Manifestação Cultural Do Distrito Federal

Educação Nacional 11ª edição APRESENTAÇÃO Este livro da Série Legislação, da Edições Câmara, traz o texto atualizado da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Com a publicação da legislação federal brasileira em vigor, a Câmara dos Deputados vai além da função de criar normas: colabora também para o seu efetivo cumprimento ao torná-las conhecidas e acessíveis a toda a população. Os textos legais compilados nesta edição são…

eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 10MW; XII - Complexo e unidades industriais e agroindustriais (petroquímicos, siderúrgicos, cloro químicos, destilarias de álcool, hulha, extração e cultivo de recursos hídricos); XIII - Distritos industriais e zonas estritamente industriais - ZEI; XIV - Exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de 100 hectares ou menores, quando atingir áreas significativas em termos percentuais ou de importância do…

representa? Representa um ordem democrática. d) Fundamentos EDDB (Estado Democrático de Direito Brasileiro) Previsto no artigo 1º: Art. 1º. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político; …

Uma análise dos direitos sociais nos 25 anos da Constituição Federal de 1988: desafios, limites e possibilidades. Analise critica O aniversário de vinte e cinco anos da nossa Carta da República certamente representa um bom momento que possibilita enxergar os caminhos que ela tem percorrido as dificuldades pelas quais tem passado as barreiras que precisam ser superadas e, sobretudo, o descompasso entre algumas de suas promessas e a real consecução dos planos e metas traçados, dada a…

artigo 5º, inciso LXXIII: qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência; Lei 4717 de 29 de junho de 1965 – surgimento na Ditadura Militar; 3 3 DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSORA AMANDA CONCEITO:…

Mundial, surge o constitucionalismo social HISTÓRICO  Direitos da 1° Geração – são as que pretendem valorizar o homem, assegurar liberdades abstratas, que formariam a sociedade civil  Direitos da 2° Geração – direitos econômicos, sociais e culturais, bem como os direitos coletivos e das coletividades  Direitos da 3° Geração – são os que pretendem proteger, além do interesse do individuo, os relativos ao meio ambiente, ao patrimônio comum da humanidade, á comunicação social e a…

Geografia neto Magalhães 6ª II manhã Cultura da Região Sudeste Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo são os estados que integram a região Sudeste do Brasil. As manifestações culturais são muito diversificadas, com grandes influências dos povos indígenas, africanos, europeus e asiáticos. Entre os vários elementos da cultura do Sudeste, estão: Carnaval – festa popular comemorada em todo o Brasil. No Rio de Janeiro é realizado

honra e intimidade O primeiro caso de solução de conflitos a ser analisado está no julgamento proferido na Apelação Cível Nº 50.440/98, apreciada pela Terceira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. O litígio é fruto de publicação de matéria em jornal de grande circulação da Capital federal, na qual foi mencionado o nome do autor, relacionando-o ao relato do motorista do ex-Presidente Fernando Collor, Sr. Eriberto França, junto à 2ª Delegacia de Polícia de Brasília, onde…

representa um esforço da comunidade internacional no sentido de evitar ou mitigar a apatridia, ao estipular que os Estados-membros devem conferir aos apátridas os mesmos direitos outorgados aos estrangeiros. Nacionalidade brasileira: A Constituição Federal de 1988 adota, para a concessão da nacionalidade brasileira originária, critérios que mesclam aspectos de ius soli e ius sanguinis. Seu artigo 12 define que são brasileiros natos os nascidos em território brasileiro, ainda que de…

população fixa encontra na população flutuante respaldo para reafirmar sua identidade e seu lugar. Processo desse tipo ocorre no distrito de Santo Amaro, em Campos dos Goytacazes / RJ, onde é encenada a Cavalhada. O objetivo dessa monografia é apresentar a cavalhada com forma de valor histórico e turístico, uma analise a tradição religiosa de Santo Amaro e de moradores do Distrito de santo Amaro e expectadores de outros lugares se articulam durante a festa de Santo Amaro, criando um…