Manifestação Cultural Do Distrito Federal

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROGRAMA BRASÍLIA INTEGRADA GDF/BID Relatório de Avaliação Ambiental Estratégica ANEXO I – MARCO INSTITUCIONAL DA GESTÃO AMBIENTAL DO DF 1. CONTEXTO GERAL A gestão territorial do DF assume uma característica peculiar de gestão. Como o DF tem grande parte do seu território inserido em áreas ambientalmente protegidas, e a criação e gestão de unidades de conservação, ao contrário do que ocorre com os planos diretores urbanos, são de competência…

Copa do mundo 2014 Em junho e julho, Brasília recebe o maior evento esportivo do mundo. A cidade é uma das sedes da Copa do Mundo da FIFA™ 2014, e está preparada para realizar uma grande festa. Junto com o Rio de Janeiro, a capital federal vai receber o maior número de jogos para uma cidade-sede – serão sete, no total. Além de Brasília, outras 11 capitais foram escolhidas para sediar o evento: Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Recife, Natal, Curitiba, Porto Alegre, Cuiabá, Manaus

saúde, à previdência e à assistência social. Determinou a Constituição que a seguridade será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da união, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais: dos empregadores, incidente sobre a folha de salários, a receita ou faturamento e o lucro (estas contribuições poderão ter alíquota e base de cálculo variáveis em função…

(art. 10 da Lei 8429/92) e Atos de improbidade administrativa que atentem contra os princípios da Administração (art.11 da Lei 8429/92). Improbidade administrativa é uma espécie do gênero abuso de poder. Conforme o artigo 37, §4º da Constituição Federal, “os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e ressarcimento ao erário (cofres públicos), na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação

diversidade cultural, diversidade biológica, diversidade étnica, linguística, religiosa etc. Diversidade étnica Diversidade étnica é a união de vários povos numa mesma sociedade. Etnia é um grupo de indivíduos que possuem afinidades de origem, história, idioma religião e cultura, independente do país em que se encontrem. O Brasil é um país com grande diversidade étnica, sua população é composta da miscigenação de vários povos que juntos formaram uma nova identidade cultural. Diversidade…

1. Introdução A região Centro-Oeste é composta pelos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e pelo Distrito Federal. Sua cultura é bem diversificada, com elementos da cultura indígena, dos imigrantes paulistas, mineiros, gaúchos, bolivianos e paraguaios. As principais manifestações culturais no estado de Goiás são: a Procissão do Fogaréu e as Cavalhadas. A Procissão do Fogaréu ocorre na cidade de Goiás durante as comemorações da Páscoa, realizadas

1)Explique os principais fundamentos do comparando-os com a realidade atual do país. Estado brasileiro, A Soberania: do conjunto formado pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Discute-se, na atualidade, a amplitude da soberania de determinado Estado, especialmente diante da ideia de um poder constituinte transnacional ou supranacional. Esse parece ser o grande desafio, qual seja, encontrarmos um equilíbrio entre a soberania do Estado e a necessidade de adequação ao conjunto

financeira 4. Noções gerais de jurisdição; 5. O Supremo Tribunal Federal; 5.1. Desenvolvimento histórico; 5.2. Competência; 5.3. A jurisdição constitucional Caso Concreto – Tema: Poder Judiciário – competência do Supremo Tribunal Federal Caetano Pereira, inconformado com a decisão do Superior Tribunal de Justiça que denegou seu pedido de liminar em ação de habeas corpus, impetrou o mesmo writ no Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 102, inciso I, alínea “i”, da…

fator de perplexidade do ponto de vista jurídico-institucional. Embora o Distrito Federal não possa subdividir-se territorialmente em Municípios (art. 32, da CF), não é dada a ele, mas a Brasília, a condição de Capital Federal (art. 18, § 1º, da CF). É verdade, cada cidade tem uma realidade diferente, mas não dá para chamar a sério um lugar que tenha 100.000, 200.000 ou 300.000 habitantes de bairro. Pode ser região, distrito, zona, região administrativa, mas bairro fica genérico…

imunidade tributária é uma limitação constitucional ao poder de tributar, já que está contida de forma expressa na Constituição Federal. Logo, significa dizer que a pessoa ou o bem descrito pela Magna Carta não poderá sofrer tributação. José Augusto Delgado (2001, p.54) conceitua a imunidade como sendo uma entidade jurídica tributária consagrada na Constituição Federal. Ela está, portanto, subordinada aos princípios que norteiam a Magna Carta. Tais princípios, expressos ou…