Marcelo Foi Condenado A Pena Privativa

Agradeço ao todo poderoso Deus, que me concedeu luz e sabedoria nessa caminhada, ao meu pai Idalírio Pestana que me apoiou durante todo o curso, aos meus irmãos Miriam e Cleber que sempre me incentivaram, aos advogados Fernando Ribeiro, Marcelo Martines, Marco Barreira, Celso Modonesi, Andrea Sammartino, Nívea Seresuela por compartilhar ensinamentos prático/profissional, aos colegas de sala pelo companheirismo de cinco anos, aos professores desta universidade que ao longo desses anos se

BRASIL CURSO DE DIREITO ÉRICA DE OLIVEIRA CAVALCANTE (IN) CONSTITUCIONALIDADE da Castração Química para os Condenados por crimes sexuais contra crianças e Adolescentes TERESINA 2014 ÉRICA DE OLIVEIRA CAVALCANTE (IN) CONSTITUCIONALIDADE da Castração Química para os Condenados por crimes sexuais contra crianças e Adolescentes. Monografia apresentada à Faculdade Integral Diferencial – DeVry…

clássica, atribuiu a Estado a função de solução de toda e qualquer contenda, de forma indisponível. De outro lado, sempre viu na pena, obrigação dada àquele que ofende seus ordenamentos, um fim único de retribuição, sem se preocupar essencialmente com a ressocialização do infrator ou mesmo com os próprios interesses das vítimas. Neste modelo, a pena infalível seria a privativa de liberdade, como se a segregação da liberdade pudesse atender estes propósitos. Porém, este modus operandi…

Exame da OAB, 1ª Fase. Tiago Cury Penal – Parte Geral Professor Marcelo Lebre Marcelo@lebre.adv.br 30/06/2009 e 01/07/2009 (juntei pra não separar conteúdo) TÓPICOS 1. Conceito 2. Princípios 3. Conteúdos de Direito Penal T EORIA DA NORMA 1. Espécies 2. Aplicação da Lei Penal 2.1. No Tempo 2.2. No Espaço 2.3. Em relação às pessoas 3. Questões Finais 1. Conceito Ramo do direito que define crimes e impõe penas. Numa perspectiva c ons titucional, é mais que isso: é…

SUMRIO1.-Introduo. 2.- As prises no Brasil e o cumprimento da pena. 3.- A dignidade da pessoa humana diante do sistema prisional. 4.- A humanizao da pena. 5.- Reintegrao social do apenado. 6. Consideraes finais. 7.- Bibliografia. 1.- Introduo O principio dadignidade humana a origem dos direitos humanos HYPERLINK http//www.jurisway.org.br/v2/FCKeditor_2.2/FCKeditor/editor/fckeditor.htmlInstanceNameFCKeditor1ToolbarDefault l _ftn1 o t _blank 1consagrados em nossa Carta Magna. Desse modo, ele

PENA CAPITAL SUMÁRIO INTRODUCÃO.........................................................................................4 2 HISTÓRICO DA PENA DE MORTE NO MUNDO ................................5 2.1 VISÃO FILOSÓFICA .........................................................................6 2.2 METÓDOS UTILIZADOS ................................................................. 7 3 PENA DE MORTE NO BRASIL .........................

legalidade penal – 2. Outros princípios penais – 2.1. Princípio da fragmentariedade – 2.2. Princípio da subsidiariedade – 2.3. Princípio da ofensividade (nullum crimen sine iniuria) – 2.4. Princípio da culpabilidade – 2.5. Princípio da pessoalidade da pena ou da intranscendência – 2.6. Princípio da humanidade – 2.7. Princípio da insignificância – 3. Princípio da aplicação da lei penal mais favorável – 3.1. Vigência da lei penal – 3.2. Conflit\o de leis penais no tempo – 3.3. Combinação…

Análise das Penas Alternativas no Direito Penal, como objetivo específico a definição, delimitação, exemplificação e diferenciação dos casos de aplicabilidade das Penas Alternativas. O presente tema apresenta ampla discussão na doutrina, que torna-se um fator facilitador para realização da monografia, e, sendo assim o tema visado é de grande importância, pois tratará da pena privativa de liberdade, especialmente no tocante à substituição da pena privativa de liberdade pelas…

o computador pertencia a uma entidade central de direito público e que Mévio desempenhava função por delegação do poder público. A partir daí, o magistrado entendeu de sentenciar, com adoção do artigo 383, do CPP, concluindo por condenar Mévio nas penas do artigo 312 c/c art. 327, CP. Inconformada, a defesa interpôs recurso de apelação sustentando a violação aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa (art. 5, LIV e LV da CF). Com base nisto, responda: O…

Houve também um projeto de lei70 proposto pelo deputado federal Marcelo Itagiba, prevendo a alteração na Lei de Execução Penal para criar uma comissão técnica independente da administração prisional e prevendo a execução da pena do condenado psicopata, estabelecendo a realização de exame criminológico do condenado a pena privativa de liberdade. o deputado usou como justificativa, a importância dos psicopatas cumprirem a pena imposta separadamente dos presos comuns, além de obrigar o…