Mapa Conceitual Do Eia Rima

aquáticos, a’reas de sensibilidade socioeconômica, etc. A partir desta classificação, foram desenvolvidas fichas para cada tipo de ambiente, com indicação dos principais aspectos ambientais, de ênfases a serem dadas nos termos de refer6encia do EIA, de programas para o PCA e de itens de verificação em inspeções. 2 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos Programa de Proteção e Melhoria da Qualidade Ambiental IBAMA - Manual de…

que perfeitamente justificável e adequado àquele contexto, não pode perdurar indefinidamente após a edição da Resolução nº 362/2005, não só em função da exigência formal do regulamento, mas principalmente em decorrência de uma necessária evolução conceitual. Como dito, a atividade de coleta é complexa e envolve, conforme consta na Resolução em pauta, necessariamente as etapas de recolhimento, transporte, armazenamento temporário e entrega à destinação. Assim, o mais conveniente e sensato…

Conselho Nacional do Meio Ambiente COP – Conferência das Partes Conjur – Consultoria Jurídica Copam – Conselho Estadual de Política Ambiental (MG) Cresesb – Centro de Referência para Energia Solar e Eólica Sérgio Brito DN – Deliberação Normativa EIA – Estudo de Impacto Ambiental Enerfín – Enerfín Sociedad de Energía, S.L. EWEA –European Wind Energy Association Fatma – Fundação do Meio Ambiente (SC) Feam – Fundação Estadual do Meio Ambiente (MG) Fepam – Fundação Estadual de…

Herman V. (Coord.). Dano ambiental: prevenção, reparação e repressão. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993, p. 156. Entre os estudos ambientais inseridos no licenciamento, destaca-se o Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório (EIA/RIMA), instrumento previsto na Constituição Federal e personagem principal do modelo de prevenção de danos ao meio ambiente. Esse instrumento, que deve ser prévio à implantação do empreendimento e ao início da atividade, instrui o…

proponente do projeto deveria apresentar dois documentos, preparado por uma equipe técnica multidisciplinar competente: O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), documento destinado à informação e a consulta pública e que, por tal razão, deve ser escrito em linguagem nãotécnica e trazer as conclusões do EIA. O EIA-RIMA é um documento integrante do processo de Avaliação de Impacto Ambiental, cuja estrutura e conteúdo devem atender aos…

1 – ESTUDOS AMBIENTAIS Bons Estudos Helder Henrique Jacovetti Gasperoto Ementa Proteção do equilíbrio do meio ambiente; utilização racional dos recursos disponíveis. Ecologia urbana, fontes renováveis e licenciamento ambiental: EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e RIMA (Relatório de Impacto Ambiental). Conceitos gerais de políticas, planejamento e gestão ambiental. Desenvolvimento sustentável e conservação de recursos naturais. Preservação da paisagem, do ambiente natural e cenários…

segundo critérios técnicos, legais, institucionais e operacionais. Para averigüar o comportamento prático das ferramentas foi realizado o estudo do caso do aproveitamento hidrelétrico de Simplício, utilizando como base o relatório de impacto ambiental (RIMA) confeccionado. A utilidade dos instrumentos de AIA apresentados foi discutida a luz das condições e processos envolvidos no planejamento do setor elétrico brasileiro. As principais conclusões apresentadas têm como objetivo principal…

Conservação Federal que abriga populações ribeirinhas e onde se desenvolve o Projeto Defeso. A partir do entendimento das atividades da indústria do petróleo e dos processos de refino, analisa os potenciais impactos e medidas mitigadoras previstas no EIA/RIMA. A metodologia utilizada foi a pesquisa descritiva e explicativa, aliada ao estudo de caso, sendo fundamentada na revisão da literatura e informações coletadas junto a órgãos públicos e privados, direta ou indiretamente…

serão processados e analisados a partir da ordenação do material coletado e construído durante a pesquisa, bem como interpretados e organizados, considerando-os e entrelaçando as informações obtidas das da empresa com as referências teóricas e conceituais que sustentam o tema. Dessa maneira, será submetida à análise de conteúdo que, segundo Vergara (2005), é considerado uma prática para o tratamento de dados que visa identificar o que está sendo dito a respeito de determinado tema.…

INDICE 1 INTRODUÇÃO 1 1.1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES 1 1.2 IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS 4 1.2.1 RESPONSÁVEIS PELO EMPREENDIMENTO 4 1.2.2 RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO EIA/RIMA 4 1.3 METODOLOGIA 6 1.4 HISTÓRICO DO EMPREENDIMENTO 7 1.5 NACIONALIDADE E ORIGEM DAS TECNOLOGIAS A SEREM EMPREGADAS 11 1.6 TIPO DE ATIVIDADE E PORTE DO EMPREENDIMENTO 12 1.7 OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS 12 1.7.1 OBJETIVOS DO EMPREENDIMENTO 12 1.7.2 OBJETIVOS DO LICENCIAMENTO 13 1.7.3…