Manuscrito Sobre Constituição Federal Artigos 1 Ao 5

tanto, o ponto de partida da pesquisa foi a responsabilidade civil do Estado, seu respectivo histórico e tratamento constitucional. Na sequencia, adentrou-se, de um modo específico, no tema da pesquisa, que mereceu, num primeiro momento, considerações sobre a função jurisdicional, que foi devidamente contextualizada perante a sistemática constitucional vigente. Depois disso, os argumentos favoráveis à irresponsabilidade do Estado por atos jurisdicionais foram devidamente expostos e…

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, conforme disposições abaixo: I – Das Informações Gerais: 1. O estágio compreende o exercício transitório de funções auxiliares do Ministério Público, conforme previsto na Lei Complementar Estadual n. 72, de 18 de janeiro de 1994, modificado pela Lei Estadual n. 133, de 15 de abril de 2009; e é regido pelas disposições da Lei Federal n. 11.788, de 25 de setembro de 2008. 2. Os direitos, deveres e obrigações do exercício…

Celi Cortines Laxe, Vania Coutinho Gomes Andrade. – 2. ed. – Duque de Caxias : UNIGRANRIO, 2007. 115 p.: il. Bibliografia: p. 103. 1. Pesquisa - Metodologia. 2. Redação técnica. 3. Publicações científicas - Normas. I. Laxe, Celi Cortines (Org.). II. Andrade, Vania Coutinho Gomes (Org.). III. Universidade do Grande Rio “Prof. José de Souza Herdy”. CDD 001.42 SUMÁRIO 1 2 2.1 2.1.1 2.1.2 2.1.3 2.1.4 2.2 2.3…

FATORES DE TEXTUALIDADE 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. INTENCIONALIDADE ACEITABILIDADE SITUACIONALIDADE INTERTEXTUALIDADE INFORMATIVIDADE COESÃO COERENCIA Que País é esse? Nas favelas, no senado Sujeira pra todo lado Ninguém respeita a constituição Mas todos acreditam no futuro da nação Que país é esse? Que país é esse? Que país é esse? Terceiro Mundo se for Piada no exterior Mas o Brasil vai ficar rico Vamos faturar um milhão Quando vendermos todas as almas Dos nossos índios num leilão. Que…

PROCESSO PENAL - REVISÃO 1- QUAIS SÃO AS CARACTERÍSITICAS DO PROCESSO PENAL JUSTIFIQUE IDENTIFICANDO O TIPO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO. CARACTERÍSITICAS DO PROCESSO PENAL: Autonomia: Por si só é um ramo que possui legislação especifica, possui ritos específicos e ainda possuem objetivos que os separam de outros ramos processuais e de outros ramos em se tratando de direito material principalmente na esfera do direito penal objetivo, uma vez que a presença por si…

997 Esta Norma substitui a NBR 6023:2000 Válida a partir de 29.09.2002 Printed in Brazil/ Impresso no Brasil Todos os direitos reservados Palavras­chave: Referência. Documentação 24 páginas Sumário Prefácio 1 Objetivo 2 Referências normativas 3 Definições 4 Elementos da referência 5 Localização 6 Regras gerais de apresentação 7 Modelos de referências 8 Transcrição dos elementos 9 Ordenação das referências ANEXO A ­ Abreviatura dos meses Índice remissivo Prefácio A Associação…

jurídico brasileiro. As comparações são realizadas com base em oito regras traduzidas do código justinianeu, retiradas da obra “Roma Imperial”, de autoria do professor universitário norte-americano Moses Hadas. Primeiramente, são apresentados os artigos da legislação atual com as respectivas referências. Em seguida, é feito um comentário que une a antiga regra à regra em vigor atualmente, demonstrando a ligação entre ambas e a influência daquela nesta última. Ao final constata-se que,…

jurídico brasileiro. As comparações são realizadas com base em oito regras traduzidas do código justinianeu, retiradas da obra “Roma Imperial”, de autoria do professor universitário norte-americano Moses Hadas. Primeiramente, são apresentados os artigos da legislação atual com as respectivas referências. Em seguida, é feito um comentário que une a antiga regra à regra em vigor atualmente, demonstrando a ligação entre ambas e a influência daquela nesta última. Ao final constata-se que,…

Estágio: Francyanne Carla Retroz Preceptor de Estág­io: Joyce Menezes Coordenador (a) do Curso de Farmácia: Roberto Bianco Amaral Instituição/Local de Estagio: CAPSI Período do Estágio: 15/09/2014 a 10/10/2014 Manaus – AM 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO....................................................................................................................4 2. JUSTIFICATIVA.......................................................................................................

concentrar na retirada do rei do poder, com a ajuda do povo, prometendo liberdade, igualdade e fraternidade. A burguesia acumulou poder econômico e politico. Com isso, criaram um texto para estruturar um novo Estado com a Constituição. Surge o Estado Liberal. A Constituição passou a estabelecer a tripartição dos poderes e direitos e garantias fundamentais. Vigora os direitos de primeira dimensão (não intervenção do Estado), com o Constitucionalismo Liberal Com a revolução industrial…