Manuel Contestaçao

Alcaide Mor (Milícia) Capitania de Pernambuco retratada pelo pintor holandês Frans Post 10 A colonização do Brasil Professor Nei Nordin GOVERNO GERAL - Tomé de Souza (1549-1553) - Fundação de Salvador (1ª capital) - Chegada de jesuítas (Manuel da Nóbrega) - 1º bispado (Sardinha) Tomé de Souza Bispo Sardinha Salvador nos seus primeiros tempos Manoel da Nobrega 11 A colonização do Brasil Professor Nei Nordin GOVERNO GERAL - Duarte da Costa (1553-1558)…

frequente de novos tributos e o abuso dos comerciantes portugueses na fixação de preços começam a gerar insatisfação entre a elite agrária da colônia. Este é o ambiente propício para o nascimento dos chamados movimentos nativistas, onde surgem a contestação de aspectos do colonialismo e primeiros conflitos de interesses entre os senhores do Brasil e os de Portugal. Entre os movimentos de destaque estão a revolta dos Beckman, no Maranhão (1684); a Guerra dos Emboabas, em Minas Gerais…

Corte Especial do referido Pretório concedeu a ordem. Indaga-se: É cabível remessa ex officio no caso? Justifique. José João propôs ação condenatória em face de Joaquim Manuel. O Juiz de primeiro grau de jurisdição julgou parcialmente procedente o pedido. Irresignado, José João interpôs recurso de apelação, deixando Joaquim Manuel transcorrer o prazo in albis. No julgamento, o Tribunal assentou que o processo deveria ser extinto sem julgamento do mérito, haja vista ocorrer carência da…

movimento de crítica ao comportamento do clero e de retorno ao Cristianismo primitivo, por parte de alguns hu- manistas e religiosos europeus (João Huss, Savonarola, Erasmo, Thomas More). É nesse ambiente que se vai iniciar a contestação e a ruptura religiosa a que chamamos Reforma. 1. O Luteranismo a). Em 1517 o Papa Leão X publicou uma Bula de Indulgências, em que se concedia o perdão dos pecados em troca de dinheiro,…

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - WEBAULAS 1 A 16 CARLOS FREDERICO A. UCHÔA Webaula 1 Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? Não pois o lançamento do IPTU é de ofício e,…

. nº... Bairro... na cidade de Açailândia no Estado do Maranhão, Neste ato representado por sua advogada Doutora Carmem Regina xxxxxx xxxxx, devidamente inscrita na OAB/MA nº12060 (Procuração anexa) com escritório profissional sito na RUA Coronel Manuel Bandeira nº 793, centro onde recebe intimações e notificações, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência com fulcro no artigo 282 e ss do CPC propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS C/C DANOS, MORAIS, MATERIAIS, E LUCRO…

Brasil, órfão de um líder regente (com a abdicação de D. Pedro I (1831) e D. Pedro II, herdeiro do trono, ainda era criança), sofreu diversos conflitos sangrentos, entre eles a Cabanada, em 1832. Diferente de todas as outras, a Cabanada não foi uma contestação ao regime imperial autoritário, nem ambicionava a independência regional, foi uma guerra das “gentes do mato” – índios, escravos, posseiros – em defesa de sua porção de terra. O que simbolizava a luta dos revoltados na Cabanada…

do palco. Nessa época também teve uma grande influencia estrangeira e os nomes mais citados eram Voltaire e Goldoni, apesar dessa influencia havia os artistas nacionais que merecem ser lembrados como Luís Alves Pinto, Alexandre de Gusmão e Claudio Manuel da Costa. Século XIX – Transição para o Teatro Nacional Foi o século em que a família real veio para o Brasil, e essa vinda trouxe muitas melhoras para o teatro, como a construção de “ teatros descentes”. Essa construção trouxe cada…

mulheres muitos deles com actividade política enquadrada no conceito O S V E N C I D O S D O C ATO L I C I S M O 4 01 amplo e plural de “oposição católica” – objecto da tese de mestrado de João Miguel Almeida, dos trabalhos de José Barreto ou Manuel Braga da Cruz, e de outras sínteses como a efectuada por Paula Borges Santos 2 – outros, por certo a grande maioria, silenciosa e anónima, que num dado momento, e na maior discrição se leram e consideraram como “vencidos”,…

forma de hetero composição porque necessitará de uma decisãomjudicial. 1ª QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/RJ/ CESPE - 2008.3) Manuel, contratado por uma empresa de comunicação visual, no dia 8/9/2005, para prestar serviços como desenhista, foi dispensado sem justa causa em 3/11/2008. Inconformado com o valor que receberia a título de adicional noturno, férias e horas extras, Manuel firmou, no dia 11/11/2008, acordo com a empresa perante a comissão de conciliação prévia, recebendo, na…