Manual Rt

1 1. Bibliografia: Manuais de Processo Penal: • Nestor Távora – Ed Juspodivm • Guilherme Nucci – Ed. RT • Noberto Avena– Ed GEN Manuais de Direito Penal: Parte Geral • Rogério Greco – Ed. Impetus • Cezar Roberto Bitencourt – Ed Saraiva Parte Especial Códigos Comentados: • CPP – Guilherme Nucci – Ed RT • CPP – Nestor e Fábio Roque – Ed Juspodivm • CP – Delmanto • CP – Rogério Greco Livros de Prática • • • Prática Forense Penal - Guilherme Nucci – Ed. RT Prática…

Paulo, RT, 1999, p. 93. 3.Disposição introduzida pela Lei n. 9.983, de 14.7.2000. 4.Reclusão, de 2 a cinco anos, e multa. 5.No Brasil, por todos: MAGALHÃES NORONHA, Direito Penal, Introdução e Parte Geral, atualiz. por Adalberto José Q. T. de Camargo Aranha, São Paulo, Saraiva, 2000, p. 48; DELMANTO & DELMANTO, Código Penal comentado, Rio de Janeiro, Renovar, 2000, p. 9. 6.Art. 12 da Lei n. 6.368, de 21.10.1976. 7.Nesse…

Processo Civil Contemporâneo, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2001. ASSIS, ARAKEN de. Manual da Execução, São Paulo, Revista dos Tribunais, 10a ed. JÚNIOR, HUMBERTO THEODORO. A execução de sentença e a garantia do devido processo legal. Rio de Janeiro, Aidê Editora, 1987. LIEBMAN, ENRICO TULIO. Processo de Execução, São Paulo, Saraiva, 1980. MARINONI, LUIZ GUILHERME e ARENHARDT, Sérgio Cruz. Manual do Processo de Conhecimento. 4ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. …

ou seja, assumir suas funções ou trabalho em quaisquer circunstâncias com dedicação, interesse, ética e responsabilidade. Conceitua-se, por analogia, que o diretor deve dirigir; o chefe, chefiar; o coordenador, coordenar; o professor, ensinar; e o RT, orientar suas ações visando à qualidade dos produtos fabricados ou serviços prestados, em conformidade com as normas e regras estabelecidas na legislação específica e no Código de Deontologia e Ética Profissional. Por consequência, os profissionais

Junho/2013 - Apresentação a banca 5. Bibliografia ANDRADE, Christiano José de. O problema dos métodos da Interpretação Jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992. ASSIS, Araken de. Resolução do Contrato por Inadimplemento. 4ª ed. São Paulo: RT, 2004. ___________. Comentários ao Código Civil Brasileiro (arts. 421 a 578) – vol. V. 1ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. BEVILAQUA, Clovis. Teoria Geral do Direito Civil. 4ª edição. Rio de Janeiro: Editora Paulo de Azevedo Ltda,…

Gobierno y Sociedad. México: Fondo de Cultura Economica, [s.d.]. Dotti, René Ariel. Curso de direito penal: parte geral. 3. ed. São Paulo: RT, 2010. Estefam, André. Direito penal – Parte geral. São Paulo: Saraiva, 2010. Ferrajoli, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. Prefácio da 1. ed. italiana Norberto Bobbio. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: RT, 2006. Gramsci, Antonio. La alternative pedagogica. Ed. Castellano, 2007. Holanda, Sergio Buarque de. Raízes do Brasil. São…

citadas individualm ente. NUNES, Rizzatto. Curso de direito do consumidor. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. ALMEIDA, João Batista de. A proteção jurídica do consumidor. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 2 LERNER apud FILOMENO, José Geraldo Brito. Manual de direitos do consumidor. São Paulo: Atlas, 2003. p. 24. 12 qualidade e medidas dos produtos comercializados e ainda leis que limitavam os juros de 1% (um por cento) ao mês e 12% (doze por cento) ao ano. Por fim, em Roma, o…

constituirão (MAGALHÃES NORONHA, Direito Penal, 1995, v. IV, p. 163). A alteração da verdade deve ser juridicamente relevante e ter potencialidade para prejudicar direito; caso contrário, será “um dado supérfluo, inócuo, indiferente” (MIGUEL REALE JÚNIOR, in RT 667/250). Quanto à simulação, não é pacífica na doutrina a sua caracterização como falsidade ideológica. Na hipótese de abuso de folha assinada em branco, exige-se que se trate de papel entregue ou confiado ao agente para…

As ações a serem adotadas no desenvolvimento de cada procedimento (POP) devem ser claramente definidas no documento. Exemplo: Higienização: Procedimentos de limpeza e desinfecção. IV - RESPONSABILIDADE: O Nutricionista Responsável Técnico (RT) deverá participar na implantação e implementação dos Procedimentos Operacionais Padronizados (POP’s), devendo ser aprovados, datados e assinados, proporcionando o cumprimento dos procedimentos descritos. V – MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E…

ações a serem adotadas no desenvolvimento de cada procedimento (POP) devem ser claramente definidas no documento. Exemplo: Higienização: Procedimentos de limpeza e desinfecção. IV - RESPONSABILIDADE: O Nutricionista Responsável Técnico (RT) deverá participar na implantação e implementação dos Procedimentos Operacionais Padronizados (POP’s), devendo ser aprovados, datados e assinados, proporcionando o cumprimento dos procedimentos descritos. V – MONITORAMENTO,…