Manuel Atienza As Razões Do Direito Capítulo 2

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CENTRO DE ESTUDOS GERAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO SOCIOLOGIA E DIREITO EM SHYRLEY SOUZA DA SILVA O Interesse Público na Jurisprudência do STJ: uma Abordagem sobre a Fixação de Conteúdos Normativos pelo Raciocínio Judiciário NITERÓI 2009 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CENTRO DE ESTUDOS GERAIS PROGRAMA DE PÓS-GRAUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E DIREITO SHYRLEY SOUZA DA SILVA O INTERESSE PÚBLICO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ: UMA ABORDAGEM SOBRE A…

formalismo jurídico na Alemanha, na Inglaterra e na França 1.1. A jurisprudência dos conceitos e o formalismo jurídico alemão do Século XIX 1.1.1. A escola histórica do direito O formalismo jurídico na Alemanha e a reação ao direito natural forjaram-se ao longo do século XIX, em princípio com o desenvolvimento da escola histórica do direito e posteriormente com o surgimento da jurisprudência dos conceitos. O historicismo, que teve início com Gustav Hugo (1764 - 1844) e encontrou seu mais…

Prata de Carvalho Estudante de graduação do curso de Direito da Universidade de Brasília. Email: angelogpc@hotmail.com. Claudia Rosane Roesler Professora da Faculdade de Direito da UnB. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo-­‐ USP. Email:…

namorada, Amanda, por ter mantido, sempre, o bom humor e a alegria, apesar das infindáveis horas de dedicação e isolamento que foram necessárias à realização deste trabalho. TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a Coordenação do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, a Banca Examinadora e o Orientador de…

DERROTABILIDADE NORMATIVA Dissertação apresentada ao Curso de PósGraduação em Direito, Área de Concentração em Direito das Relações Sociais, como parte das exigências para obtenção do título de Mestre. Orientador: Prof. Dr. Cesar Antonio Serbena. CURITIBA 2009 FERNANDO ANDREONI VASCONCELLOS O CONCEITO DE DERROTABILIDADE NORMATIVA Dissertação apresentada ao Curso de PósGraduação em Direito, Área de Concentração em Direito das Relações Sociais, como parte das exigências…

PESSOA CURDO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RAPHAEL DOS SANTOS COELHO RODRIGUES O INSTITUTO DO DANO MORAL NO BRASIL: A insuficiência do quantum indenizatório. JOÃO PESSOA 2015 RAPHAEL DOS SANTOS COELHO RODRIGUES O INSTITUTO DO DANO MORAL NO BRASIL: A insuficiência do quantum indenizatório. Projeto de Pesquisa de Monografia apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa em Direito do Curso de Graduação em Direito da Faculdade…

FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS-FIP CURSO BACHARELADO EM DIREITO MATHEUS DE ARAÚJO ANDRADE FICHAMENTO DE TRANSCRIÇÃO AS RAZÕES DO DIREITO: TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PATOS/PB 2015 MATHEUS DE ARAÚJO ANDRADE FICHAMENTO DE TRANSCRIÇÃO AS RAZÕES DO DIREITO: TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA FICHAMENTO ELABORADO PARA A DISCIPLINA DE LÓGICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDIA DO 3º PERÍODO, TURMA (3ºB), TURNO: NOTURNO, DO CURSO BACHARELADO EM DIREITO DA FIP - FACULDADES…

A DIMENSÃO ÉTICO-MORAL E O DIREITO RUBENS BEÇAK* Resumo: A importância da identificação de um plano ético-moral que exerça influência no Direito é uma das características da visão pós-positivista, sobretudo no que diz respeito à interpretação constitucional. A verificação da coexistência, em uma Constituição, de normas que exsurgem originalmente do campo ético-moral a par de outras que o fazem do campo jurídico é tarefa previa à discussão da existência de normas-princípio e normas-regra.

Professor de graduação e Mestrando em Direito no CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO. Graduações: Bacharel em Direito, Administração de Empresas, Ciências Contábeis. Pós-graduado em Administração de Marketing pela UNIVERSIDADE DE SOROCABA. Licenciatura Plena em Matemática pela FACULDADE OSVALDO CRUZ. Selene Rodrigues de Almeida Mestranda em Direito Constitucional, e Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil no CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO. Graduações: Bacharel em Direito, na Universidade…

DIREITO CIVIL CURSO COMPLETO CÉSAR FIÚZA Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor de Direito Civil e Romano nos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação da PUC/MG, da UFMG, da FUMEC e do IESP/MG. Professor colaborador na Universidade de Itaúna. DIREITO CIVIL CURSO COMPLETO 6a Edição Revista, atualizada e ampliada de acordo com o Código Civil de 2002 Belo Horizonte 2003 F565 Fiúza, César Direito civil: curso completo / César Fiúza. - 6. ed. rev., atual