Machado 2005

Pós-Graduação em Direito Tributário Disciplina: Obrigação e Crédito Tributário LEITURA COMPLEMENTAR – AULA 1 LEITURA OBRIGATÓRIA – AULA 1 DECADÊNCIA E LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO TÁCITA NO ARTIGO 150 DO CTN HUGO DE BRITO MACHADO 1. INTRODUÇÃO Ao tratarem do lançamento tributário, os doutrinadores brasileiros que admitem o lançamento por homologação, tal como previsto no art. 150 do Código Tributário Nacional, referem-se à homologação como se esta tivesse por objeto o…

longa. Fonte: OURAO, Denise Machado et al . Biodisponibilidade de vitaminas lipossolúveis. Rev. Nutr., Campinas, v. 18, n. 4, Aug. 2005. Poucos estudos reportaram que a vitamina E teria uma absorção incompleta em humanos saudáveis Evidências indicam que não há biodiscriminação durante a absorção intestinal entre a-tocoferol e g-tocoferol. Fonte: OURAO, Denise Machado et al . Biodisponibilidade de vitaminas lipossolúveis. Rev. Nutr., Campinas, v. 18, n. 4, Aug. 2005. Alto…

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA HUGO DE BRITO MACHADO Advogado, Professor Titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Ceará e Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (Aposentado) Temos sustentado que a ação penal nos denominados Crimes Contra a Ordem Tributária não deve ser promovida antes do julgamento definitivo da ação fiscal na via administrativa. Na defesa dessa tese já escrevemos: (Hugo de Brito Machado, Estudos de Direito Penal…

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE CADA TRIBUTO HUGO DE BRITO MACHADO Advogado, Professor Titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Ceará e Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (Aposentado) 1. Introdução Tenho afirmado em diversas oportunidades, em seminários e congressos nos quais tenha feito palestras, que o Estado é, infelizmente, um contumaz violador da lei tributária. A norma do art. 212 do Código Tributário Nacional é um exemplo evidente e incontestável

labial com contorno triangular Machado MAAM et al., 2005 Saúde Materno-Infantil A spectos de normalidade da boca do B ebê  Período dos rodetes gengivais Machado MAAM et al., 2005 Saúde Materno-Infantil A spectos de normalidade da boca do B ebê Rodetes gengivais : - Locais de desenvolvimento dos dentes decíduos – processos alveolares - Recobertos por es pessamento da mucosa gengival Moyers RE, 1991; Guedes-Pinto AC, 2003; Machado et al., 2005 Saúde…

concretizado. Empreendedor é aquele que tem visão, criatividade, identifica oportunidades, cria meios para conseguir alcançar seus objetivos e assume os riscos do empreendimento, esses são ótimos líderes e sabem tomar as decisões. Para Jonathan (2005) é notório o crescimento e o destaque das mulheres atuando em posições de liderança nos dias de hoje, este índice tornam-se maior nas micros e pequenas empresas. Neste caso o sucesso do empreendedorismo feminino esta atrelado a alguns…

Mestre Bimba, a Capoeira Iluminada é um filme documentário de longa-metragem que conta a história de Manoel dos Reis Machado, o Mestre Bimba, um grande nome da capoeira e o fundador e criador da Capoeira Regional. A partir de depoimentos de ex-alunos e historiadores, o filme traça um rico painel sobre a cultura negra e a capoeira no Brasil. Produzido em 2005, Mestre Bimba, a Capoeira Iluminada entrou em cartaz nos cinemas de diversas capitais do Brasil e participou de festivais, entre…

2) DATE, C. J.. Introdução a Sistemas de Banco de Dados . 1.ed. Rio de Janeiro: Campus, 2000. 3) MACHADO, Felipe Nery Rodrigues; ABREU, Maurício Pereira de.Projeto de Banco de Dados: uma visão prática. 2.ed. São Paulo: Erica, 1996. Bibliografia Complementar: Faculdade Comunitária de Limeira 1) ELMASRI, Ramez; NAVATHE, Shamkant. Sistemas de banco de dados. 4.ed. Rio de Janeiro: Addison_Wesley, 2005. 2) SILBERSCHATZ, Abraham; KORTH, Henry F.; SUDARSHAN, S.. Sistema de Banco de Dados. 5.ed. Rio de

O ISS DAS SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS E A LC 116/2003 HUGO DE BRITO MACHADO Advogado, Professor Titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Ceará e Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (Aposentado) SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO. 2. A TESE DOS MUNICÍPIOS EM FACE DA LC 116. 2.1. Revogação expressa da norma do § 3º, do art. 9º, do Decreto-lei 406/68. 2.2. Revogação tácita pelo trato de toda a matéria. 3. SUBSISTÊNCIA DA TRIBUTAÇÃO FIXA. 3.1. Norma e dispositivo

Interações com Machado de Assis nas Salas de Leitura das escolas estaduais: um espetáculo literário Rosa Maria da Silva Gonçalves rosamsgoncalves@hotmail.com Especialista em Língua Portuguesa – UNIR-RO (REN-SEDUC – Vilhena – RO) Adriana de Oliveira Silveira adrianadeosilveira@hotmail.com Especialista em Ensino-Aprendizagem de Língua Materna e Estrangeira – FAEC-RO (EEEFM “Maria Arlete Toledo” – Vilhena-RO) Nidiane Aparecida Latocheski nani_latocheski@hotmail.com.br…