Indice geral eia

INDICE 1 INTRODUÇÃO 1 1.1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES 1 1.2 IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS 4
1.2.1 RESPONSÁVEIS PELO EMPREENDIMENTO 4
1.2.2 RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO EIA/RIMA 4 1.3 METODOLOGIA 6 1.4 HISTÓRICO DO EMPREENDIMENTO 7 1.5 NACIONALIDADE E ORIGEM DAS TECNOLOGIAS A SEREM EMPREGADAS 11 1.6 TIPO DE ATIVIDADE E PORTE DO EMPREENDIMENTO 12 1.7 OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS 12
1.7.1 OBJETIVOS DO EMPREENDIMENTO 12
1.7.2 OBJETIVOS DO LICENCIAMENTO 13
1.7.3 JUSTIFICATIVAS DO LICENCIAMENTO E ANÁLISE DO CUSTO-BENEFÍCIO 13 1.8 COMPATIBILIDADE COM PLANOS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 14
1.8.1 PLANO DUO-DECENAL 2010-2030 (ÂMBITO FEDERAL) 15
1.8.2 PLANO E PROGRAMAS NO ÂMBITO DE MINAS GERAIS 19
1.8.3 PLANOS E PROGRAMAS NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO 21 1.9 ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE 22 1.10 ZONEAMENTO ECOLÓGICO – ECONÔMICO DE MINAS GERAIS 34
1.10.1 VULNERABILIDADE NATURAL 35
1.10.2 POTENCIALIDADE SOCIAL 37
1.10.3 ÍNDICE ECOLÓGICO – ECONÔMICO 39 1.11 LEGISLAÇÃO INCIDENTE SOBRE O EMPREENDIMENTO 40
1.11.1 ASPECTOS CONSTITUCIONAIS RELACIONADOS 40
1.11.2 LEGISLAÇÃO MINERÁRIA 42
1.11.3 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - LICENCIAMENTO 43
1.11.4 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL – MINAS GERAIS 45
1.11.5 CÓDIGO FLORESTAL – SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO 46
1.11.6 OUTORGA PARA INTERVENÇÃO EM RECURSO HÍDRICO 49 1.12 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E ÁREAS DE PROTEÇÃO ESPECIAL 51
1.12.1 ÁREAS PROTEGIDAS PRÓXIMAS À REGIÃO DO EMPREENDIMENTO 55 1.13 EMPREENDIMENTO ASSOCIADO e/ou DECORRENTE 61 1.14 EMPREENDIMENTOS SIMILARES 61 2 DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO 62 2.1 LOCALIZAÇÃO E VIAS DE ACESSO 62 2.2 LOGÍSTICA 66 2.3 DIREITOS MINERÁRIOS 68 2.4 DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ATUAIS DA MINA DE ESPERANÇA 69
2.4.1 CARACTERIZAÇÃO GERAL DA MINA ESPERANÇA 69
2.4.2 FLUXOGRAMA DE BENEFICIAMENTO 77 2.4.2.1 Britagem Primária 77 2.4.2.2 Peneiramento / Britagem Secundária / Britagem Terciária 78 2.4.2.3 Jigagem 80 2.4.2.4 Classificação e