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Interdisciplinar. Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2011. 1 R. Fac. Dir. Univ. São Paulo v. 108 p. 855 - 864 jan./dez. 2013 Transconstitucionalismo: Do acoplamento estrutural à racionalidade transversal 2. 857 Pressupostos gerais Na sociedade moderna acêntrica,4 formada por uma diversidade de sistemas funcionais e consequentemente dotada de policontexturalidade5 e hipercomplexidade,6 surge uma pluralidade de autodescrições sociais “levando à formação de diversas racionalidades parciais conflitantes.”7 Além da diversidade de racionalidades, contamos também com uma pluralidade de códigos binários8 orientadores da comunicação nos diversos sistemas sociais (lícito/ilícito para o sistema jurídico e governo/oposição para o sistema político), nas palavras de Neves, “a sociedade mundial constitui-se como uma conexão unitária de uma pluralidade de âmbitos de comunicação em relações de concorrência e simultaneamente, de complementaridade. Trata-se de uma unitas multiplex”,9 seguindo o entendimento de Hauke Brunkhorst, conceitua-se desde o início, a sociedade moderna como sociedade mundial (Weltgesellschaft). Na sociedade moderna o sistema político tem sua reprodução fortemente vinculada à segmentação territorial dos “Estados nacionais”.10 A diferenciação segmentária do sistema político persiste hodiernamente, visto que “os pressupostos para a legitimação política ainda estão vinculados aos contextos regionais, não havendo perspectiva de uma política mundial…

clorofluorcarbonetos, acusados de crime contra a ecosfera. Alguns paragrafos a frente, ea vez dos chefes de Esrado dos grandes paises industrializados se meterem com qufmica, refrigeradores, aerossois e gases inertes. Contudo, na parte de baixo da coluna, vejo que os meteorologistas nao concordam mais com os qufmicos e falam de variac;6es cfclicas. Subitamente os industriais nao sabem 0 que fazer. Sera preciso esperar? Ja e tarde demais? Mais abaixo, os pafses do Terceiro Mundo e os…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS FERNANDA TRAJANO DE CRISTO O MITO DA SEGURANÇA ATRAVÉS DO DIREITO PENAL MESTRADO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS PORTO ALEGRE – 2006 2 FERNANDA TRAJANO DE CRISTO O MITO DA SEGURANÇA ATRAVÉS DO DIREITO PENAL Dissertação de Mestrado apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito, a ser apreciado pela Comissão Julgadora…

DIREITOS FUNDAMENTAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA Trabalho de à Graduação Faculdade Presbiteriana Interdisciplinar de Direito da apresentado Universidade Mackenzie, Campus São Paulo, como requisito parcial à obtenção de grau de Bacharel de Direito. Orientadores: Prof. Ms. João Manoel dos Santos Reigota / Prof. Ms. Robson do Boa Morte Garcez São Paulo 2011 LUANA ALESSANDRA PRETEL DE FAVERY A NECESSIDADE…

competência técnica, mas habilidade política do Dr. Bulhões (aproveitando que o 1 Aluno concluinte em 2012 do curso de Ciências Econômicas do UNIFAE. Professor e Economista formado pela UNICAMP, Especialista em Economia de Empresas pelas FAE, Mestre Interdisciplinar em Administração, Comunicação e Educação pela UNIMARCO, Doutorando em Educação pela UNIMEP. 3 Octávio Gouveia de Bulhões,op. Cit.,p.53. 4 Ibidem 5 Este grupo de grande unidade e coerência, possuía uma visão…

autenticidade dos fatos históricos exclui a força da subjetividade, presente na reconstrução do passado. 04- (UFPI) Leia, com atenção, o depoimento do General Bandeira a respeito da participação dos militares na política brasileira: "No movimento de 64, a ideologia política foi puramente a de preservar o regime democrático. Essa foi a grande mola que conduziu o movimento". (D'Araújo, Maria Celina et al. "Visões do Golpe: a memória militar sobre 1964". Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994,…

CIÊNCIA POLÍTICA autores MARCELO MACHADO LIMA GUILHERME SANDOVAL GÓES 1ª edição SESES rio de janeiro 2015 Conselho editorial solange moura; roberto paes; gladis linhares Autores do original marcelo machado lima e guilherme sandoval góes Projeto editorial roberto paes Coordenação de produção gladis linhares Projeto gráfico paulo vitor bastos Diagramação bfs media Revisão de conteúdo solange moura Imagem de capa peerayot to-im | dreamstime.com Todos os direitos reservados.…

A violência na República brasileira: Estado, imprensa e ideologia. Uma reflexão acerca da trajetória política do Brasil às vésperas dos 50 anos do Golpe Civil-Militar de 1964. Ricardo FELIPE Santos da Costa Bacharelado e Licenciatura em História (FFLCH-USP) Pós-Graduação: Especialista em Jornalismo – Mídia e Sociedade (Cásper Líbero) BREVE RESUMO A apresentação terá como eixo uma reflexão acerca da violência do Estado brasileiro, da sutil violência silenciosa, cotidiana (que promove…

76 4. A liberdade religiosa e conseqüências na interpretação da legislação 78 4.1. Considerações gerais 78 4.2. O direito penal e a liberdade religiosa – hipótese de atipicidade 80 4.3. A proteção penal à liberdade religiosa no Direito brasileiro 82 4.4. A liberdade religiosa e o direito privado 88 4.4.1. O abuso de direito 88 4.4.2. O abuso de direito e o divórcio religioso 91 4.4.3. Conclusões 92 VI. APONTAMENTOS DE DIREITO ESTRANGEIRO 93 1. Aspectos gerais 93 2.…

nossa vida, se manifestar, então também vós vos manifestareis com ele em glória. Mortificai, pois, os vossos membros, que estão sobre a terra: a prostituição, a impureza, o afeição desordenada, a vil concupiscência, e a avareza, que é idolatria; Pelas quais coisas vem a ira de Deus sobre os filhos da desobediência" (Colossenses 3:1-6). Mais do que uma simples lista de “faça” ou “não faça”, a Bíblia nos dá instruções detalhadas de como um Cristão deve viver. A Bíblia é tudo que…