Manuscrito Sobre A Constituição Federal

O direito à saúde na Constituição Federal de 1988 É relevante o debate sobre o conceito da saúde e a abrangência desse direito, e deve ser realizado não apenas pelos juristas, mas por toda a sociedade brasileira. Resumo: Dentre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, o direito à saúde figura entre os mais debatidos nos âmbitos acadêmico, doutrinário e judicial. Após a inserção desse direito na Constituição Federal de 1988, a sociedade brasileira tem se…

II – DO CONTRATO DE TRABALHO 2.1. A Autora foi contratada em 06/10/2010 para trabalhar na Ré exercendo a função de VENDEDORA DE PACOTES DE EXCURSÕES, mediante a promessa de salário de R$ 1.000,00 (hum mil reais) mensais mais comissão de 1% sobre o valor do produto vendido, sendo certo que sua CTPS não foi anotada. 2.2. Sua atividade consistia em, basicamente, efetuar vendas de pacotes de viagens rodoviárias, sendo sua jornada de trabalho das 09:00 às 18:00 h, com 1 (uma) hora de…

1.1 Contextualização Neste estudo serão descritos aspectos relevantes sobre o “Comércio de Gêneros Alimentícios” da empresa [MERCADINHO DO POVÃO LTDA], Para a sustentação deste estudo sobre a atividade econômica da empresa supracitada, faz-se necessário, devido à amplitude do assunto, discorrermos sobre vários fatores que estão direta e indiretamente ligados às discussões sobre o mesmo. Para a realização desta pesquisa, adotamos vários procedimentos, obedecendo a uma…

somente de uma reação perceptomotora, mas de um ato complexo que envolve a cognição ¹ . O nível fonológico é o nível de organização da linguagem, nível dos sons ou fonemas em palavras, que corresponde à programação, escolha dos sons que entram na constituição das palavras e sua seqüência correta. Essa organização pode ser alterada durante o desenvolvimento normal da fala, mas se esta alteração persistir além do período normal de aquisição pode ser considerada patológica. Existem…

de São Paulo), Elisabeth de Oliveira Dias, Emerson Juliano Prates (Universidade Federal de Santa Catarina), Glauce Carolina Vieira dos Santos (Universidade de São Paulo), Ladislau Ribeiro do Nascimento (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Luciane Marques Raupp (Universidade de São Paulo), Luiz Henrique de Lacerda Abrahão (Universidade Federal de Minas Gerais), Maira Monteiro Fróes (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Mariana Dorsa Figueiredo (Universidade Estadual de…

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Centro de Ciências Humanas Fundamentos da Bibliografia e Documentação – Prof. Laffayete Alvares Jr Aluno: Taciana Royes dos Santos Coutinho – 2013.2.332.002 – Telefone: 9-6969-6223 Fichamento: Relações históricas entre Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação. Referências: ORTEGA.C.D. Relações históricas entre Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação. DataGramaZero – Revista de Ciência da Informação –…

exercício pelo confronto das receitas com os custos e as despesas apuradas em obediência ao regime de competência. Tem o seguinte formato: DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DO EXERCÍCIO Receita Operacional Bruta (-) Deduções e Abatimentos (Impostos sobre vendas e devoluções e abatimentos) (=) Receita Operacional Líquida (-) Custo Operacional (Custo das mercadorias vendidas, produtos vendidos ou serviços prestados) (=) Lucro Bruto (-) Despesas Operacionais (De vendas,…

Apresentamos a seguir uma síntese da legislação que protege o patrimônio arqueológico brasileiro Constituição Da República Federativa do Brasil, de 1988 Conforme pontua o IPHAN , "de uma maneira geral, a nova Constituição descentraliza o poder e devolve ao Legislativo a exclusividade de legislar, ao suprimir o mecanismo dos decretos-lei, embora mantenha a possibilidade do Presidente legislar mediante medidas excepcionais. Muitas normas jurídicas da lei ordinária, que figuravam antes somente no

Localização A república federal da Índia está situada no sul da Ásia. É o segundo país mais populoso do mundo (depois da China) e o sétimo maior em extensão territorial (3.287.590 Km²). Ao norte faz fronteira com o Nepal, Afeganistão, Tibet e Butão, ao sul com o estreito de Palk e o golfo de Mannar, ao leste com o golfo de Bengala, Birmânia e Bangladesh e ao oeste com o Paquistão e o Mar da Arábia. Capital A capital da Índia é Nova Delhi, outras importantes cidades são: Mumbay…

quem recebe de R$1.844,84 até R$ 3.689,66. È importante ressaltar que existe um teto máximo e um mínimo para contribuição o máximo hoje é de R$ 3.689,66 e o mínimo é de R$ 545,00 INSS ( INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL) é uma autarquia do Governo Federal do Brasil que recebe essa contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência Social,, o INSS trabalha junto com a DATAPREV, empresa de tecnologia que faz o processamento de todos os dados da Previdência. O…