Marcelo Caldeira Viegas Provas

cumprir a rota planejada. Isso acontece onze dias depois da tempestade. Nessa mesma ocasião, a fragata Minerva foi despachada para São Tomé, em Cabo Verde onde encontrou os navios restantes e comunicou a mudança de planos de D. João.2 É mais uma prova de que os comandantes portugueses e ingleses não estavam perdidos e conhecia a localização dos seus navios e do restante da frota. Se a escala baiana não foi acidental, que razões teria levado D. João a Salvador? Uma explicação…

objeto obrigacional O adimplemento das obrigações (teoria do pagamento) 3.6.1 Primeiras palavras 3.6.2 Do pagamento direto 3.6.2.1 Elementos subjetivos do pagamento direto. O solvens e o accipiens. Quem paga e quem recebe 3.6.2.2 Do objeto e da prova do pagamento direto (elementos objetivos do pagamento direto). O que se paga e como se paga 3.6.2.3 Do lugar do pagamento direto. Onde se paga 3.6.2.4 Do tempo do pagamento. Quando se paga 3.6.3 Das regras especiais de pagamento e das…

aquela que estabelece competência por matéria (ratione materiae), de forma que mesmo nos crimes militares, o foro por prerrogativa de função (“foro privilegiado”) deve ser observado. Segundo: a instrução criminal, isto é, a fase de produção de provas e apuração da responsabilidade do acusado, estando preso o réu, não pode se prolongar excessivamente, pois o princípio do devido processo legal compreende um direito à duração razoável do processo. Miguel Arraes estava preso há um ano…

final dos anos 1970, mas continuou muito procurado em países desenvolvidos. Além desse, há outros 13 cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação, e para exercer a profissão são obrigatórios o estágio no último ano, o diploma de graduação e uma prova nos moldes semelhantes à da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Atuária (IBA). “O curso está em alta, pois a profissão tem portabilidade internacional”, explica o professor doutor Luiz Augusto…

UEPA Prof. Dr. Marcos Adami – INPE Prof. Dr. Werner Damião Morhy Terrazas – UEPA Prof. Dr. João da Silva Carneiro – UEPA Prof. Dr. José Alberto Silva de Sá – UEPA/UNAMA Prof. Dr. João Augusto Pereira Neto – UFRA Profa. Dra. Ana Cláudia Tavares Caldeira Martins – UEPA Profa. Dra. Cristine Bastos do Amarante – MPEG Prof. Dr. Ana Lúcia Nunes Gutjahr – UEPA Prof. MSc. Alcindo Martins Junior – UEPA Prof. MSc. Antônio Erlindo Braga Junior – UEPA Prof. MSc. Carlos Elias de Souza…

Cruz Fróes da Silva Projeto Gráfico Alexandre Lage da Gama Lima Thiago Venturotti Nunes Carneiro Diagramação Francisco Kelson Moreira de Sousa Organizadoras do volume Andréia Soares Pinto Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro Ficha Catalográfica Johenir Viégas Elenice Glória Martins Pinheiro Coordenação Técnica Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro Equipe técnica Lucas Botino do Amaral Daniel Keidel Bou Haya Coordenação Administrativa José Motta de Souza Apoio Administrativo Alexandre Corval…

dinâmico do Seguro Acidente do Trabalho - SAT, conforme a regra de mercado, inspiradora do FAP, que vincula a doença ao prejuízo e a saúde ao lucro sob o prisma da regra espelho do poluidor-pagador; de outro lado, no campo social, passa o ônus da prova ao empregador quando da concessão pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS dos benefícios acidentários, presumidos pelo NTEP. Tal regulação se fundamenta no retorno econômico dos empregadores como potente propulsor do…

objeto obrigacional 3.6 O adimplemento das obrigações (teoria do pagamento) 3.6.1 Primeiras palavras 3.6.2 Do pagamento direto 3.6.2.1 Elementos subjetivos do pagamento direto. O solvens e o accipiens. Quem paga e quem recebe 3.6.2.2 Do objeto e da prova do pagamento direto (elementos objetivos do pagamento direto). O que se paga e como se paga 3.6.2.3 Do lugar do pagamento direto. Onde se paga 3.6.2.4 Do tempo do pagamento. Quando se paga 3.6.3 Das regras especiais de pagamento e das…

normativos determinados na Lei no 5.534, de 14 de novembro de 1968. Conforme esta lei, as informações são confidenciais e obrigatórias, destinam-se exclusivamente a fins estatísticos e não podem ser objeto de certidão e nem ter eficácia jurídica como meio de prova. Já a periodicidade dos Censos Demográficos é regulamentada pela Lei no 8.184, de 10 de maio de 1991, que estabelece um máximo de dez anos para o intervalo intercensitário. O Censo 2010 no contexto internacional Na fase de…

Brasília, DF Telefones: (61) 3303-3575, 3576 e 4755 Fax: (61) 3303-4258 E-mail: livros@senado.gov.br Organizador da coleção: Walter Costa Porto Colaboração: Elaine Rose Maia Revisão de original: Angelina Almeida Silva e Marília Coêlho Revisão de provas: Maria José de Lima Franco Editoração eletrônica: Rejane Campos Lima Ficha catalográfica: Marilúcia Chamarelli ISBN: 978-85-7018-426-9 Poletti, Ronaldo. 1934 / Ronaldo Poletti. ─ 3. ed. ─ Brasília : Senado Federal,…