Marcelo Ranieri

Recorrente; da a Universidade Caetano Cuervo Lo Senhora Professora de Pumo, Denise Fagundes Jardim, representante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; magistrados presentes; das Professoras Mônica Herman e Nina Ranieri, da Universidade de São Paulo, que nos honram a sua presença; demais autoridades, servidores da Corte, as senhoras e os senhores presentes que nos prestigiaram, muito obrigado. Declaro encerrada a…

representar uma vitória dos interesses liberais130. 128 BEZERRA, Francisco Otávio de Miranda. Ensino jurídico: momentos históricos e propostas para uma nova realidade. Pensar, Fortaleza. v. 6. n. 6, fev. 2001. p. 48-49; GIUMMARRESI, Luís Marcelo Benites. Ensino jurídico: uma questão metodológica? Ensaios e ciência, Campo Grande, v. 3, n. 3, dez. 2009. p. 3-4; GUIMARÃES, Isaac Sabbá. Ensino jurídico no Brasil: sua circunstância histórica e perspectivas político-pedagógicas.…

ajuizamento da ação civil pública" (Inquérito civil: dez anos de um instrumento de cidadania, na coletânea Ação civil pública - Lei 7.347/85: reminiscências e reflexões após dez anos de aplicação, Revista dos Tribunais, 1995, p. 63). 6. Cio José Marcelo Menezes Vigliar (Ação civil pública, 2. ed., Atlas, p. 83), para quem o inquérito civil não é instrumento imprescindível à propositura da ação civil pública. f) a defesa do meio ambiente; g) a defesa das populações indígenas; h) a tutela…

Vicente de Paula, 149 Centro Fone: 2409-5999 GAMÉDICA Rua Fritz Reimann, 350 Vila São João Batista Fone: 2472-7566 GUARULHOS DR. CÉSAR KENJI SUZUKI Rua Josephina Mandotti, 340 - Sala 23 Jardim Maia Fone: 2440-1008 / 2087-2275 DR. MARCELO M. LUI Rua Brig. Mário Perdigão Coelho, 208 Cumbica Fone: 2412-4504 / 2481-8646 DR. PARAGUASSU TIBIRICA LOPES Rua Otávio Forguieri, 72 Jardim Gumercindo Fone: 2440-4010 DR. SAMUEL HAYASHI Rua São Vicente de Paula, 149 Centro…

Amary Patrick, et alli. Economia Brasileira Contemporânea. São Paulo: Atlas, 2002, p. 326. 106 Idem, ibidem, p. 333. 107 Idem, ibidem, p. 385. 108 TOLEDO, Caio Navarro. 1964: Golpe contra as reformas e a democracia. In: REIS, Daniel Aaarão, Marcelo Ridenti e Rodrigo Patto Sá Motta (orgs). O golpe e a ditadura militar: 40 anos depois (1964-2004). Bauru: EDUSC, 2004, p. 71. 109 GREMAUD, Amary Patrick. Op. cit., p. 28. 110 Idem, ibidem, p. 333. 30 Tal industrialização,…

58,926 INSCR. 800338 IDENTID. 6834605-SDS-PE Ord.Class. 375º Arg.Class. 35,533 INSCR. 801639 IDENTID. 7522883-SDS-PE Ord.Class. 43º Nº 269, DE 22/01/2013 – Remover o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, MARCELO EURICO DA ROCHA, matrícula nº 108876-9, da 6ª Delegacia Seccional de Polícia – Jaboatão dos Guararapes, da GCOM/DIM, para a 11ª Delegacia Seccional de Polícia – Goiana, da GCOI-1/DINTER-1, a contar de 01/02/2013. Nº 270, DE…

IMIGRANTES Almara Nogueira Mendes .................................................................... 67 COMPETÊNCIA CRIMINAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO — AÇÃO P E N A L P R I VA DA E A Ç Ã O P E N A L P Ú B L I C A — REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO Marcelo José Fernandes da Silva ...................................................... 71 O COMBATE AO TRABALHO FORÇADO NO BRASIL: ASPECTOS JURÍDICOS Flávio Dino de Castro e Costa…

da banca avaliadora Dr. Fabio Rubio Scarano, Dra. Maria José Brito Zakia, Dr. Flavio Antonio Maes dos Santos, Dr. Evaldo Luiz Gaeta Espíndola. Aos professores e pesquisadores suplentes Dra. Alessandra Fidélis, Dr. Marcelo Pereira de Souza, Dra. Vânia Pivello, Dr. Victor Ranieri & Dr. Antônio Carlos Galvão de Melo. Ao apoio logístico do IF – SP, tanto da Estação Ecológica de Santa Bárbara, onde a pesquisa foi realizada, quanto da Estação Ecológica de Itirapina, onde outros experimentos

org/2000/01/rdf-schema#"> <Work rdf:about=""> Tese aprovada em 18 de março de 2005, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pela seguinte banca examinadora: Prof. Dr. Fábio Konder Comparato Presidente da Banca Examinadora Prof. Dr. Ari Marcelo Solon Prof. Dr. Dalmo de Abreu Dallari Prof. a Dr.a Flávia Piovesan Prof. Dr. Márcio Alves da Fonseca 3 RESUMO: Este trabalho tem como objetivo a análise da produção legal da ilegalidade no tocante à aplicação do…

Para isso, “além das bilheterias, os grupos passam chapéus, fazem animações de festas e eventos, oficinas nas mais diversas vertentes das artes e locam seus espaços para eventos em geral”, declarou Cláudio Silva, do Ói Nóis Aqui Traveiz (RS). Marcelo Perez, da Cia. do Lavrado 27 (RR), relatou: “Ano passado realizamos a nossa primeira oficina livre de teatro e realizaremos a segunda este ano, o que contribui e muito para as nossas contas”. A quantidade de grupos vai definhando à medida