Manuel Muñoz

Caminha redigiu a carta para o rei D. Manuel I (1469-1521) para comunicar-lhe o descobrimento das novas terras. Datada de Porto Seguro, no dia 1 de Maio de 1500, foi levada a Lisboa por Gaspar de Lemos, comandante do navio de mantimentos da frota. A carta conservou-se inédita por mais de dois séculos no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Lisboa. Foi descoberta em 1773 por José de Seabra da Silva, noticiada pelo historiador espanhol Juan Bautista Muñoz e publicada, pela primeira vez…

uma das instituições mais antigas de Portugal e uma das únicas ativas até hoje. Foi descoberta no século XVIII por José de Seabra da Silva, mais precisamente em 1773. Foi noticiada pelo historiador espanhol Juan Bautista Munoz, e publicada pela primeira vez no Brasil pelo Padre Manuel Aires de Casal,um português, que além de padre desempenhava a função de geografo e historiador, e viveu no Brasil durante muito anos. Tal publicação ocorreu em sua obra denominada como “Corografia…

penais, que apregoam a promessa de maior punição para os delinqüentes infratores, somente culmina por enfraquecer o próprio Direito Penal, que perde seu prestígio e valor, em razão da certeza, quase absoluta, da impunidade. Jorge de Figueiredo Dias e Manuel da Costa Andrade, citando H. Packer, afirmam com precisão: Como refere Packer, cada hora de labor da polícia, do ministério público, do tribunal e das autoridades penitenciárias gasta nos domínios marginais do direito criminal, é…

chamadas Teorias da pena, que são opiniões científicas sobre a pena, principal forma de reação do delito. Principal, porque existem outras formas de reação social à criminalidade, que são mais eficazes do que a pena. Neste sentido, ensina o penalista Muñoz Conde: "Existen otras formas de reacción social a la criminalidad no oficiales, pero a veces más eficaces que las oficiales propriamente dichas, de forma que, igual que sucede com el concepto de criminalidad, el concepto de reacción…

uma das instituições mais antigas de Portugal e uma das únicas ativas até hoje. Foi descoberta no século XVIII por José de Seabra da Silva, mais precisamente em 1773. Foi noticiada pelo historiador espanhol Juan Bautista Munoz, e publicada pela primeira vez no Brasil pelo Padre Manuel Aires de Casal, um português, que além de padre desempenhava a função de geógrafo e historiador, e viveu no Brasil durante muito anos. Tal publicação ocorreu em sua obra denominada como “Corografia…

demografia nos curricula de cursos de licenciatura na área das ciências sociais e criaram cursos de mestrado em Demografia. Em resultado desta abertura do meio universitário à demografia, desenvolvem-se novas linhas de investigação, em particular a de J. Manuel Nazareth, da Universidade Nova de Lisboa, sobre o envelhecimento demográfico, e a de Norberta Amorim, da Universidade do Minho, sobre as populações do passado. Nos anos 80, os trabalhos de Jorge Carvalho Arroteia, da Universidade…

insignificância penetra no sistema penal, primordialmente, por meio da tipicidade. Para CLAUS ROXIN, criador do princípio, este funciona “como uma máxima de interpretação típica” (in Derecho Penal – Parte General. Ed. Civitas, 2ª ed., trad. Diego-Manuel Luzón Peña e Outros, p. 296, nota 75, e p. 297), ou seja, uma interpretação restritiva do tipo penal orientada ao bem jurídico protegido, e, portanto, como um critério geral interpretativo de exclusão da tipicidade (v. LOPES, Maurício A. Ribeiro.

de novas terras, fixou a entrada do Brasil na História. É a mais completa das cinco que existem, sobre o fato acontecido na manhã de 22 de abril de 1500. Uma carta com sete folhas, o primeiro documento da História do Brasil, onde conta ao Rei Dom Manuel, o descobrimento de novas terras. "Senhor, Posto que o capitão desta vossa frota e assim os outros capitães escrevem a Vossa Alteza a nova do achamento desta vossa terra que ora nesta navegação se achou, não deixarei também de dar disso…

Mayor, durante a época em que se comemora e festejam-se os três Reis Magos. Não existe um personagem principal sobre o qual a história gira em torno, sendo assim, possui vários núcleos. Tudo começa com a carta que Paloma, filha mais nova do casal Muñoz, escreve aos reis, pedindo presentes e contando sobre seu bom comportamento. Seus pais decidem pedir a Alfredo José Soria, um argentino que mora com a esposa Cecilia Blastein, e que não possui essa tradição, para fantasiar-se de rei…

...............................................................................................86 MARCELO DE CAMPOS................................................................................................................99 MIGUEL ANJEL MUNOZ LOPES...............................................................................................28/32 MONALISA DOMINGUES SABINO DA SILVA ..........................................................................50/52 NAIRON DIAS COELHO....