Manifestação Cultural Do Distrito Federal

Centro-Oeste Formação Cultural A região Centro-Oeste é formado por Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso e MatoGrosso do Sul. Já em Brasília, não existe nenhum prato realmente típico, é uma cidade de misturas, a população é formada por pessoas de todas as regiões, a cultura é variada, assim como a culinária, que possui traços de todos os cantos do Brasil. No Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, a maioria dos pratos típicos são à base de peixes (de água doce), entre eles: pintado,…

disciplina, escreva um texto on-line, respondendo às questões que se seguem: 1. A segurança pública em nosso país é muito criticada. Como se sabe os órgãos que têm a responsabilidade de realizá-la são a polícia federal, a polícia rodoviária federal e a polícia ferroviária federal, todas no âmbito federal, e as polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares, no âmbito dos Estados. Dentre os que criticam a atuação desses órgãos defende-se muitas vezes a fusão dos…

Constituição Federal de 1988 e sua principiologia (os princípios constitucionais e formais). 1- a diferenciação entre princípio e preceito. III- A força normativa da constituição. 1- aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais. IV- Teorias sobre o ingresso de constituição nova em Estado pré-constituido. 1- teoria da recepção; 2- teoria da repristinação (ressurreição/reaproveitamento/resgate); 3- teoria da desconstitucionalização. Panorama geral da…

também todo o direito positivo pátrio, quer seja o pré constitucional que pela Lei Maior foi recepcionado, quer o posterior a ela. Art. 1º - A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO No 99.658, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990. Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.028, de 12 de abril de 1990, no Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e

Administração Direta (ou centralizada) e Administração Indireta (ou descentralizada). A Administração Direta é composta pelos órgãos administrativos, existentes no bojo das pessoas políticas ou estatais (sendo estas a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios). Esses órgãos administrativos são parte das entidades estatais, ao lado dos órgãos legislativos e jurisdicionais. Já a Administração Indireta compõe-se de pessoas administrativas,…

em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada; II - desigualdade racial: toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça,…

Constituição Federal de 1988. O Brasil passou muito tempo sob o comando do governo militar na época da ditadura (1964-1985) e, por mais de vinte anos, o país caminhou debaixo de ordens, que não eram as democráticas. Não se tinha o direito de liberdade de expressão e era proibida a manifestação de opinião contra o regime, a população era podada através de uma semiliberdade. Finalmente, no ano de 1988, depois de várias emendas constitucionais, o Brasil promulgou sua Constituição Federal…

EDUCAÇÃO Art. 1º A educação abrange os processos formativos q e se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. § 1º Esta lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. § 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social. TÍTULO II DOS…

o Presidente da Republica poderia decretar recesso do Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e das Câmaras dos Vereadores por Ato Complementar voltando a funcionar apenas quando convocados pelo Presidente; cassar mandatos políticos eletivos federais, estaduais e municipais. O presidente poderia suspender direitos políticos de qualquer cidadão por dez anos. Isso trouxe instabilidade constitucional. O governo militar concentra poderes absolutos, aqueles que estavam contra o…