Manual De Filosofia Do Direto Rizzatto Nunes

estabelecimento comercial (trespasse) 8.3 Responsabilidade por substituição 8.4 Responsabilidade de terceiros 8.5 Responsabilidade por infrações 8.6 Denúncia espontânea 8.7 Consulta 9. Crédito tributário 9.1 Lançamento tributário 9.1.1 Lançamento direto ou de ofício 9.1.2 Lançamento misto ou por declaração 9.1.3 Lançamento autolançamento por 9.2 Revisão do lançamento tributário homologação ou 92/3494 9.3 Arbitramento 10. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário 10.1 Moratória 10.2

ARAUJO, L. A. D; NUNES JUNIOR, V. S. Curso de Direito Constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. Índice Parte 1 DISPOSIÇÕES GERAIS Capítulo 1 CONSTITUIÇÃO 1. Conceito — 13 2. Constituição: suas classificações — 15 2.1. Quanto à origem — 15 2.2. Quanto à mutabilidade — 15 2.3. Quanto à forma — 16 2.4. Quanto ao conteúdo — 16 2.5. Quanto à sistemática — 17 2.6. Quanto à ideologia — 17 3. Elementos da Constituição — 18 4. O Poder Constituinte — 18 4.1. Introdução — 19 4.2. A titularidade do

no discurso do tribunal do júri. Dono de currículo invejável, ele já escreveu vários livros, dentre os quais podem-se destacar A essência do ser, Mulheres que mudaram. o mundo e O poder, sucessos de público e de crítica. Mestre em Direito e em Filosofia, alcançou o grau de doutor em Semiótica com a tese que agora se publica como livro. Quando esta obra chegar às livrarias, ele deverá ter se submetido a exa­ me público para obtenção do grau de doutor em Direito, sob minha…

ocidental. Essa força normativa demasiadamente valorizada e resultante do auge do individualismo, no qual o homem, pelo fato de firmar a sua vontade racional, equipara-se a um deus, é levada ao extremo na seara contratual. 23 Fabio Ulhoa Coelho. Manual de Direito Comercial. Pág. 6. “O comercio gerou e continua gerando novas atividades econômicas. Foi a intensificação das trocas pelos comerciantes que despertou em algumas pessoas o interesse de produzirem bens de que não…

parlamentares e milhares de posições-chave na burocracia do estado ‘usando o seu vasto poder de mídia para manufaturar pseudo-escândalos’, afirma Stille. Carlos Drummond é jornalista. Coordena o Curso de Jornalismo da Facamp." ISABELLA NARDONI Rizzatto Nunes Desrespeitos à Constituição no caso Isabella, 14/4 "O trágico crime de menina Isabella que, de fato, chocou a todos, tem sido explorado pela mídia, especialmente a tevê não só como um evento terrível, mas como um…

Carla Faralli ao tratar da mudança de paradigmas da interpretação baseada no positivismo, que “o modelo anterior prega uma teoria formal do direito, isto é, de uma teoria que estuda o direto em sua estrutura normativa, independentemente dos valores a que serve essa estrutura e do conteúdo que ela encerra” A Filosofia contemporânea do direito – temas e desafios, 2006, p. 2. 29 Ao afirmar que não há dúvidas sobre a aplicação ampla das regras processuais do CDC ao processo do…

de brasileiros _______________________________________ 49 2.2.1 Visão do mercado e da sociedade civil_____________________________________ 55 2.2.2 As garantias na legislação brasileira_______________________________________ 56 Capítulo II Direto a Memória 2.1. Direito à Memória ______________________________________________________ 61 2.1.1. O Homem, um animal cultural ___________________________________________ 62 2.1.2. Conceito de…

COMPREENDER OS DIREITOS HUMANOS MANUAL DE EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS Coordenação: VITAL MOREIRA e CARLA DE MARCELINO GOMES Com a colaboração de ANA FILIPA NEVES, CATARINA DE MARCELINO GOMES, HELENA BASTOS, PEDRO BRUM E RITA PÁSCOA DOS SANTOS e de IRACEMA AZEVEDO (Angola), MÁRCIA MORIKAWa (Brasil), ALCINDO SOARES e HELENA SILVES FERREIRA (Cabo Verde), AUA BALDÉ (Guiné-Bissau), EUGÉNIA MARLENE REIS DE SOUSA (Moçambique), RUI MANUEL TRINDADE SÉCA (São Tomé e Príncipe) e DÉLIA BELO…

beta-lactâmicos, visando à importância da descolonização em profissionais de saúde e pacientes, de modo a minimizar os riscos de infecções graves. Virulência de S.aureus A transmissão de S. aureus nos hospitais se dá principalmente pelo ar e contato direto (Menegotto & Picoli, 2007). 1-INTRODUÇÃO O S. aureus tem a capacidade de se adaptar rapidamente em diferentes ambientes, em função do pH, umidade, pressão osmótica ou deficiência nos nutrientes, criando reservatórios de células para…

raízes na tese de doutoramento por mim escrita ao longo dos anos de 1995 e 1996,1 não poderia deixar de ressaltar, neste contexto, a figura ímpar de meu orientador, Prof. Dr. Heinrich Scholler, Catedrático de Direito Constitucional, Administrativo e Filosofia do Direito da Universidade de Munique, a quem devo a orientação sempre presente e segura, intelectualmente estimulante e receptiva a posições por vezes divergentes. Ao estimado mestre e amigo Prof. Dr. Juarez Freitas, que me…