Manual De Direito Tributário

Gizelly Bastos da Costa Maria do Rosário Souza Lopes Webert Honeize de Souza Prof. Moisés Moreira de Araújo Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Curso Bacharelado em Ciências Contabil (CTB 0141) 19/06/2015 RESUMO O planejamento tributário é uma das várias necessidades de uma instituição. No Brasil, onde a carga tributária vem crescendo a cada ano, o estudo das tributações torna-se relevante para todas as empresas. Dentre tantas espécies de tributos as contribuições…

RODOLFO NORMANDIO - RGM: 257191 LUIZ FERNANDO – RGM: 281321 DIREITO TRIBUTÁRIO - FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - A RELEVÂNCIA DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NO AMBITO MUNICIPAL - ASPECTOS SOCIAS DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E SEUS EFEITOS MOGI DAS CRUZES MAIO 2015 SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO 2. O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO 3. A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, DEFINIÇÃO E PRINCIPAIS FUNÇÕES 4.…

REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO NOS TRIBUTOS INDIRETOS Cristiano Rogério Candido RESUMO O indébito tributário corresponde a todo valor recolhido indevidamente aos cofres públicos, seja por erro de cálculo ou por invalidade do diploma legal que institui o tributo. Todavia, nos chamados tributos indiretos, nos quais o encargo é transferido para um terceiro que fará o pagamento do tributo, existe um óbice à obtenção da restituição: o contribuinte de direito deve obter do…

DE DIREITO “PROF. JACY DE ASSIS” DÉBORA MONTEIRO SPIRANDELI PROJETO DE MONOGRAFIA A PROTEÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL COMO LIMITE À PROGRESSIVIDADE FISCAL DO IPTU UBERLÂNDIA 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA – UFU FACULDADE DE DIREITO “PROF. JACY DE ASSIS” DÉBORA MONTEIRO SPIRANDELI A PROTEÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL COMO LIMITE À PROGRESSIVIDADE FISCAL DO IPTU Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade de Direito da

FACULDADE DE DIREITO O Fim da CPMF e os Decretos n.º 6.339/08 e n.º 6.345/08: uma análise acerca da inconstitucionalidade da majoração das alíquotas do IOF Felipe Vieira Drummond Belo Horizonte 2009 Felipe Vieira Drummond O Fim da CPMF e os Decretos n.º 6.339/08 e n.º 6.345/08: uma análise acerca da inconstitucionalidade da majoração das alíquotas do IOF Monografia de Conclusão de Curso apresentado pelo aluno Felipe Vieira Drummond ao Curso de Graduação em…

EM DIREITO PÚBLICO/TURMA 18 RELATIVAMENTE AOS ASPECTOS MATERIAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO, INDAGA-SE: FATO GERADOR E HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA SÃO A MESMA COISA? AINDA. PODE HAVER A TRIBUTAÇÃO DE EVENTOS/ATOS JURÍDICOS COM OBJETO OU EFEITOS ILÍCITOS, OU SEJA, A REALIZAÇÃO DE UMA ATIVIDADE ILÍCITA PODE DAR ENSEJO À INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA? PAULO ROBERTO DE SOUZA SANTOS BELÉM/PARÁ 2013 1- INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre os aspectos materiais do direito…

(concretização de direitos fundamentais). 2. Da interpretação sistemática no Direito Tributário. 3. Da passagem do “in dubio contra fiscum” para "in dubio contra sacrificium”. 3.1. In dubio contra fiscum 3.2. In dubio pro fiscum. 3.3. In dubio pro lege. 3.4. In dubio contra sacrificium. Considerações Finais. Resumo: O presente artigo trata dos métodos de interpretação em Direito Tributário, bem como da passagem do cânone in dubio contra fiscum para uma formulaçãoo atualizada,…

CONTROLES INTERNOS..................................................................................... 5 2.4 AUDITORIA ........................................................................................................... 6 2.5 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ........................................................................... 7 3 CONCLUSÃO ........................................................................................................ . 9 REFERÊNCIAS…

UNIVERSIDADE CEUMA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO O PLANENEJAMENTO TRIBUTÁRIO DEVE SER UMA OBRIGAÇÃO DOS ADMINISTRADORES São Luis 2014 INTRODUÇÃO A administração de um empreendimento é uma tarefa árdua, como todos sabem, e precisa ser percebida em todos os níveis da empresa, desde a produção até o Conselho de Administração. Deve ser conduzida através de uma filosofia de gestão e não apenas por normas esparsas que visam…

classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital; 3.1.2. Ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do art. 12 § 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 03/94, nos termos do Decreto nº 3.297/2001. 3.1.3. Estar quite com as obrigações…