista da Silva Coordenação da comissão de atualização Edson Vilela de Morais Neto Membros Antonio Murillo de Moraes Neto Cláudia Guimarães Vieira Martins Colaboradores Eliane Maria da Silva Ferreira Jefferson Araújo Carvalho Márcio Fernando Pereira Campos Carlos Roberto Alves Correa Robson da Silva Britto 8 SUMÁRIO TÍTULO I – PARTE TEÓRICA 1 DIREITO DAS SUCESSÕES…

João Batista da Silva Coordenação da comissão de atualização Edson Vilela de Morais Neto Membros Antonio Murillo de Moraes Neto Cláudia Guimarães Vieira Martins Colaboradores Eliane Maria da Silva Ferreira Jefferson Araújo Carvalho Márcio Fernando Pereira Campos Carlos Roberto Alves Correa Robson da Silva Britto 8 SUMÁRIO TÍTULO I – PARTE TEÓRICA 1 DIREITO DAS SUCESSÕES…

instrumento de procuração anexo) vem à presença de Vossa Excelência para intentar AÇÃO DE COBRANÇA em desfavor de BELTRANO DE TAL (qualificação), pelos motivos que adiante passa a expor: 1. O requerente, no período de outubro a dezembro de 2009, realizou, na residência do requerido, Rua Santa Lúcia, 230, bairro de Santa Helena, nesta cidade, serviços profissionais de pedreiro, orçados em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Recebeu, no início da obra, R$ 3.000,00 (tres mil reais), restando o saldo de

37 37 39 40 40 40 41 41 41 42 42 42 43 43 44 45 45 48 50 53 53 53 54 59 60 7 ii – imposto de renda – pessoa jurídica 1 – FORMA DE APURAÇÃO DO IMPOSTO 2 – EMPRESAS OBRIGADAS AO LUCRO REAL (OU QUE NÃO PODEM OPTAR PELO LUCRO PRESUMIDO) 2.1 – SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO 3 – LUCRO REAL TRIMESTRAL OU RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA 3.1 – PAGAMENTO POR ESTIMATIVA 3.1.1 – Aspectos Gerais 3.1.2 – DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA 3.1.3 – CÁLCULO E RECOLHIMENTO DO…

contínua, sendo exceções à regra as normas temporárias e circunstanciais, que poderão ser revogadas. 2.2. Revogação O que se deve entender por revogação? É a retirada dos efeitos da norma do ordenamento jurídico, podendo ser ela: Ab rogação (total) Derrogação (parcial) Quanto a forma de revogação: Expressa (Direta): é considerada como a regra geral, porque a norma revogadora expressamente indica quais normas foram revogadas, visto que evita dúvidas. O CC/2002, no final,…

atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil…

editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos…

vem crescendo, hoje deste contingente 15 milhões de pessoas no Brasil com mais de 60 anos dispõem do mais precioso bem não renovável que existe – tempo livre e, quase sempre, alguma renda. Os resultados obtidos abrem campo para estudo de como a sociedade e a economia pode atuar nesta problemática dando prioridade a população carente. Palavras – chave: Idosos, Projetos Sociais e Marketing Social. Abstract This…

VALORES PAGOS EM ESPÉCIE PELOS ESTADOS E MUNICÍPIOS 60 7 II – Imposto de Renda – Pessoa Jurídica 61 1 – FORMA DE APURAÇÃO DO IMPOSTO 2 – EMPRESAS OBRIGADAS AO LUCRO REAL (OU QUE NÃO PODEM OPTAR PELO LUCRO PRESUMIDO) 2.1 – Sociedades em Conta de Participação 3 – LUCRO REAL TRIMESTRAL OU RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA 3.1 – Pagamento por Estimativa 3.1.1 – Aspectos Gerais 3.1.2 – Determinação da Base de Cálculo do Imposto de Renda 3.1.3 – Cálculo e…