Manual Do Direto Comercial Fabio Ulhoa Coelho Capítulo 9 E 10

DOS DIREITOS AUTORAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Comissão Julgadora do Centro Universitário Capital – UniCapital, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel no curso de Direito. Orientador: Prof. Dr. Fábio Bauabi Bosch. São Paulo 2010 LARISSA DA SILVA HEBERLE DOS DIREITOS AUTORAIS ___/___/_____ Banca Examinadora: Professor:_________________________Nota:____(___________)…

Por último, é possível evitar a dissolução da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada a partir do inciso IV do Art. 1033 do Código Civil em função da alteração feita ao seu parágrafo único. Assim, o sócio remanescente pode requerer à Junta Comercial a transformação do registro da sociedade para empresa individual de responsabilidade limitada, observando, no que couber, o disposto nos arts. 1.113 a 1.115 do Código Civil. Diante dessas mudanças podemos ver com bons olhos as…

FACULDADE DE CIÊNCIAS, CULTURA E EXTENSÃO DO RN CST EM GESTÃO COMERCIAL EMANUELLA DA SILVA BERTULEZA JANICE TALITA ALVES SOARES KLEBER DO NASCIMENTO SILVA TADEU JOSÉ ARAÚJO DE MEDEIROS DIAGNÓSTICO: EMPRESA CARLOS MÓVEIS NATAL/RN 2011 EMANUELLA DA SILVA BERTULEZA JANICE TALITA ALVES SOARES KLEBER DO NASCIMENTO SILVA TADEU JOSÉ ARAÚJO DE MEDEIROS DIAGNÓSTICO: EMPRESA CARLOS MÓVEIS

1 | 10/02/2012 | Objetivos PRECISAR A ÉPOCA DE APARECIMENTO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS E A RAZÃO DE SEU SURGIMENTO. Conteúdos BREVE HISTÓRICO SOBRE AS SOCIEDADES EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO HOMEM = DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO GRADATIVO (EM PERÍODOS DISTINTOS) A CADA PERÍODO DE SEU DESENVOLVIMENTO ACRESCENTA A SUAS CONQUISTAS ELEMENTOS NOVOS E FUNDAMENTAIS A SUA SOBREVIVÊNCIA: TRABALHA A PEDRA CONSTRÓI HABITAÇÕES DESCOBRE O FOGO E DELE SE APROVEITA DE DIVERSAS FORMAS AO USO DA…

– Constituição da República Federativa do Brasil CTN – Código Tributário Nacional CPC – Código de Processo Civil LEF – Lei de Execução Fiscal nº 6.830, de 1980 STJ – Superior Tribunal de Justiça STF – Supremo Tribunal SUMÁRIO 1 Introdução 10 2 Análise da Responsabilidade Tributária 11 2.1 Sujeição Passiva e a Responsabilidade Tributária 12 2.2 A Responsabilidade dos Terceiros no Artigo 134 do CTN 13 2.3 A Responsabilidade Prevista no artigo 135 do CTN 14 2.4…

|3 |O DIREITO CONTRATUAL |6 | |4 |O CONTRATO BANCÁRIO |9 | |5 |EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ATIVIDADE BANCÁRIA |15 | |6 |TIPOS DE CONTRATOS BANCÁRIOS

formação e conclusão, e por fim a classificação dos contratos. Estuda também os contratos eletrônicos sob os prismas do conceito, classificação, princípios, momento de formação e por fim a questão da segurança nos ambientes virtuais. No decorrer do capítulo são apontados como as legislações veem os contratos eletrônicos, como por exemplo a Lei Modelo UNCITRAL, o projeto de Lei 4.906/2001, jurisprudência e o Código Civil. Do contrato eletrônico no plano da validade, trabalhando os seus…

sociedades holdings, denota uma sociedade que, geralmente, visa a participar de outras sociedades, através da detenção de quotas ou ações em seu capital social, de uma forma que possa controlá-las, sendo este o domínio de uma sociedade sobre a outra. Fábio Konder Comparato (2008, p.29) definiu semanticamente o controle: “A palavra ´controle´ passou a significar, corretamente, não só vigilância, verificação, como ato ou poder de dominar, regular, guiar ou restringir”. Ao exercer o…

sociedades holdings, denota uma sociedade que, geralmente, visa a participar de outras sociedades, através da detenção de quotas ou ações em seu capital social, de uma forma que possa controlá-las, sendo este o domínio de uma sociedade sobre a outra. Fábio Konder Comparato (2008, p.29) definiu semanticamente o controle: “A palavra ´controle´ passou a significar, corretamente, não só vigilância, verificação, como ato ou poder de dominar, regular, guiar ou restringir”. Ao exercer o…

Tutora Presencial: Luciana Veras Teresina, 27 de novembro de 2013 INDICE Apresentação ..................................................................................................................03 Conceito de Direito Comercial........................................................................................03 Conceito de Direito Empresarial ....................................................................................03 Evolução nas Empresa .........