Manual Eiv

ventilação e iluminação; vii. paisagem urbana e patrimônio natural e cultural; viii. definição das medidas mitigadoras e/ou compensatórias dos impactos negativos, bem como daquelas intensificadoras dos impactos positivos. * Observar roteiro de EIV/RIV a ser fornecido Material para Entrega 1. Memorial de Cálculo contendo quadro com as coordenadas do ponto inicial, das diferenças de coordenadas e das coordenadas dos vértices e memória de cálculo da área pela fórmula de Gauss e a…

.... 146 14. Bibliografia .............................................................................................................................................. 148 Anexos: Anexo I – Orientação Técnica OT –IBR 001/2006 Anexo II – Manual de Auditoria em Obras Anexo III – Sumário Básico de Legislação e Sites Úteis Anexo IV – Lei Nº 8.666/93 Anexo V – Limites para Licitação Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina 4 CURSO: Auditoria em obras públicas Objetivo:

residente na área ou nas proximidades, através de medidas preventivas evitando o desequilíbrio no crescimento urbano e garantir condições mínimas de ocupação dos espaços habitáveis. Ressaltando o caráter preventivo do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), é um relatório técnico prévio, cujo conteúdo tem função de alertar e precaver os órgãos públicos quanto à repercussão do empreendimento no que se refere às questões ligadas a visibilidade, acesso, uso e estrutura do meio ambiente. O…

carente; n) referendo popular e plebiscito; o) outorga onerosa do direito de construir; e p) alteração de uso do solo com contrapartida prestada pelo beneficiário; IV – Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA), Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV), assim como outros estudos e sistemas de controle ambiental. SEÇÃO I DA CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO E CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA Art. 7º. A concessão do direito real de uso de imóveis públicos será regulamentada…

atendimento público; f) Direito de Preferência; XI - promover a gradativa regularização urbanística e fundiária dos assentamentos precários, revertendo o processo de segregação espacial no território do Município; i) Estudo de Impacto de Vizinhança, EIV; XII - consolidar a policentralidade urbana, valorizando os centros já instalados e com infraestrutura, fortalecendo as novas centralidades e promovendo a articulação entre elas; l) Operações Urbanas Consorciadas; XIII - assegurar…

da propaganda informar, persuadir ou lembrar. qualquer forma remunerada de apresentao no pessoal e promocional de ideias, bens ou servios por um patrocinador identificado. So alguns exemplos de propaganda anncios impressos e eletrnicos, filmes, manuais, cartazes e folhetos, catlogos, outdoors, painis, displays nos pontos de vendas. PROMOO DE VENDAS So os incentivos em curto prazo para encorajar a experimentao ou compra de um produto ou servio. Existe uma diversidade de ferramentas de…

resíduos sólidos, e combate ao desmatamento; c) investir nas melhorias das calhas fluviais e na recuperação dos sistemas de macro e microdrenagem; d) realizar cadastro georeferenciado dos sistemas de drenagem. VI - a elaboração do manual de drenagem, contendo as diretrizes, parâmetros e metodologias a serem empregadas nos projetos de drenagem para o Município de Belém e Região Metropolitana; VII - estudos de viabilidade para implantação de bacias de amortecimento de…

previsão no Art. 5º, XXXV, CRFB/1988: “A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito;” Questão de prova: texto- Consciência Ecológica e Educação Ambiental (na pasta externa- X-COPY). Do Livro:SIRVINKAS, Luís Paulo. Manual do Direito Ambiental, Saraiva. Art. 220, § 3º da CRFB/1988: “As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente…

resíduos sólidos, e combate ao desmatamento; c) investir nas melhorias das calhas fluviais e na recuperação dos sistemas de macro e microdrenagem; d) realizar cadastro georeferenciado dos sistemas de drenagem. VI - a elaboração do manual de drenagem, contendo as diretrizes, parâmetros e metodologias a serem empregadas nos projetos de drenagem para o Município de Belém e Região Metropolitana; VII - estudos de viabilidade para implantação de bacias de amortecimento de…

ltimos anos, esteja ligada frequncia com que estes conhecimentos, atitudes e habilidades sejam utilizados pelos profissionais do gerenciamento de projetos. 12.Referencias Bibliogrficas ALCKMIN, Geraldo. GOLDEMBERG, Jos. SENA, Lcia Bastos Ribeiro de. MANUAL PARA ELABORAO, ADMINISTRAO E AVALIAO DE PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS. Disponvel em HYPERLINK…