Marca E Patente

DIREITO PROTEGÍVEIS : -Patente de inovação; -Patente de modelo de utilidade; -O registro de desenho industrial; -Marca. MARCAS : -É o sinal que indentifica produtos ou serviços, não podendo ser confundido como o nome empresarial ou com o titulo do estabelecimento. -A proteção da marca se restringe aos produtos ou serviços marcados que podem ser confundidos pelo consumidor.Se houver possível confusão , o INPI não registrará o direito de exclusividade -O registro da marca tem…

produtivo. Patente Trata-se de um privilégio legal concedido pelo governo aos inventores, por um período determinado de anos, a fim de excluir outras pessoas de manufaturar, usar ou vender um produto patenteado ou de utilizar um método ou processo patenteado. Ao término do prazo para qual o privilégio é concedido, a invenção patenteada é disponível ao público em geral, isto é, cai em domínio público. Existem quatros tipos diferentes de caracterizar uma Patente sendo elas: Patentes…

(em 2001). Esse crescimento está relacionado à grande valorização do preço das ações nesses últimos anos. Essa valorização, por sua vez, pode ser derivada da crescente importância que os investidores passaram a atribuir aos ativos intangíveis como a marca, a inovação, os ativos humanos, entre outros. A influência relativa dos ativos intangíveis sobre o valor das empresas pode variar por diversos motivos: em função do setor de atividade, do ciclo de vida do produto e da empresa, da…

05: Legislação empresarial especial Legislação empresarial especial Direito falimentar – Lei 11.105/2005 Recuperação judicial de empresas Recuperação extrajudicial de empresas Falências Lei de propriedade Industrial – Lei 9.279/96 marcas, patentes e desenho industrial crimes contra a propriedade industrial 2-14 Legislação empresarial especial Lei 11.105/2005 Recuperação judicial Recuperação extrajudicial Falência Princípio fundamental Preservação da…

Direitos Autorais e Patentes em Softwares Conceituando e analisando a propriedade intelectual Segundo a OMPI, Organização Mundial de Propriedade Intelectual, constituem propriedade intelectual todas as invenções sejam elas, literárias, artísticas, nomes símbolos e etc. Sendo esta subdividida em três segmentos: Propriedade industrial (patentes, marcas, desenhos industriais), Direito autoral (obras literárias, programas de computador, domínios na internet e cultura imaterial) e a Sui Generis

Industrial e Marca. (V) B) Apesar de existir tratados no qual o Brasil é signatário, o registro é feito em um órgão nacional: INPI (V) C) Ao mesmo tempo em que existe a lei pátria, há também tratados internacionais que criam território comum sobre a matéria. (V) D) Tratados Internacionais em que o Brasil seja signatário tem proteção em nível internacional. (V) E) A invenção e a marca são protegidas por registro, e modelo de utilidade e desenho industrial são protegidos por patentes. (F) …

DIREITO EMPRESARIAL ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: Lei de Propriedade Industrial. ETAPA 3. NOME DA MARCA: Móveis Irmãos da Fé Marca, segundo a lei brasileira, é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade…

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL TRABALHO MARCAS E PATENTES DIREITO EMPRESARIAL I CAXIAS DO SUL 2014 INTRODUÇÃO Podemos observar todos os dias, as frequentes brigas, o aumento desproporcional da concorrência em todas as áreas. Com esta forte concorrência, muitos buscam o sucesso, ou a satisfação profissional copiando ou buscando em outras pessoas de forma ilegal a fórmula perfeita. Em base nestas situações, colocaremos neste trabalho o direito de cada

279/96 - INPI A) Patente: o interesse de patentear invenção é a EXCLUSIVIDADE de exploração. Requisitos (Art.8º da Lei 9.279/96): - Aplicação Industrial (Art. 10 e 18 da Lei 9.279/96) -Novidade - Atividade Inventiva – explicação do que eu digo estar inventando. ESPÉCIES: Patente de Invenção: algo novo -> prazo de 20 anos a partir do depósito Patente de Modelo de utilidade: melhoria em algo que já existe -> prazo de 15 anos a partir do depósito LICENSA/CESSÃO: A…

.... 80 PARTE III: PROPRIEDADE INDUSTRIAL ................................................................................................................... 98 Aulas 8 e 9. Patentes .................................................................................................................... 98 Aula 10. Marcas e indicações geográficas .................................................................................... 125 Aula 11. Concorrência desleal .................................