Marcelo José Contrata João Otávio

APOSTILA DIREITO CIVIL PARTE GERAL Prof. SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO Goiânia 2011 O DIREITO CIVIL A- Novos paradigmas do Código Civil Brasileiro O Código Civil brasileiro de 1916 tinha inspiração eminentemente liberal, porquanto era fruto do pensamento iluminista que veio a lume com a Revolução Francesa de 1789, a qual culminou com a edição do Código Civil francês de 1804, conhecido como Código de Napoleão. Conceitos como a vontade, a propriedade e o individualismo estão fortemente…

DE SAÚDE PÚBLICA A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES NOS AMBIENTES DE OPERAÇÕES, GERENCIAIS E ESTRATÉGICOS DO HOSPITAL DR. JOSÉ PEDRO BEZERRA, CONHECIDO COMO HOSPITAL SANTA CATARINA, ÓRGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO ................................................................................................... 265 HISTÓRIA OS MENDONÇAS DO AMARELÃO EM JOÃO CÂMARA .…

Código, em 2002, pergunta-se: precisamos ainda da Constituição? Os diversos assuntos que serão estudados durante essa disciplina fornecerão a resposta para essa pergunta. O papel centralizador do Código Civil pode ser notado na seguinte passagem de José de Alencar, escrita pelo romancista (e jurista) sobre a oportunidade de criação de um Código Civil para o Brasil: “Outorga-se aos povos ou eles conquistam no dia de sua liberdade uma Constituição, escrita ao estrepito da batalha…

Cerdá – Barcelona. 8. Avenida Central – RJ, 1905. 9. Traçado da Avenida Central de Pereira Passos. 10. Demolição do Morro do Castelo, 1922. 11. Demolição do Morro do Castelo. 12. Esplanada do Castelo, 1922. 13. Entrada do Brasil dos arquitetos José Cortez e Bruhs. 14. Plano Agache para o Rio de Janeiro. 15. Plano de Prestes Maia, 1930 – SP. 16. Attilio Corrêa Lima. 17. Projeto de Attilio Corrêa Lima para sua residência na Rua Alice, Rio de Janeiro. 18. Projeto de Attilio…

dar forças para poder estar vivendo esse grande momento de alegria, que me ajudou nas horas difíceis durante toda a pesquisa e me mostrou que com ELE, eu seguiria sempre no caminho correto e seguro. Aos meus familiares, em especial meus pais, Otavio e Helena que são responsáveis pela minha existência e por sempre me incentivar, acreditar em mim e dizer que, não iria ser fácil, mas que iria conseguir, e que tudo é conquistado com batalha, mas que quando chegasse a hora da…

Virgini; o titio ama você. Ao Leonardo Allegrini, por me ensinar a recarga automática no Beyblade. Aos meus padrinhos, José Carlos e Vânia, e primos, Melissa, Fernanda, Brenno, Enzo, Igor, Fabrízio e Rodrigo, pela oportunidade de ter vivido momentos felizes e inesquecíveis em minha infância. Aos srs. Yuji e Maria, pela grandiosa contribuição na criação dos netos. Ao meu irmão João Walter Cotrim Machado, grande amigo, pessoa imprescindível para nossa família. Ao meu irmão Júnior, pelo bom…

deve ser fixado através de carta de sentença, plenamente cabível na espécie, porquanto não foi concedido efeito suspensivo ao recurso de revista interposto pelo réu. Dá-se provimento. (TRT 17ª R.; RO 00984.2008.014.17.00.4; Ac. 12342/2009; Rel. Des. José Carlos Rizk; DOES 23/11/2009; Pág. 11) 5. AÇÃO REVISIONAL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. 1. Aplicação do CDC à revisão de contratos bancários diante da prova da abusividade. Matéria pacificada no STJ e nesta câmara. 2. Revisão de…

Articulação Institucional Orlando Senna Secretário do Audiovisual Marco Acco Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura Luiz Fernando de Almeida Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN Gustavo Dahl Agência Nacional do Cinema – ANCINE José Almino de Alencar e Silva Neto Fundação Casa de Rui Barbosa Ubiratan Castro Araújo Fundação Cultural Palmares – FCP Antonio Carlos Grassi Fundação Nacional de Artes – Funarte Muniz Sodré de Araújo Cabral Fundação Biblioteca…

princípios. Só valia o que estava legislado. Estávamos condenados a viver em uma sociedade fechada. A Título de ilustração segue mais um caso retirado das manchetes dos jornais, ocorrido recentemente: “STJ quebra o sigilo bancário do Governador José Arruda”. Há indícios, há provas inquestionáveis, insofismáveis, esmagadoras de ocorrências de diversos ilícitos penais e administrativos. A pergunta que se faz é a seguinte: o direito de intimidade pode proteger a prática de atividades ilícitas

Comicios Curiatos REPÚBLICA Magistraturas Imperium Magistrados cum imperio Magistrados sine imperio Edilidade Questura Tribunato da plebe O Senado Os Comicios Comicios curiatos Comicios centuriatos Comicios tributos PRINCIPADO Poderes de Otávio Dominato AS PROVÍNCIAS As provincias na República As Províncias no Império RELAÇÕES INTERNACIONAIS 74 74 75 75 76 76 78 79 79 80 80 81 82 82 82 84 85 85 88 89 90 90 91 CAPÍTULO VIII FONTES DO…