Marcelo Foi Condenado A Pena Privativa

Guimarães Oliveira (Professora Ms. UFPB) Erika Macedo Moreira (Professora Ms. UFG) Estudantes voluntárias Pesquisadores Luíza Fabrício (UFRJ) Janaína Tude Seva (Doutoranda CPDA/UFRRJ) Nathane Santos (UFRJ) Hugo Belarmino de Morais (Dignitatis) Marcelo Luiz de Souza (UFG) Thalita Monteiro Maia (UFG) Bolsistas de graduação Caroline Barbosa (UERJ) Estatístico Igor Leon Benicio Almeida (UFPB) Leonardo Paris Samara Monteiro (UFPB) Consultora Nathália Jaimovich (UFRJ) Ivana…

confessa que, juntamente com seus amigos, iria praticar roubo de cargas. Todos so presos em flagrante delito pelo crime de formao de quadrilha ou bando. G trabalha como motorista de caminho, possuindo, tambm, residncia certa e esteve envolvido, porm no condenado, em crimes de mesma espcie. Questo Como advogado de G, adote a medida cabvel para sua soltura. 3 B, comerciante conhecido na cidade onde reside, vinha sendo, costumeiramente, vtima do delito de furto. Desconfiado de A, comunicou…

juntamente com seus amigos, iria praticar roubo de cargas. Todos são presos em flagrante delito pelo crime de formação de quadrilha ou bando. G trabalha como motorista de caminhão, possuindo, também, residência certa e esteve envolvido, porém não condenado, em crimes de mesma espécie. Questão: Como advogado de G, adote a medida cabível para sua soltura. 3 – B, comerciante conhecido na cidade onde reside, vinha sendo, costumeiramente, vítima do delito de furto. Desconfiado de A,…

Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Marcelo André de Azevedo Promotor de justiça no Estado de Goiás. Assessor Ju rídico do Procurador-Geral de Justiça. Mestre em Direito pela PUC-GO. Pós-graduado em Direito Penal pela UFG. Professor de Direito Penal na Escola da Magistratura do Estado de Goiás, na Fundação Escola Su perior do M inistério Público de Minas Gerais e no Curso Damásio. Alexandre Salim Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade de

juntamente com seus amigos, iria praticar roubo de cargas. Todos são presos em flagrante delito pelo crime de formação de quadrilha ou bando. G trabalha como motorista de caminhão, possuindo, também, residência certa e esteve envolvido, porém não condenado, em crimes de mesma espécie. Questão: Como advogado de G, adote a medida cabível para sua soltura. 3 – B, comerciante conhecido na cidade onde reside, vinha sendo, costumeiramente, vítima do delito de furto. Desconfiado de A,…

PENAL CONCEITO A lei penal é a fonte formal imediata do Direito Penal e é classificada pela doutrina majoritária em incriminadora e não incriminadora. Dizemos “incriminadoras” aquelas que criam crimes e cominam penas. Dizemos “não incriminadoras” as que não criam delitos e nem cominam penas. As “não incriminadoras” subdividem-se em: • PERMISSIVAS Autorizam a prática de condutas típicas. • EXCULPANTES Estabelecem a não culpabilidade do agente ou caracterizam a…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Ciências Sociais Marcelo Jorge Valentim O AGENTE PENITENCIÁRIO NA CONTRAMÃO DA SOCIALIZAÇÃO Belo Horizonte 2014 Marcelo Jorge Valentim O AGENTE PENITENCIÁRIO NA CONTRAMÃO DA SOCIALIZAÇÃO Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito para aprovação na…

em espécie, o segundo capítulo cuida das tipificações elencadas na lei, fazendo uma ampla explanação sobre cada um dos artigos individualmente, seguindo a ordem estabelecida pela LRE; trata também das circunstancias atenuantes ou agravantes, e as penas cominadas a cada tipo. O terceiro capítulo finaliza esta obra tratando do procedimento penal adotado para o tipo falimentar, qual seja o Rito Sumário; a competência para processamento e julgamento da ação; a…

a exigir maior rigor na aplicação das penas e também penas mais longas. A segunda acredita que o problema é a fragilidade social e estaria mais interessada no bem estar do preso e na sua recuperação e não acredita tanto em punição como fator inibidor da criminalidade. Desde já, vale destacar que a experiência internacional recente da Colômbia4 (Bogotá e Medelin) mostrou que a junção das duas visões resulta em excelente resultado. Ou seja, rigor nas penas e punições aliado a um…

DA TAPERA Relatório de Estágio Supervisionado apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL. Supervisor de Campo: Coordenador de Estágio: Prof. Marcelo Moreira da Silva. ARAPIRACA – AL 2013 Universidade Estadual de Alagoas UNEAL TERMO DE APROVAÇÃO RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO: A Contabilidade Pública e suas formas dentro da Prefeitura Municipal de São…