Marcelo José Contrata João Otávio

Recife. Considerada a terceira região no que se refere à densidade demográfica, com 32 habitantes por quilômetro quadrado. As maiores cidades nordestinas, em termos populacionais, são Salvador, Fortaleza, Recife, São Luís, Natal, Teresina, Maceió, João Pessoa, Jaboatão dos Guararapes, Feira de Santana, Aracaju, Olinda, Campina Grande, Caucaia, Paulista, Vitória da Conquista, Caruaru, Petrolina, Mossoró e. Juazeiro do Norte. Todos esses municípios possuem mais de 250 mil habitantes,…

este livro... ...a meus filhos: Abel, Igor e Daniel (...são meus filhos que tomam conta de mim...) ...a Renato Russo, que muitas vezes parecia estar ao meu lado na criação das palavras. (...é tão estranho, os bons morrem jovens...) PRÓLOGO João estava deitado em sua cama. Se é que se pode chamar de cama aqueles caixotes de tomate que ele havia pegado na sobra da feira... Lembrava do seu passado, de como tudo havia começado... Olhava mais uma vez o repórter comentar sobre a…

VIDIGAL Presidente Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO Teixeira Vice-Presidente Ministro JOSÉ ARNALDO da Fonseca Coordenador-Geral da Justiça Federal, Diretor do Centro de Estudos Judiciários e Presidente da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais Ministro JOSÉ Augusto DELGADO Ministro FERNANDO GONÇALVES Desembargador Federal ALOÍSIO PALMEIRA Lima Desembargador Federal FREDERICO José Leite GUEIROS Desembargadora Federal DIVA Prestes Marcondes MALERBI…

Pesquisa Jurídica (SEAPE) Venire contra factum proprium Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento (DGCON) Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento (DECCO) Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Presidente Des. José Carlos Schmidt Murta Ribeiro Corregedor-Geral da Justiça Des. Luiz Zveiter Presidente da Comissão de Jurisprudência Des. Ronald dos Santos Valladares…

de cento e vinte dias, formou-se uma comissão para a elaboração de um anteprojeto de lei, composta por Ada Pellegrini Grinover (coordenadora), Daniel Roberto Fink, José Geraldo Brito Filomeno, Kazuo Watanabe e Zelmo Denari. Também houve uma intensa colaboração de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Eliana Cáceres, Marcelo Gomes Sodré, Mariângela Sarrubo, Nelson Nery Jr. e Régis Rodrigues Bonvicino.1 Como norma vigente, o nosso Código de Defesa do Consumidor situa-se na especialidade

“História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil” Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Vice-Presidente da República José Alencar Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Paulo Vannuchi Secretário Executivo Rogério Sottili Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a

ASSASSINATO DE REPUTAÇÕES UM CRIME DE ESTADO Meu primeiro Código Penal com a dedicatória de Tumão – Fevereiro de 1978 Copyright © 2013 Romeu Tuma Junior EDITOR José Mario Pereira EDITORA ASSISTENTE Christine Ajuz REVISÃO Miguel Barros PRODUÇÃO Mariângela Felix CAPA Julio Moreira DIAGRAMAÇÃO Arte das Letras CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ Todos os direitos reservados por Topbooks Editora e Distribuidora

1 2 “História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil” Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Vice-Presidente da República José Alencar Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Paulo Vannuchi Secretário Executivo Rogério Sottili Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior Organização dos Estados Ibero-americanos para a…

Ética Profissional e Cidadania Organizacional Núcleo Básico Ética profissional e cidadania organizacional Carmem Bassi Barbosa José J. Queiroz Julia Falivene Alves São Paulo 2011 Governador Geraldo Alckmin Presidência João Sayad Vice-presidência Ronaldo Bianchi, Fernando Vieira de Mello DIRETORIA DE PROJETOS EDUCACIONAIS Direção: Fernando José de Almeida Gerência: Monica Gardelli Franco, Júlio Moreno Coordenação Técnica: Maria Luiza Guedes Equipe de autoria…

sirva de modo prestimoso à consecução dos fins da obra a que se ordena; em outras palavras, na medida em que seja efetivo. Vale dizer: será efetivo o processo que constitua instrumento eficiente da realização do direito material” (BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Por um processo socialmente efetivo. Revista de Processo, São Paulo, v. 27, no 105, p. 181, jan./mar. 2002). 109/2632 3 É um verdadeiro truísmo a proclamação a todo instante reiterada de que justiça tardonha não é justiça, mas rematada