Manual Eiv

Curso de Direito Civil Brasileiro. 18ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002. GODOY, Edilson Pereira de. Manual de Tributação Municipal.1ª ed. Ribeirão Preto: Editora IBRAO, 2002. GOMES, Orlando. Direitos Reais. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. HARADA, Kiyoshi. Sistema Tributário na Constituição de 1988 – Tributação Progressiva. 3ª ed. Curitiba: Juruá, 2008. JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Manual de Direito Financeiro e Tributário. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003. LOPES,…

outorga onerosa do direito de construir e de alteração do uso; transferência do direito de construir; operações urbanas consorciadas; referendo popular e plebiscito); estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV). O § 1 º dispõe que os instrumentos referidos regem-se pela legislação que lhes é própria, observado o disposto na lei. Seção II – Do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios Trata-se da concretização de uma exigência do § 4 º…

instrumentos de política do solo no PDP: Edificação/Parcelamento Compulsórios; IPTU progressivo no tempo; Outorga Onerosa de alteração de usos; ZEIS - Zonas de Especial Interesse Social; Operação Urbana Consorciada; Transferência do Direito de Construir; EIV – Estudos de Impacto de Vizinhança; Concessão de uso especial para moradia; Direito de superfície; Direito de preempção; Consórcio Imobiliário; Disciplina do parcelamento, uso e ocupação do solo; IPTU; Incentivos e benefícios fiscais…

no projeto, das formas de minimização de impactos, das preocupações especiais com o social e o ambiental, Guia de Boas Práticas na Construção Civil 01/2011 17 Planejamento mostrando ao cliente o valor agregado da compra. Elaborar um manual dos usuários a ser disponibilizado aos proprietários e usuários, para que valorizem e, de fato, otimizem o uso dos equipamentos e técnicas de ecoeficiência incorporados no empreendimento. 3. ESTUDO DE VIABILIDADE SOCIOAMBIENTAL…

p) operações urbanas consorciadas; q) regularização fundiária; r) assistência técnica e jurídica gratuita para as comunidades e grupos sociais menos favorecidos. IV - Estudo de Impacto Ambiental - EIA, Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, Estudo de Viabilidade Urbanística - EVU e Plano de Regularização Fundiária - PRF. § 1º - Os instrumentos mencionados neste artigo regem-se pela legislação que lhes é própria, observado o disposto nesta Lei. § 2º - Os instrumentos previstos

a necessidade e dependência de legislação municipal própria para se conceber empreendimentos e atividades, sejam eles privados ou públicos, em área urbana. Para concretizá-los, é indispensável a elaboração de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV), a fim de obter as respectivas licenças e autorizações de construção, ampliação ou funcionamento, sob responsabilidade do poder público municipal. Enumera-se também, com relevância especial, a valorização imobiliária adequada e justa que…

analitos eluídos: Cromatografia Gasosa com Deteção Espectrométrica de Massas (CG-EM) Cromatografia Gasosa com Deteção Espectrométrica por Emissão Atômica (CG-EA) Cromatografia Gasosa com Deteção Espectrométrica por Absorção no InfraVermelho (CG-EIV) Identificação muito confiável quando combinados a técnicas de identificação baseadas em retenção ANÁLISE QUALITATIVA Espectrometria de Massas PRINCÍPIO A amostra é fragmentada e ionizada em um padrão característico da…

41 Tabela 3 – Comparação dos resultados obtidos com outra literatura .............................. 73 LISTA DE SIGLAS Denatran – Departamento Nacional de Trânsito EIA – Estudo de Impacto Ambiental EIT – Estudo de Impacto de Tráfego EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança PGT – Polo Gerador de Tráfego PGV – Polo Gerador de Viagem SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 14 2…

Coletivo Urbano" destinou R$ 1,06 milhão aos seguintes estudos: Diagnóstico sobre as Condições de Segurança no Transporte Coletivo Urbano; Condições de Gestão do Transporte e Trânsito Urbano; Condições das Concessões do Transporte Coletivo Urbano; e manuais do Prêmio de Qualidade em Transporte Urbano. Na revisão do programa realizada em 2001, foi definida a transferência da ação de "Estudos para a Modernização e o Reordenamento Institucional e Operacional do Setor de Transporte…

à degradação física e biológica cada vez maior. LISBOA (2010). Segundo TRAVASSOS (2010), os estudos de recuperação dos rios encontram-se ainda pouco estáveis quando se trata da recuperação na área urbana. Apesar de já existirem di versos manuais e estudos de casos, a maioria deles leva em consideração apenas o ponto de vista das ciências naturais, já os aspectos sociais e políticos dessa atitude são pouco e economicamente avaliados. No entanto, torna-se essencial o conhecimento e…