Manuscrito Sobre Constituição Federal Artigos 1 Ao 5

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MEDIDAS PROVISÓRIAS 1. Introdução. Este trabalho, partindo de uma analise histórica pretende expor uma abordagem acadêmica sobre as Medidas Provisórias, após da Constituição de 88 cujo propósito é efetuar breves ilações sobre o seu instituto e os reflexos no executivo, legislativo e no judiciário, bem como no direito financeiro e na própria sociedade brasileira. 2. Do Dispositivo Constitucional. O art. 62 da Constituição Federal determina que, em caso de relevância e…

do Paraná, meu muito obrigado. Esses são os meus mais lídimos agradecimentos a todos mencionados. Deus abençoe a todos!!!. “Os que confiam no Senhor serão como o monte de Sião, que não se abala, mas permanece para sempre.” Salmos 125, ver. 1 SILVA, João Marcelo da. Inquérito policial: investigação policial e o valor da prova produzida sem contraditório e a ampla defesa. 2009. 66 fls. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro de Ciências Empresariais e…

1 INTRODUÇÃO O presente projeto tem como tema O que é trabalho infantil, que é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime. Tem-se como objetivo esclarecer a diferença entre trabalho infantil e

Introdução A historia da contabilidade vem desencadeando mistérios para os arqueólogos, aonde grandes descobertas sobre a origem da contabilidade vem sendo decifrados, Nesse estudo iremos ver, o ponto de vista histórico evolutivo, apresentando os principais movimentos contábeis do século da historia da contabilidade. Costuma dizer que a contabilidade deu origem com o trabalho do Frei Lucas Pacioli, através de pesquisa teremos a confirmação que a contabilidade deu inicio…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 cooperativismo 4 3 TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL 5 4 LIVROS FISCAIS 10 5 ENCARGOS TRABALHISTAS 11 6 LIVROS CONTÁBEIS 15 7 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 19 8 CRIANDO UMA NOVA EMPRESA 23 9 CONCLUSÃO 26 REFERÊNCIAS 27 1 INTRODUÇÃO Veremos alguns aspectos do coperativismo agrícola, uma área que cresce no país e que e bem difundida na região em que moro

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP CURSO DE DIREITO IURI PADILHA DE OLIVEIRA A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL SÃO PAULO 2012 SUMÁRIO 1 BRASIL COLÔNIA O período historicamente denominado Brasil Colônia – em que o Brasil esteve sob o domínio de Portugal – compreende os anos de 1500 até 1815, quando sua condição jurídica foi elevada para Reino. Porém, pode-se dizer que os primeiros documentos jurídicos relativos ao que chamamos hoje de Brasil são…

Sumário 6.6 A bibliografia e técnica de indicação bibliográfica 3 6.6.1 Dados essernciais e complementares 4 6.6.2 Fonte das informações 4 6.6.3 Aspectos gráficos 5 6.6.3.1 Margem 5 6.6.3.2 Pontuação 5 6.6.3.3 Tipos e corpos 6 6.6.3.4 Abreviaturas 6 6.6.4 Indicação do autor-pessoa física 7 6.6.4.1 Nome e prenome 7 6.6.4.2 Até três autores 7 6.6.4.3 Mais de três autores 8 6.6.4.4 Obra composta de diversos trabalhos e diferentes autores, mas com um (ou mais) responsável pela…

PraticaJurídica I Civil I – 7 semestre AULA 1 ORIENTAÇÕES INICIAIS PARA O ALUNO INICIANTE NA PRÁTICA JURÍDICA. HORÁRIO DAS AULAS SÁBADOS : Início 07:50 h – término 11:30 h. Intervalo das 9:30h as 9:50 h. FREQUÊNCIA O aluno poderá se ausentar em 25% das aulas, tendo que cumprir, portanto,75% da carga horária da disciplina. O professor deverá fazer a chamada de semanalmente, e se possível, lançar as faltas no sistema , mantendo-as atualizadas . MÉTODO DE AVALIAÇÃO A nota é composta…

Orientador: Professor Avelino Dorini Primo Joaçaba, SC 2012 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 1. TÍTULO O ICMS E O DIREITO DE CRÉDITO NOS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 2. AUTOR Luiz Paulo Seganfredo 3. ORIENTADOR Professor Avelino Dorini Primo 4. LINHA DE PESQUISA Novos Direitos, tutela de bens e instrumentos de efetivação 5. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Direito Tributário. Associativismo. Direito Constitucional 6. DURAÇÃO