Marcelo Ranieri

mais adiante, ou da assistência dos Estados Unidos no plano militar ou sindical 35. 29 . Immovable Mountains, em Fortune, abril de 1965. . Citado por Mário Pedrosa, A opção brasileira, Rio de Janeiro, 1965. 30 31 .De Lyndon Johnson a Ranieri Mazzili, 2 de abril de 1964, versão da Associated Press. 32 . Segundo informou o jornal Estado de S. Paulo, 4 de maio de 1964. 33. José Stacchini, Mobilização de audácia, São Paulo, 1965. 34 . Philip Siekman, When executives…

de 64, que, sem dúvida, decidiram os rumos da literatura da atualidade. O fator mais importante a ser examinado é a tomada do poder pelos militares, as linhas dos governos que se seguiram, bem como seus desdobramentos e consequências. Deputados, Ranieri Mazzilli. Uma semana depois, era decretado, pelo Alto Comando da Revolução - General Artur da Costa e Silva, Almirante Augusto Rademacher e Brigadeiro Correia de Melo, o Ato Institucional nº 1, pelo qual caberia ao Congresso eleger o…

5. ed., Rio de Janeiro, Ed. Rio, 1979, p. 225. 2 Damásio de Jesus, Direito Penal, p. 163. 3 Damásio de Jesus, Direito Penal, p. 228. 4 Para ampliar o exame da função do tipo penal, veja-se nosso Manual de Direito Penal; Parte Geral. 5 Silvio Ranieri, Manuale di Diritto Penale; Parte Speciale, Milano, 1952, v. 3, p. 29; Enrico Altavilla, Delitti contro la persona, Milano, 1934, p. 209. 6 Cezar Roberto Bitencourt, Manual, 5. ed. 7 Hans Welzel, Derecho Penal alemán, p. 145. 8…

de Janeiro, e para construir uma ferrovia destinada ao transporte de ferro. Em outubro de 1965, a 29. Immovable Mountains, em Fortune, abril de 1965. 30. Citado por Mário Pedrosa, A opção brasileira, Rio de Janeiro, 1965. 31. De Lyndon Johnson a Ranieri Mazzili, 2 de abril de 1964, versão da Associated Press. 32. Segundo informou o jornal Estado de S. Paulo, 4 de maio de 1964. 33. José Stacchini, Mobilização de audácia, São Paulo, 1965. 34. Philip Siekman, When executives turned…

reprodução total ou parcial, desde que citada a fonte. É proibida qualquer forma de comercialização desse material. Impresso no Brasil Distribuição gratuita  Coordenação Pedagógica do Departamento de Educação Básica Jairo Marçal Marcelo Cabarrão Maria Eneida Fantin Equipe de Filosofia do Departamento de Educação Básica Bernardo Kestring Eloi Corrêa dos Santos Jairo Marçal Juliano Orlandi Wilson José Vieira Revisão das Normas Técnicas …

Freire. Educação, Porto Alegre, v. 13, n. 18, p. 7-18, 1990. Uma análise crítico-reflexiva sobre alfabetização a partir de pressupostos apresentados por Paulo Freire a respeito do assunto e de experiências próprias vivenciadas pelo autor. OLIVEIRA, Marcelo Bezerra. A teoria do conhecimento em Paulo Freire: pressupostos gnosiológicos da pedagogia do oprimido, Dissertação de Mestrado em Filosofia, Recife, Universidade Federal de Pernambuco, 1988, 353 p. OLIVEIRA, Maria José. MEB e sistema…

Garcia); c) causa de exclusão da criminalidade (Vicente Sabino Jr.); d) causa de exclusão da tipicidade (Cermcchiaro, José Afonso da Silva); e) causa de exclusão da antijuridicidade por exercício regular de direito (Pedro Aleixo, Jimenez de Asúa, Silvio Ranieri); grupo 2: excludente de pena: a) causa pessoal de exclusão de pena ou condição negativa de punibilidade do fato, havendo ilicitude do fato, mas sem aplicação da sanção (Heleno Fragoso); b) causa funcional de isenção ou exclusão…

antijuridicidade do fato (RT, 485:322), ou de qualquer forma excluindo a figura criminal quando as rifas ou jogos, contando com o beneplácito das autoridades locais, tenham objetivo eminentemente nobre (RT, 398:289; JTACrim-Lex 43:360; no mesmo sentido, MARCELO J. LINHARES, Contravenções Penais, v. II, n. 619). Mas, com o fito de extremar as duas atitudes, socialmente tão díspares, é de toda a conveniência e oportunidade conferir JOGO DO BINGO — 545 um tratamento próprio para os…