Marcelo José Contrata João Otávio

concentração: Direito do Trabalho) sob a orientação do professor Marlon Marcelo Murari. UNIFEV - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA ABRIL/2010 Mainard, Mayara Cristina. A discriminação estética no local de trabalho. / Mayara Cristina Mainard. – Votuporanga. Ed. do Autor, 2010. 56 p., 30cm. Monografia (graduação) - UNIFEV - Centro Universitário de Votuporanga, Curso de Direito, 2010. Orientador: Prof. Marlon Marcelo Murari. 1. Direito do Trabalho. 2. Discriminação…

TRIBUTÁRIO O Sujeito Passivo, no âmbito da norma tributária de incidência, é a pessoa à qual a lei incumbe o dever de cumprir com a prestação tributária. Sobre o tema, Marcelo Caron BAPTISTA16 esclarece que: O alvo da tributação é, em última análise, o conteúdo econômico do ato jurídico praticado pelo prestador. 16 BAPTISTA, Marcelo Caron. ISS: do texto à norma. São Paulo: Quartier Latin, 2005. p 561. 30 Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO Unidade de…

paulista rel atório de sustentabilidade 2010 mais de 30 deloucos milhões 200 mil fiéis no vale do anhangabaú, 1º de setembro de 2010, 00h01 nossa história 1910 1º de setembro – às 20h30, à luz de um lampião na esquina das ruas José Paulino e Cônego Martins, Anselmo Corrêa, Antônio Pereira, Carlos Silva, Joaquim Ambrósio e Raphael Perrone fundam o Sport Club Corinthians Paulista. 1911 17 de setembro – primeiro jogo fora da cidade de São Paulo. Aliás,…

deloucos milhões sport club corinthians paulista rel atório de sustentabilidade 2010 mais de 200 mil fiéis no vale do anhangabaú, 1º de setembro de 2010, 00h01 nossa história 1º de setembro – às 20h30, à luz de um lampião na esquina das ruas José Paulino e Cônego Martins, Anselmo Corrêa, Antônio Pereira, Carlos Silva, Joaquim Ambrósio e Raphael Perrone fundam o Sport Club Corinthians Paulista. 1910 1911 1916 1917 3 de dezembro – vitória sobre o Americano (3 a 0) garante o segundo título

processual; d) direito autoral; d) costume. CASO CONCRETO 4 Marcelo José contrata com João Otávio a locação de um imóvel na cidade de Ourinhos, por determinado preço. João Otávio, locatário, perde o celular, bate com o carro, chega mais cedo em casa sem avisar e descobre que é traído pela esposa, por isso entra em profunda depressão que o leva a perder o emprego e por este motivo deixa de pagar os valores acordados. Marcelo José, com base na Lei 8.245/91 (Lei de Locação), entra…

(UFSCar) Luiz Otávio Pimentel (UFSC) Roberto de Alencar Lotufo (UNICAMP) Coordenações Regionais Francisca Dantas de Lima (FUCAPI) – Norte José Everton da Silva (UNIVALI) – Sul Luís Afonso Bermudez (UNB) – Centro-Oeste Maria Rita de Morais Chaves Santos (UFPI) – Nordeste Rubén Dario Sinisterra (UFMG) – Sudeste Chanceler Dom Dadeus Grings Reitor Joaquim Clotet Vice-Reitor Evilázio Teixeira Conselho Editorial Ana Maria Lisboa de Mello Elaine Turk Faria Érico João…

através do Programa “Roda Viva”, da Rede Cultura de Televisão, o Sr. Carlos Augusto Montenegro revelou o segredo, que, para a Rádio K, já havia sido desmascarado, provocando revolta e a virada de Marconi no 1º turno. PROGRAMA “RODA VIVA” - TV Cultura José Roberto (jornalista/Folha de São Paulo): “Mas só se colocando no lugar do eleitor de Goiás, do Mato Grosso do Sul, que ficou com o resultado defasado e que, quando chegou na hora da apuração, teve uma surpresa.” Carlos Augusto…

construção por administração ou por empreitada, enquadrando-se no item 7.02 da Lista de Serviços instituída pela LC 116/2003. O ISSQN também é incidente sobre as comissões de vendas ou rendimentos fixos do trabalho pessoal do incorporador, quando contrata com empreiteiro ou construtor para a realização das vendas das unidades já construídas, hipótese de enquadramento referida no item 10.05 – agenciamento, corretagem ou intermediação de bens móveis ou imóveis, constante da Lista…

de moraes Silva 1º ViCE-PrESiDENTE Cloves Nascimento Alcântara 2º ViCE-PrESiDENTE Fernando Silva Barreto 1º SECrETÁrio José Alves de Almeida 2º SECrETÁrio Juliano César Faria Souto 1º TESoUrEiro Pedro Anísio Alves 2º TESoUrEiro manoel Barbosa de Andrade DirETor PArA ASSUNToS Do ComérCio ATACADiSTA E VArEJiSTA Jorge Flávio Santana Cruz DirETor PArA ASSUNToS FiSCAiS E TriBUTÁrioS José Heleno Barbosa DirETor PArA ASSUNToS GoVErNAmENTAiS Ariovaldo Ferreira de Souza Filho DirETor PArA…

País. presidenciais e da iminência de guerra no Oriente Médio – motivos alegados pelo recorrido para sustentar a ocorrência de acontecimento extraordinário – porque são circunstâncias previsíveis, que podem ser levadas em consideração quando se contrata a venda para entrega futura com preço certo. - O fato do comprador obter maior margem de lucro na revenda, decorrente da majoração do preço do produto no mercado após a celebração do negócio, não indica a existência de má-fé,…