Marcelo Ranieri

Cultural e do Santana são, BANCO CENTRAL DO BRASIL ANALISTA - 1998 - RACIOCÍNIO LÓGICO 05. Alfredo é pelo menos tão alto quanto João. Pedro é no máximo tão alto quanto Marcelo. Alfredo não é tão alto quanto Marcelo. Portanto, a) João não é tão alto quanto Alfredo. b) Marcelo é pelo menos tão alto quanto João. c) Marcelo não é tão alto quanto Alfredo. d) Alfredo é pelo menos tão alto quanto Pedro. e) João é pelo menos tão alta quanto Pedro. 06. Um relógio de ponteiros foi fotografado…

c) causa de exclusão da criminalidade (VICENTE SABINO JR.); d) causa de exclusão da tipicidade (CERNICCHIARO, JOSÉ AFONSO DA SILVA); e) causa de exclusão da antijuridicidade por exercício regular de direito (PEDRO ALEIXO, JIMENEZ DE ASÚA, SILVIO RANIERI); grupo 2: excludente de pena: a) causa pessoal de exclusão de pena ou condição negativa de punibilidade do fato, havendo ilicitude do fato, mas sem aplicação da sanção (HELENO FRAGOSO); b) causa funcional de isenção ou exclusão de pena (DAMÁSIO,

....... 3 ARTIGOS ORIGINAIS Avaliação isocinética da performance funcional dos músculos quadríceps femoral e isquiotibiais de jogadores profissionais de futebol, José Renato Sousa Bulhões, Adriano Prado Simão, Karina Nogueira Zambone Pinto, Marcelo Tavella Navega, Stela Márcia Gonçalves Mattiello Rosa ............................................................................................................................................ 4 Análise da eficácia do taping patelar…

Grinover. São Paulo: Saraiva, 1 9 64 . B a u m a n n , Jürgen. Derecho penal - Conceptos fundamentales y sistema (intro- ducción a la sistemática sobre la base de casos). Trad. Conrado A. Finzi. 4. ed. Buenos Aires: Depalma, 1 9 8 1 . Bazán Lazcano, Marcelo. Consideraciones sobre lapena de m uertey el principio ‘nullum crim en sine lege’ en la füosofía jurídica y en la Constitución N a­ cional. In: C arnelutti, Francesco. El problema de lapena. Buenos Aires: Rodamillans, 1999. B eceiro…

(art. 213), violação sexual mediante fraude (art. 215) e até mesmo assédio sexual (art. 216-A). Assim, eleito o estupro, estão, automaUcamente, afastados os delitos de posse sexual mediante fraude e assédio sexual. Para Sauer, Spiezza, Maggiore, Ranieri, Basileu Garcia e outros penalistas o critério é inútil e supérfluo, pms tudo pode ser resolvido sempre pela sucessividade, especialidade, subsidiariedade ou consunção. É o que também nos parece. A despeito dessas opiniões, defende o…

na Câmara Municipal de Alexandria, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 15/10/2012 a 14/10/2013, a serem gozadas do dia 02 a 31 de dezembro de 2013. Art. 1o – NOMEAR, O Senhor JOSÉ RANIERI DE LIMA FERNANDES para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC 05, criado pela lei nº869/2006. Art. 2º - Fica autorizado o pagamento do adicional de 1/3 (um terço) sobre a respectiva remuneração, de acordo com os…

79/80. Disponível em: http://www.gddc.pt/actividade-editorial/ pdfs-publicacoes/7980-d.pdf Jerónimo, Patrícia. 2012. Os direitos fundamentais na Constituição da República Democrática de Timor-Leste e na jurisprudência do Tribunal de Recurso, in: Marcelo Rebelo de Sousa et al. (eds.), Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, vol. III. Coimbra: Coimbra Editora, pp. 105-131. Disponível em: http://hdl.handle. net/1822/21651 Mattoso, José. 2001. Sobre a Identidade de Timor…

9/11/1955; Carlos Luz, de 9/11/1955 a 11/11/1955; Nereu Ramos, de 11/11/1955 a 31/1/1956; Juscelino Kubitschek, de 31/1/1956 a 31/1/1961; Jânio Quadros, de 31/1/1961 a 25/8/1961; Ranieri Mazzilli, de 25/8/1961 a 8/9/1961; João Goulart (parlamentarismo, de 8/9/1961 a 24/1/1963, e presidencialismo, de 24/1/1963 a 1/4/1964); Ranieri Mazzilli, de 2/4/1964 a 15/4/1964; Castelo Branco, de 15/4/1964 a 15/3/1967; Costa e Silva, de 15/3/1967 a 31/8/1969; Junta Militar: almirante Augusto …

aquelas que me vieram a mente. Aos meus pais, Fernando e Cida, que contribuíram para muito do que sou hoje e com quem pude dividir boa parte das coisas boas e difíceis que a vida pode oferecer. Aos meus irmãos, Rafael, com quem eu cresci junto, e Marcelo, que eu vi crescer e que possui uma sensibilidade com a qual aprendi muito. Para a minha avó, Cida, que com suas histórias e indicações ativou um grande apetite por livros quando eu era novo e não me preocupava muito em pensar sobre a…

mais gosto pela história. Um agradecimento particular aos meus pais, Paulino e Delzira, de quem tenho recebido nestes anos de tantos esforços, seu carinho, apoio e compreensão. Compartilho com eles as alegrias do final; aos queridos irmãos, Rinaldo, Ranieri e Richard (in memoriam) e irmãs, Rosângela, Rossinete e Rosanir, com quem compartilho a vida; aos demais familiares pela demonstração de afeto. 6 SUMÁRIO Lista de Mapas, Figuras, Fotos e Quadros Lista de Abreviaturas…