Marceneiro Reclamação Trabalhista

Centro de Evolução Profissional, em Vila Velha e Vitória (ES). Sou Professor do Estratégia Concursos e do TECConcursos. Tenho alguns livros escritos, voltados para concursos públicos, que recomendo como leitura para todos os concursos da área trabalhista. São eles: a. DIREITO SUMULAR TST – ESQUEMATIZADO, 3ª ed, 2013, da Editora Saraiva (http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/46858 24/direito-sumular-tst-esquematizado-colesquematizado-3-ed-2013/)…

Inconformada, Maria reclamou ao longo de seis meses com o seu empregador, a fim de ver restabelecida a gratificação. Entretanto, depois de tanta insistência, Márcio decidiu dispensá-la sem justa causa. Dois meses depois, Maria ajuizou ação trabalhista, pleiteando o pagamento de aviso prévio, 13º salário, férias e terço constitucional, FGTS e indenização de 40%, além de seis meses de diferença salarial, tudo com base na sua remuneração total (salário mínimo acrescido de R$…

processual do trabalho, princípios, fontes. Competência. CLT: Processo judiciário do trabalho, disposições preliminares; processo em geral, atos, termos e prazos processuais; partes e procuradores; nulidades; audiências; dissídios individuais, forma de reclamação e notificação, audiência de julgamento, procedimento sumaríssimo, execução, disposições preliminares, mandado e penhora, recursos: tipos, prazos e depósito recursal. Custas e emolumentos. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO…

* Serviços de assistência médica, odontológica; * Cobrança bancária, fornecimento de crédito, conta corrente, etc; * Corte de cabelo, serviços de costura, pedreiro, marceneiro, etc; * Contratação de seguro. A natureza gratuita do serviço prestado o exclui da lei de proteção do consumidor; do mesmo modo, as relações trabalhistas não são abrangidas pela lei de proteção ao consumidor. Atenção! A lei distingue consumidor de contribuinte. Os serviços públicos inseridos no Código de…

Cinquenta por cento no início, trinta por cento até decisão de primeiro grau e o restante após o recurso, se existir. 5. Os advogados Roberto e Alfredo, integrantes da sociedade Roberto & Alfredo Advogados Associados, há muito atuavam em causas trabalhistas em favor da sociedade empresária “X”. 1 A certa altura, o advogado Armando ingressou na sociedade de advogados. Armando, no entanto, já representava os interesses de ex-empregado da sociedade empresária “X”. Em razão…

qualquer outro profissional autônomo que não receber pelos serviços prestados, embora não seja empregado do tomador dos serviços em função da ausência da subordinação, ajuizará eventual demanda na Justiça do Trabalho. Logo, o Podre Judiciário Trabalhista passa a ter a competência para análise de todos os conflitos decorrentes da relação de trabalho em sentido amplo. Espécies de Relação de Trabalho Diversas são as formas de estabelecimento de relação de trabalho, cumprindo destacar as espécies

ambos atuaram, visando, com isso, demonstrar que Tício costumava ter comportamento aético. Com relação à hipótese sugerida, assinale a afirmativa correta. O advogado Mário celebrou contrato de honorários com seu cliente, para atuar em reclamação trabalhista. No contrato restou estabelecido que, em caso de êxito, ele receberia, a título de honorários contratuais, o valor de 60% do que fosse recebido pelo cliente, que havia sido dispensado pelo empregador e econtra-se em…

na OAB contra advogados não tramitam em sigilo. 242 marcações (14%) Estatuto da OAB/Código de Ética 5ª Questão: Os advogados Roberto e Alfredo, integrantes da sociedade Roberto & Alfredo Advogados Associados, há muito atuavam em causas trabalhistas em favor da sociedade empresária “X”. A certa altura, o advogado Armando ingressou na sociedade de advogados. Armando, no entanto, já representava os interesses de ex-empregado da sociedade empresária “X”. Em razão disso, Armando não…

O contrato de trabalho é intuitu personae (infungível), somente em relação ao EMPREGADO mas não quanto ao empregador. A sucessão gera ao empregado o direito de mover ação contra o novo empregador, no intuito de perceber os seus direitos trabalhistas não honrados pelo antecessor. Ao sucessor é garantido apenas o direito de regresso. A mudança da propriedade ou da estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados. Segundo Sérgio Pinto Martins-

* serviços de assistência médica, odontológica; * cobrança bancária, fornecimento de crédito, conta corrente, etc; * corte de cabelo, serviços de costura, pedreiro, marceneiro, etc; * contratação de seguro. A natureza gratuita do serviço prestado o exclui da lei de proteção do consumidor; do mesmo modo, as relações trabalhistas não são abrangidas pela lei de proteção ao consumidor. Atenção! A lei distingue consumidor de contribuinte. Os serviços públicos inseridos no Código…