Mapa Conceitual Do Eia Rima

principais feições estruturais presentes ao longo de toda a área. Existindo ainda a presença de diques e soleiras de diabásio, relacionados à falhamentos responsáveis pela presença de alguns morros-testemunhos presentes na região. E através das leituras de mapas já feitas o autor anteriormente citado afirma que, por meio dos contorno estrutural da lapa das camadas de carvão, bem como verificações realizadas em subsolo, indicam que ocorrem também dobras abertas (Plano Básico de…

sociedade não pode delinqüir encontra-se hoje mitigado. Para Sérgio Salomão Shecaira, “a tendência do direito penal moderno é romper com o clássico princípiosocietas delinquere non potest. Isso porque a pessoa jurídica não pode ser vista com os olhos conceituais da doutrina clássica”. 4.2.2.2. A responsabilidade penal da pessoa jurídica na Constituição e na lei: A Constituição Federal prevê a responsabilização criminal da pessoa jurídica em duas oportunidades. A primeira…

públicos nas esferas estadual e municipais Na Figura 1 é apresentada a localização da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP Figura 1: Localização da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP. FONTE: http://www.mananciais.org.br/site/documentos/mapas 14 LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE INDUSTRIAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - RMSP LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE INDUSTRIAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - RMSP 15 Capítulo II – Condicionantes para a instalação e ou

RIMA - Extração e Beneficiamento de Calcário Calcítico – Lagoinha/Quixeré-CE APRESENTAÇÃO A elaboração do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é referente à solicitação de exigências feita pelo Termo de Referência nº 45/2011- COPAM/NUCAM, para extração e beneficiamento de calcário, de interesse da empresa ITATIBA MINERAÇÃO LTDA, situada na Fazenda Três Maria, Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré, Estado do Ceará, destinando-se ao cumprimento da legislação mineira…

colegas de faculdade, por terem divididos momentos de risadas e de sufoco durante esses cinco anos. Agradeço em especial a Jocelia, por ter nos representado tão bem durante o curso, e por ter cedido sua casa durante uns dias para a elaboração dos mapas. Aos colaboradores e amigos de Escelsa e Transpetro pelos ensinamentos e aprendizados inigualáveis, sem os quais a minha formação profissional e pessoal não estaria completa. Aos servidores da Agência Nacional de Águas (ANA), do…

à lutar: ou seja ainda temos que realmente conquistar muitos direitos sociais, embora os tenhamos na Carta de 1988, isto não significa que na prática sejam respeitados. Como por exemplo: Direito à Saúde, Direito à Educação, Direito à Informação (EIA/RIMA), Direito ao Meio Ambiente e a Qualidade de Vida... Temos muitas ´leis "conquistas", mas isto não quer dizer que elas sejam respeitadas, estejam conquistadas. É bom lembrar que todo direito implica em deveres. Temos que ter…

Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), os quais passaram, em muitos casos, a substituir o apêndice de estudos sócioambientais do Relatório de Viabilidade. Têm por finalidade a obtenção da Licença Prévia (LP) junto aos órgãos de licenciamento ambiental. Avaliação Técnico-Econômica e Ambiental de AHEs no Sudoeste de Goiás a Relatório Final 34 O RIMA constitui um resumo do EIA, de suas conclusões e recomendações. A aprovação do EIA e do RIMA…

humano. O AIA consiste de vários componentes como: anúncio do projeto; primeira triagem; avaliação ambiental preliminar; Termo de Referência (Term of Reference - TOR); organização do projeto; EIA e RIMA (Relatório de Impacto Ambiental); monitoramento; avaliação e auditoria. Como parte integrante do ΑΙΑ, o EIA tem como principal objetivo o de propiciar subsídios para uma tomada de decisão. Propõe-se a identificar e descrever os impactos positivos e negativos oriundos dos projetos,…

.......................................................................................... 21-4 Lista de Figuras Figura 2-1: Mapa de Localização Geral do Projeto Serra da Farofa ................................................ 2-7 Figura 2-1: Mapa de Localização Geral do Projeto Serra da Farofa ................................................ 2-7 Figura 2-2: Mapa de Localização Local do Projeto Serra da Farofa ................................................ 2-8 Figura 2-3:…

um desafio às municipalidades. 10 4. APRESENTAÇÃO DOS AGENTES LOCAIS 1ª PALESTRA Eng. Civil Simone da Silva Sanchez, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública. Inicia pela apresentação da situação de Ribeirão Preto através de mapas que mostram a estrutura urbana do município: as rodovias e ferrovias, o macrozoneamento com as zonas de urbanização preferencial, controlada, restrita, proteção máxima e rural. Indica elementos importantes para localização como…