MARLON TOMAZETTE Curso De Direito Comercial Volume 1 2013

bibliográficas, 665 XXV Agradecimentos Agradeço em primeiro lugar a Deus, que nos dá a vida. Agradeço também a meus pais João Tomazette (in memoriam) e Maria de Lourdes e aos meus irmãos (Neto, Bruno e Vânia) que me criaram, me permitiram estudar e me tomar um profissional do Direito. Na minha vida acadêmica, foram determinantes alguns professores que me deram a certeza de que o estudo do Direito era o meu caminho. Por isso, agra­ deço aos Profs. Ronaldo Polletti, Paulo Laitano Távora, Lucas Rocha Furtado e Gilmar Ferreira Mendes, os quais, cada um a seu modo, me mostraram como o estudo do Direito pode ser bom. Agradeço também aos meus colegas, professores de direito comercial, Mar­ celo Simões Reis, Marcelo Barreto, Suhel Sarhan Junior, Adriano da Nóbrega, Sidarta, Carlos Orlando, Marcelo Féres, Luiz Guerra, Daniel Amin, Lucinéia Possar, Lilian Rose, Raphael Borges, Miguel Roberto, Samira Otto, Luís Winckler e Neila Leal, que muito contribuíram para o amadurecimento das minhas ideias e para a compreensão de vários assuntos, seja nas conversas nas salas dos professores ou em bancas de monografia. Merecem uma menção especial meus alunos do UniCeub e da Escola Supe­ rior do Ministério Público do Distrito Federal, responsáveis diretos por esta obra, com os quais mais aprendi que ensinei. Por fim, agradeço à Kênia e ao Leonardo, que me dão alento para viver e para desenvolver qualquer atividade. Parte I Teoria Geral do Direito Empresarial 1 Evolução Histórica…

O domínio público no direito autoral brasileiro – Uma Obra em Domínio Público – www.lumenjuris.com.br Editores João de Almeida João Luiz da Silva Almeida Conselho Editorial Adriano Pilatti Alexandre Freitas Câmara Alexandre Morais da Rosa Augusto Mansur Aury Lopes Jr. Bernardo Gonçalves Fernandes Cezar Roberto Bitencourt Cristiano Chaves de Farias Carlos Eduardo Adriano Japiassú Cláudio Carneiro Cristiano Rodrigues Daniel Sarmento Diego Araujo Campos Emerson…

introduzido no art. 5º., inciso XIX da Carta de 1988, entreteve esperanças de que, efetivamente, a Propriedade Intelectual seria tutelada tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País. Romantismo que se alastrou numa segunda edição com muita ênfase nos aspectos de Direito Constitucional da propriedade intelectual. Cumpre-me agradecer, finalmente, pelo tempo suprimido de nosso escritório de advocacia e pela prática comum nas áreas deste livro, meus…

para o veio semiológico desta tese. Pela dedicação à conclusão desta tese, agradecimento especial cabe ao Dr. João Carlos Britez, Mestre em Direito em Propriedade Intelectual, que empenhou seus dias – até o do seu aniversário – no cuidado da verificação e correção das notas bibliográficas; ao estagiário Igor Plácido de Sá Oliveira, igualmente de nossa equipe de Propriedade Intelectual; e, sempre, a Catarina Martins, mestre-de-obras dessa construção, e a Ana Cristina Martins da…

Moderador e da responsabilidade ou não dos atos praticados pelos ministros perante o Legislativo, a conclusão a que se chega é que, se utilizado por um monarca com inclinações autoritárias, leva- ria a um poder quase absoluto. 1. Benjamin Constant, apud Marcelo Caetano, Direito constitucional, v. 1, p. 503: "Para Benja- mim Constant, a "monarquia constitucional tem a vantagem de criar esse poder neutro na pessoa de um Rei já cercado de tradições e de recordações e revestido…

3284-1545 delrey@net.em.com.br Editora / BH Rua Célia de Souza, 581 – Sagrada Família Belo Horizonte – MG – CEP 31030-500 Televendas: 0800-314633 – Telefax: (31) 3482-6522 editora@delreyonline.com.br Editora / SP Rua Conselheiro Ramalho, 689/701 – Loja 3 Bela Vista – São Paulo – SP – CEP 01325-001 Televendas: 0800-7722213 – Tel.: (11) 253-9152 – Fax: (11) 253-9160 delreysp@uol.com.br Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida, sejam quais forem os meios…

Fax: (31) 3284-1545 delrey@net.em.com.br Editora / BH Rua Célia de Souza, 581 – Sagrada Família Belo Horizonte – MG – CEP 31030-500 Televendas: 0800-314633 – Telefax: (31) 3482-6522 editora@delreyonline.com.br Rua Conselheiro Ramalho, 689/701 – Loja 3 Bela Vista – São Paulo – SP – CEP 01325-001 Televendas: 0800-7722213 – Tel.: (11) 253-9152 – Fax: (11) 253-9160 delreysp@uol.com.br Lojas Editora / SP Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida, sejam quais forem os meios…

DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO WASHINGTON DOS SANTOS Professor de História, Sociologia e Psicologia. Membro da ADL (Academia Divinopolitana de Letras). DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO CONTENDO: Terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). Belo Horizonte 2001 À minha dedicada esposa, Lila (Maria da Conceição de Oliveira Santos), aos meus queridos filhos, Sandra, Susana, Rosana, Carlos Roberto,…

OAB. – Porto Alegre : OAB RS, 2015. 842 p. ; 24 cm. ISBN: 978-85-62896-01-9 1. Direito Processual Civil - Brasil. 2. Código de Processo Civil - Brasil - Anotado 3. Prática Forense. I. Ordem dos Advogados do Brasil. Seção do Rio Grande do Sul. CDD 341.4602681 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL DIRETORIA GESTÃO 2013/2015 Presidente: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Vice-Presidente: Claudio Pacheco Prates Lamachia Secretário-Geral: Cláudio Pereira de Souza Neto Secretário-Geral…

Antunes Saio de Carvalho CONSELHO CONSULTIVO Álvaro Mayrink da Costa Aurélio Wander Bastos Cinthia Robert Elida Séguin Gisele Cittadino Humberto Dalla Bernardina de Pinho José dos Santos Carvalho Filho José Fernando de Castro Farias José Ribas Vieira Marcello Ciotola Marcellus Polastri Lima Ornar Gama Ben Kauss Sérgio Demoro Hamilton Rio de Janeiro Rua da Assembléia, 36 Salas 201 a 204 Rio de Janeiro, RJ - CEP 200011-000 Telefone (21) 2232-1859 / 2232-1886 São…