Mapa Conceitual Processo Penal

O aborto tem-se mostrado um dos temas mais controversos e polêmicos da sociedade, encontrando tanto aqueles que defendem a descriminalização total da conduta quanto os que lutam e almejam pela sua proibição incondicional e absoluta. O Código Penal pátrio permite a realização do aborto em apenas duas hipóteses: em caso de estupro, com o consentimento da mãe e quando não há outro meio de salvar a vida da gestante. Portanto, o aborto seletivo (aquele realizado em fetos que apresentam…

social é um conceito complexo e multifacetado, que compreende diversos fenômenos. Exclusão não é sinônimo de pobreza, mas ambas estão articuladas em um mesmo processo que produz e reproduz modelos econômicos, políticos e sociais de desqualificação social, isto é, não podemos refletir ou discutir acerca da exclusão sem considerar o processo de inclusão, pois ambas estão interligadas e influenciam as relações sociais. A pobreza absoluta significa não ter acesso aos bens e serviços essenciais, é a

IHPETUS F elipe L ima W iluam D ouglas Mapas Mentais e Memorização para Provas e Concursos F elipe L ima W illiam D ouglas Mapas Mentais e Memorização para Provas e Concursos Niterói 2010 © 2010, Editora Impetus Ltda. E d itora Im petus Ltda. Rua Alexandre Moura, 51 - Gragoatá - Niterói - RJ CEP: 24210-200-T clcfax: (21)2621-7007 P r o j e t o e E d it o r a ç ã o E l e t r ô n i c a : E d it o r a I m p e t u s L t d a . C a p a : W il s o n C o tr lw R e v i s ã

2.5 A missão da empresa.............................................................................................6 2.6 A visão empresarial................................................................................................7 2.7 Processos administrativos......................................................................................7 2.8 Ambientes das organizações.................................................................................8 2.9 Aspectos jurídicos....

dizer não à redução da idade penal Novembro de 2007 Porque dizer não à redução da idade penal ÍNDICE Apresentação.........................................................................................................03 presentação......................................................................................................... ................................ MOTIVOS PENAL.........................07 MOTIVOS PARA DIZER NÃO À REDUÇÃO DA IDADE…

sentimentos comuns ao grupo, as crenças ou valores. Formas de habitação, sistemas de comunicação e a moral existente numa sociedade apresentam essa generalidade. A Sociologia é uma ciência que estuda o comportamento humano em função do meio e os processos que interligam o indivíduo em associações, grupos e instituições. Enquanto o indivíduo na sua singularidade é estudado pela Psicologia, a Sociologia estuda os fenômenos que ocorrem quando vários indivíduos se encontram em grupos de…

Universidade Federal de Alagoas - Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes - Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação Programa de Pós-Graduação em História, 2014. 2 Sobre o movimento de mulheres e sua relação com o Estado durante o processo de redemocratização no Brasil, ver o excelente estudo de Alvarez, Sonia E. Engendering Democracy in Brazil: Women's Movements in Transition Politics. Princeton, Princeton University Press, 1990. Para um breve panorama da história do…

polícias militares entre os órgãos responsáveis pela segurança pública, atribuindo-lhes, por meio do § 5º do mesmo artigo, a atividade de polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. Considerando que a Policia Militar deve estar atenta ao processo de evolução social em que está inserida, de forma a detectar, no menor espaço de tempo possível, os problemas e anseios relacionados à preservação da ordem pública, e nesse contexto, destaca-se a dinâmica de migração de atos delituosos…

Ensino Superior Integrado – IESI – FENORD – Fundação Educacional Nordeste Mineiro – em Teófilo Otoni-MG – ao Professor de Direito Penal I, Dr. Jéferson Botelho Pereira Introdução hpim3950.jpgA punibilidade é uma conseqüência natural da prática de uma conduta típica, ilícita e culpável levada a efeito pelo agente. Toda vez que o agente pratica uma infração penal, abre-se a possibilidade para o Estado de fazer valer o seu ius puniendi. Entretanto, nem sempre foi assim.…

QUESTIONÁRIO 01 DE INSTITUIÇÕES DE DIREITO 1. Faça um esquema mental (Mapa conceitual ou mental) apontando os conceitos e classificações dos ramos do Direito desde o Direito Natural até Direito Internacional. Direito natural é a ideia abstrata do Direito, o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior – trata-se de um sistema de normas que independe do direito positivo, ou seja, independe das variações do ordenamento da vida social que se originam no Estado. O…